A (in)visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v20i43.18867Palavras-chave:
crianças, violência doméstica, políticas públicas, Projeto Just ChildResumo
Nas últimas décadas, o fenômeno da violência doméstica em
Portugal tem ganhado uma visibilidade crescente, nos planos social e
acadêmico, com enfoque nos direitos dos adultos e especial incidência nos
direitos das mulheres. Neste texto, no âmbito do projeto de investigação
Just Child, procura-se analisar e discutir os lugares das crianças expostas
ao fenômeno da violência doméstica em Portugal. A partir da evolução dos
quadros jurídico-legais aplicáveis e das políticas públicas, observa-se que
as crianças têm ocupado um lugar periférico como vítimas reconhecidas
de violência doméstica, face à centralidade dos adultos, geralmente
mulheres. Sendo assim, é importante tornar a perspectiva do combate Ã
violência doméstica inclusiva da criança e diferenciada, tendo em vista
as suas necessidades específicas, diferentes da vítima adulta. Ressalta-se,
contudo, algumas exceções recentes a esta invisibilização, incluindo a
área da educação.
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