A atuação de organizações de fundo religioso em Cortes Superiores: Os casos Anajure e ADF
DOI:
https://doi.org/10.4000/12p44Palavras-chave:
anajure, supremo tribunal federal, direito e religião, alliance defending freedom, rumoresResumo
Este artigo examina as estratégias de atuação de duas organizações religiosas — Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) no Brasil e ADF (Alliance Defending Freedom) nos Estados Unidos — no cenário jurídico-político, com foco especial em suas intervenções em cortes superiores. A partir de análise documental e entrevistas, o estudo explora os impactos que essas organizações têm gerado, direta e indiretamente, nas decisões jurídicas, mesmo quando sua influência se manifesta de maneira discreta ou por meio de rumores. Conclui-se que ambas as entidades estão intensificando sua presença em debates jurídicos e políticos, utilizando o direito como ferramenta para avançar agendas conservadoras ligadas à liberdade religiosa e questões de gênero.
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Referências
Adorno, Sergio. 2010. “História e Desventura: O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos”. Novos Estudos CEBRAP, nº 86: 5–20.
https://doi.org/10.1590/S0101-33002010000100001
Aguião, Silvia. 2017. “Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003-2015)”. Cadernos Pagu, nº 51: e175107.
ANAJURE. 2021a. “Sobre a ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Cristãos”. https://anajure.org.br/sobre-a-anajure-associacao-nacional-de-juristas-cristaos/.
ANAJURE. 2021b. “Nota de Imprensa com Esclarecimentos Sobre a Decisão Relativa ao Funcionamento das Igrejas na Pandemia”. https://anajure.org.br/nota-de-imprensa-com-esclarecimentos-sobre-a-decisao-relativa-ao-funcionamento-das-igrejas-na-pandemia/.
ANAJURE. 2021c. “Nota Sobre o Julgamento da ADPF 811 Relativa à Suspensão das Atividades Religiosas Presenciais”. https://anajure.org.br/nota-sobre-o-julgamento-da-adpf-811-relativa-a-suspensao-das-atividades-religiosas-presenciais/.
ANAJURE. 2021d. “ANAJURE no Congresso Internacional ‘Liberdades Civis Fundamentais’ da Frente Parlamentar Mista Para a Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária”. https://anajure.org.br/anajure-congresso-internacional-liberdades-civis-fundamentais-frente-parlamentar-mista-liberdade-religiosa-refugiados-ajuda-humanitaria/.
ANAJURE. 2021e. “ANAJURE Cria Comissão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e Comissão de Direito Previdenciário das Igrejas, Suas Entidades e dos Ministros de Confissão Religiosa”. https://anajure.org.br/anajure-cria-comissao-do-programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-e-comissao-de-direito-previdenciario-das-igrejas-e-suas-entidades-e-dos-ministros-de-confissao-religiosa/.
ANAJURE. 2021f. “ANAJURE Emite Nota Pública Sobre a Orientação do Governo Brasileiro Sobre o Uso do Termo ‘Gênero’”. https://anajure.org.br/anajure-emite-nota-publica-sobre-a-orientacao-do-governo-brasileiro-sobre-o-uso-do-termo-genero/.
ANAJURE. 2021g. “Nota Pública em Resposta à Manifestação que Postula a Rejeição da Indicação do Dr. André Mendonça ao STF”. https://anajure.org.br/nota-publica-em-resposta-a-manifestacao-que-postula-a-rejeicao-da-indicacao-do-dr-andre-mendonca-ao-stf/?fbclid=IwAR32SVThBaK_OJl2BhEZckVfq9WAc6GIAjzpEI5yEknIWNBZnxwBV25hGrc.
ANAJURE. 2021h. “Recomendação da ANAJURE Para a Nova Vaga de Ministro do STF”. https://anajure.org.br/recomendacao-da-anajure-para-a-nova-vaga-de-ministro-do-stf/.
ANAJURE. 2021i. “Nota Pública Sobre Indicação da ANAJURE Para Vaga no Supremo Tribunal Federal”. https://anajure.org.br/nota-publica-sobre-indicacao-da-anajure-para-vaga-no-supremo-tribunal-federal/.
Bahia, Joana, e Sérgio Tuguio Kitagawa. 2022. “Conservadorismo religioso na política brasileira: A discreta presença da teologia política calvinista na esfera pública”. Revista del CESLA. International Latin American Studies Review, nº 29: 243–66. https://doi.org/10.36551/2081-1160.2022.29.243-266
Ballesteros, Paula Karina Rodriguez. 2019. Conselho Nacional de Justiça e Gerencialismo Penal no Brasil: O Poder Punitivo sob a Lógica da Administração da Justiça. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília.
Brasil. 2020. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 348, de 15/10/2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3519
Brasil. 1996. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1). Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Brasil. 2009. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Brown, Wendy. 2019. Nas ruínas do neoliberalismo: A ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Filosófica Politeia.
Cho, Grace M. 2008. Haunting the Korea Diaspora: Shame, secrecy and the forgotten war. Minneapolis: University of Minnesota Press.
