Herança e reprodução camponesa

Resumo

Versando sobre tema pouco abordado pela literatura sociológica brasileira, o livro de Margarida Moura * traz uma importante contribuição ao estudo do campesinato, particularmente ao estudo da reprodução do campesinato, ao analisar o papel da herança na manutenção de uma área camponesa do sul de Minas. Nas suas próprias palavras, “na herança está incrustado um aspecto crucial da reprodução da área como camponesa: a reposição da terra para a geração jovem, condição sine qua non para a aquisição da condição camponesa” (pág. 2). Através de uma descrição cuidadosa e de uma interpretação segura, a autora, inspirada em Bourdieu,1 mostra a existência de uma série de regras locais que norteiam a transmissão da terra, orientadas no sentido de evitar a fragmentação dos patrimônios territoriais a um nível que inviabilize a reprodução da condição camponesa. Numa área de pequenas propriedades, com reduzida disponibilidade de terra, a continuidade da pequena produção se vê ameaçada pela partilha através das gerações. Como resposta a esse problema, um conjunto de regras ”” discrepantes em relação às regras do Código Civil Brasileiro ”” tem vigência na área, procurando assegurar o acesso das gerações mais jovens à terra, ao mesmo tempo que tentando poupar o mais possível as propriedades do parcelamento. A autora pretende demonstrar ”” e o faz com êxito ”” que a existência de tais regras não decorre de um desconhecimento, por parte da população local, das regras jurídicas contidas no Código Civil, ou de uma aplicação deturpada ou simplificada desse mesmo Código.