Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório

Autores

  • Egon C. Guterres

DOI:

https://doi.org/10.26512/lstr.v8i1.21528

Palavras-chave:

sociedade de risco, regulação, infraestrutura crítica, proteção e defesa civil, grandes eventos desportivos internacionais

Resumo

Propósito ”“ Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira.

Metodologia/abordagem/design ”“ Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade.

Resultados ”“ O modo singular como os Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas de compromissos assumidos para a realização de grandes eventos desportivos internacionais.

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Biografia Autor

Egon C. Guterres

Graduado em Engenharia Mecatrônica e Direito pela Universidade de Brasília e Membro Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL) do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) da Faculdade de Direito (FD/UnB), desde 2008. Atua como Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde 2007.

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The Law, State and Telecommunications Review Volume 8 Issue 1 2016

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Publicado

2016-05-16

Como Citar

GUTERRES, Egon C. Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório. Law, State and Telecommunications Review, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 81–134, 2016. DOI: 10.26512/lstr.v8i1.21528. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21528. Acesso em: 17 mai. 2024.

Edição

Vol. 8 N.º 1 (2016): Law, State and Telecommunications Review / Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Secção

Articles

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