Proteção Social à Pessoa com Deficiência no Brasil Pós-Constituinte

Autores

  • Luciana Zucco

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13032

Resumo

Inicio meus comentários registrando a satisfação em debater o presente texto: “Proteção Social à Pessoa com Deficiência no Brasil Pós Constituinte: elementos para debate”. Este me suscitou um conjunto de reflexões a medida em que Senna, Lobato e Andrade foram demonstrando a complexa relação que compreende a temática deficiência e assistência social. Tal densidade decorre das dimensões conceituais e estruturais, imbricadas pelos múltiplos aspectos (históricos, culturais,
jurídicos, macroeconômicos, entre outros), igualmente abordados pelas autoras ao desenvolverem a discussão.

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Referências

BRASIL. Lei Nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em 13 ago. 2013.

BRASIL . Lei Nº 12. 470, de 31 de agosto de 2011. Altera os arts. 21 e 24 da Lei Nº 8.212 e dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12470.htm. Acesso em 13 ago. 2013.

_______. Decreto Nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em 13 ago. 2013.

OLIVEIRA, F. Vulnerabilidade Social e Carência de Direitos. Cadernos ABONG I 1995; 9-19.

SILVA, J.L.P. da; DINIZ, D. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistêncial na LOAS. Revista Katálysis. Florianópolis, V. 15, n. 2, p. 262-269, jul/dez. 2012.

SPOSATI, A. Tendências latino-americanas da política social pública no Séc 21. Revista Katálysis. Florianópolis, V. 14, n. 1, p. 104-115, jan/jun. 2011.

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Publicado

30-09-2013

Como Citar

ZUCCO, Luciana. Proteção Social à Pessoa com Deficiência no Brasil Pós-Constituinte. SER Social, Brasília, v. 15, n. 32, p. 51–57, 2013. DOI: 10.26512/ser_social.v15i32.13032. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13032. Acesso em: 8 out. 2024.