Couto, Marlen, e Filipe Vidon. 2021. “Autora de pedido para liberar cultos e missas, associação de juristas evangélicos mira agenda conservadora no STF”. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/autora-de-pedido-para-liberar-cultos-missas-associacao-de-juristas-evangelicos-mira-agenda-conservadora-no-stf-24962540
Das, Veena. 2020. Vida e palavras: A violência e sua descida ao ordinário. São Paulo: Editora da Unifesp.
Difonzo, Nicholas, e Prashant Bordia. 2007. Rumor Psychology: Social and Organizational Approaches. Washington: American Psychological Association.
Ferreira, Letícia. 2013. “‘Apenas Preencher Papel’: Reflexões sobre Registros Policiais de Desaparecimento de Pessoas e Outros Documentos”. Mana. Estudos de Antropologia Social 19, nº 1: 39–68. https://doi.org/ 10.1590/S0104-93132013000100002
Fonseca, Claudia et al. 2016. “Apresentação”. Horizontes Antropológicos 22, nº 46: 9–34. https://doi.org/10.17851/2358-9787.5..4
Fragale Filho, Roberto. 2013. “Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório”. DADOS – Revista de Ciências Sociais 56, nº 4: 975-1007. https://doi.org/10.1590/S0011-52582013000400008
Gutterres, Anelise. 2016. “O rumor e o terror na construção de territórios de vulnerabilidade na Zona Portuária do Rio de Janeiro”. Mana 22, nº 1: 179–209. https://doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p179
Kalil, Isabela. 2020. “Políticas antiderechos en Brasil: neoliberalismo y neoconservadurismo en el gobierno de Bolsonaro”. In Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores, editado por Ailynn T. Santana, 35–54. Quito: Fundación Rosa Luxemburg. (ebook).
Lewandowski, Andressa. 2019. “Entre a política e a técnica: prática jurídica no Supremo Tribunal Federal brasileiro”. Etnográfica 23, nº 2: 299–322.
https://doi.org/10.4000/etnografica.6706
Luna, Naara, e Rozeli Porto. 2023. “Aborto, valores religiosos e políticas públicas: A controvérsia sobre a interrupção voluntária da gravidez na audiência pública da ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal”. Religião & Sociedade 43, nº 1: 151–80.
Machado, Maria das Dores Campos. 2012. “Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 7: 25–54.
https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100003
Marques, Adalton. 2018. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCCRIM.
Menezes, Palloma Valle. 2014. “Os rumores da ‘pacificação’: a chegada da UPP e as mudanças nos problemas públicos no Santa Marta e na Cidade de Deus”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, nº 7: 665–83.
Menezes, Palloma Valle. 2020. “Teorias dos rumores: comparações entre definições e perspectivas”. Sociabilidades Urbanas – Revista de Antropologia e Sociologia, nº 4: 21.
Moragas, Mirta. 2020. Políticas Antigénero en América Latina: El Caso de la Organización de los Estados Americanos (OEA). Observatorio de Sexualidad y Política (SPW).
Navaro-Yashin, Yael. 2007. “Make-Believe Papers, Legal Forms and the Counterfeit: Affective Interactions between Documents and People in Britain and Cyprus”. Anthropological Theory 7, nº 1: 79–98.
Roe v. Wade Reversed: U.S. Supreme Court Upholds MS Law, Protects Mothers, Unborn Babies”. 2022. ADF Media. https://adfmedia.org/press-release/roe-v-wade-reversed-us-supreme-court-upholds-ms-law-protects-mothers-unborn-babies
Shalders, André. 2020. “Como Damares Alves saiu de ministra ‘periférica’ a figura central do bolsonarismo”. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53980530
Sharma, Aradhana, e Akhil Gupta. 2006. “Introduction: Rethinking Theories of the State in an Age of Globalization”. In The Anthropology of the State: A Reader, editado por Aradhana Sharma e Akhil Gupta, 1–42. Malden: Blackwell Publishing.
Stoler, Ann Laura. 2007.“Affective States”. In A Companion to the Anthropology of Politics, editado por by David Nugent e Joan Vincent, 4–20. Malden, MA: Wiley Blackwell.b
Teixeira, Jaqueline M. 2013. “Da controvérsia às práticas: conjugalidade, corpo e prosperidade como razões pedagógicas da Igreja Universal”. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo.
U.S. Supreme Court. 2022. Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization. Supreme Court of the United States, nº 19-1392. https://www.supremecourt.gov/opinions/21pdf/19-1392_6j37.pdf
Vital da Cunha, Christina. 2020. “Governo Bolsonaro e ANAJURE: Barganhas religiosas entre Judiciário e política”. Observatório da Laicidade na Educação. http://ole.uff.br/2020/05/08/governo-bolsonaro-e-anajure-barganhas-religiosas-entre-judiciario-e-politica/
Wohnrath, Vinicius. 2023. “Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira”. Religião & Sociedade 43, nº 1: 209–34.
Zanatta, Carolina. 2019. “Associação de juristas evangélicos fundada por Damares Alves amplia lobby no governo”. Agência Pública. https://apublica.org/2019/06/associacao-de-juristas-evangelicos-fundada-por-damares-alves-amplia-lobby-no-governo/
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