“O sol não nasce para todos”:

uma análise do direito à cidade para os segmentos LGBT

Resumo

A cidade constitui-se historicamente como espaço para o desenvolvimento das forças produtivas, sendo, também, fábrica das possibilidades históricas quanto à construção do poder político das classes sociais. É neste ambiente de luta de classes, apropriação de territórios e de vivência das territorialidades que analisaremos o direito à cidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Este artigo é produto da pesquisa intitulada “Nascidos livres e iguais”? Violação de direitos e opressão da população LGBT na cidade”. A cidade é entendida em suas relações concretas por onde se movimentam os indivíduos em sua vida cotidiana. Nas últimas décadas têm se consolidado lutas, estudos e pesquisas sobre o direito à cidade como questão integrante da agenda dos direitos humanos (DH). Trabalha-se neste artigo com o direito à cidade na perspectiva construída coletivamente e expressa na Carta Mundial do Direito à Cidade. A concepção do direito à cidade no referido documento revela a contradição entre o dever ser e a realidade vivenciada pelos sujeitos que têm seus direitos violados cotidianamente, a exemplo dos segmentos LGBT. O direito coletivo à cidade foi subsumido pela sua apropriação privada nas sociedades capitalistas. Assim, questionamos: a cidade se constitui espaço tempo de reconhecimento dos direitos da população LGBT?