Efetividade de Políticas Brasileiras de Conectividade Educacional

Identificação de Empecilhos de Experiências Passadas e Recomendações para o Futuro

Resumo

[Propósito] Este artigo sugere a criação de uma nova ferramenta normativa para superar as carências de conectividade de estudantes de escola pública e da população idosa, notadamente, aqueles que residem nas periferias dos centros urbanos e nas regiões isoladas geograficamente.

[Metodologia] Fez-se uma pesquisa de caráter exploratório e bibliográfico junto aos acervos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Agência Nacional de Telecomunicações, cujos dados são estratificados. Teve-se como objetivo central identificar os obstáculos, que se interpunham à elaboração e à execução de políticas públicas voltadas para a expansão equitativa da acessibilidade da telecomunicação no país.  Como aporte teórico, fez-se a opção por estudos referentes aos seguintes tópicos: políticas públicas, públicas de telecomunicação, legislação vigente, ordenamento do Sistema de Ensino no Brasil e população idosa.

[Resultados] Constatou-se que os estudantes de escola pública e a população idosa são os segmentos da população brasileira, que enfrentaram maiores dificuldades na área de telecomunicação nos últimos três anos.

[Implicações Práticas] Espera-se que a criação da nova ferramenta normativa, ou seja, da nova política pública proposta traga benefícios para os segmentos populacionais citados (estudantes de escola pública e população idosa) e para a sociedade em geral.

[Originalidade] A desigualdade digital, que atinge uma acentuada parcela da população, poderá ser superada a partir da implantação   da nova ferramenta normativa, sugerida neste artigo, que deverá o garantir a expansão e a conectividade para as populações isoladas. A implementação desta proposta irá preencher as lacunas de conectividade detectadas e, também, fortalecer os princípios democráticos.