A descriminalização do aborto enquanto meio de manutenção da vida: a perspectiva da ADE

Abstract

Este artigo apresenta uma investigação acerca de uma questão polêmica, o aborto, pois implica sempre a morte do feto e, em muitos casos, de mulheres que se submetem a práticas ilegais e clandestinas. Este tema implica diversas questões que envolvem política, religião, direito, legislação, saúde, educação, entre outras, talvez seja por esse fator que se tornou um tema difícil, o qual suscita na sociedade diferentes sentimentos. Há inúmeros discursos que afirmam que a descriminalização do aborto seria um meio de manutenção da vida, de modo que um maior número de mulheres poderia ser salvo com a descriminalização dessa prática. Foram esses discursos que se tornaram ponto de partida para essa pesquisa, justamente por enxergarmos uma contradição: como a descriminalização do aborto seria uma forma de manutenção da vida, quando desconsideram a vida dos fetos? Vão além, enxergam essa prática como a favor da vida, no sentido de que as mulheres receberiam um tratamento mais humano e em melhores condições de atendimento. Neste artigo utilizamos o referencial teórico da Análise do Discurso Ecossistêmica (ADE), que enfatiza a ideologia da vida, o que não significa que ela desconsidere as ideologias políticas, porém, ela não será ponto de partida para a análise, na qual buscaremos discutir o delicado dilema ‘morte de mulheres versus morte de feto’. A espinhosa pergunta é: Qual das duas vidas se deve salvar? Após nossa investigação entendemos que quando falamos em descriminalizar o aborto, a questão vai além de uma disputa entre qual seria a vida mais importante, mas sim em entendermos por qual vida podemos fazer alguma coisa, no sentindo de protegê-la. Desse modo, compreendemos que a descriminalização do aborto deve ser entendida como uma prática a favor da vida, não contra, no sentido de que estará resguardando a vida de inúmeras mulheres. A ADE, por defender a vida em seu sentido mais amplo, é a favor da descriminalização do aborto, no sentido de que a vida de muitas mulheres seriam poupadas, posto que não precisariam recorrer as práticas clandestinas. Outro fator que contribui para que a ADE seja a favor é o fato da descriminalização não implicar no aumento no número de casos de aborto, pois pesquisas realizadas em países em que a prática foi descriminalizada revelam que o número se manteve, porém, o número de morte de mulheres diminuiu. Uma das características da ADE é seu engajamento e seu caráter prescritivo, na medida em que propõe alternativas realizáveis que visam a eliminação do sofrimento e a preservação da vida. Dessa maneira, a ADE propõe a criação de medidas socioeducativas que possibilitem um maior conhecimento sobre o uso dos métodos contraceptivos e as questões sexuais, de modo a evitar a banalização do aborto. Como também um maior acesso da população aos métodos preventivos.