Do radicalismo igualitário grego ao universalismo conservador romano:

a construção da ideia de república no estoicismo

Autores

  • Andityas Soares de Moura Costa Matos Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Antiguidade greco-romana, Estoicismo, Teoria do Estado, República, Cosmópolis

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. ”“ 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. ”“ 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. ”“ 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade.

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Biografia do Autor

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

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Publicado

2012-10-05

Como Citar

Matos, A. S. de M. C. (2012). Do radicalismo igualitário grego ao universalismo conservador romano:: a construção da ideia de república no estoicismo. Archai Journal, (9), 45. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/archai/article/view/8325

Edição

n. 9 (2012): Revista Archai nº9 (julho, 2012)

Seção

Artigos

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