Do radicalismo igualitário grego ao universalismo conservador romano:

a construção da ideia de república no estoicismo

Autores

  • Andityas Soares de Moura Costa Matos Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Antiguidade greco-romana, Estoicismo, Teoria do Estado, República, Cosmópolis

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. ”“ 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. ”“ 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. ”“ 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

Downloads

Publicado

2012-10-05

Como Citar

Matos, A. S. de M. C. (2012). Do radicalismo igualitário grego ao universalismo conservador romano:: a construção da ideia de república no estoicismo. Archai Journal, (9), 45. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/archai/article/view/8325