Sumário

Resumo

Prezado(a) Leitor(a),

Este número da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET) da Universidade de Brasília traz vários artigos originais sobre diversos temas relevantes para a teoria e a prática regulatória em telecomunicações, cumprindo com a finalidade de servir como um instrumento de pesquisa jurídica e interdisciplinar setorial com foco em regulação de comunicações em geral. Vários dos artigos selecionados tiveram versões preparatórias apresentadas na Conferência Internacional XIII Communication Policy Research Conference Latin America (CPR Latam), realizada em Córdoba, na Argentina, em 1-2 de julho de 2019.

Neste número, foram inseridos artigos sobre novos modelos de negócios digitais e seus respectivos desafios jurídicos, natureza jurídica das autoridades nacionais de proteção de dados, plataformas de pesquisa e direito ao esquecimento, abordagem responsiva na proteção de dados europeia e brasileira, proteção de dados no sistema de seguridade social paraguaio, regulação dos serviços de streaming por assinatura, segurança cibernética e proteção de dados pessoais no campo do sistema financeiro, desigualdade na disseminação e no uso da internet, bem como investimentos em telecomunicações no meio digital.

Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre abordagens relevantes para a regulação das (tele)comunicações perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar.

Esperamos que tenha apreciado a leitura deste número no aguardo do décimo terceiro volume da RDET a ser publicado em Maio de 2021.

Atenciosamente,

Prof. Hernan Galperin

Prof. Marcio Iorio Aranha

Editores, Revista de Direito, Estado e Telecomunicações