A Agência Federal de Redes da República Federal da Alemanha

Autores

  • Patrick Leonardo de Faria e Silva

DOI:

https://doi.org/10.26512/lstr.v1i1.21742

Palavras-chave:

Agência Federal de Redes, Bundesnetzagentur, RegTP, Alemanha

Resumo

O propósito do artigo é o de analisar a Agência Federal de Redes (Bundesnetzagentur) ”“ a sucessora da antiga Autoridade Regulatória de Correios e Telecomunicações (RegTP) ”“ na República Federal da Alemanha. A primeira parte do artigo descreve o histórico de evolução das telecomunicações na Alemanha. A segunda parte se dedica a explicar as razões para a criação da Bundesnetzagentur, suas funções e sua estrutura.

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Biografia do Autor

Patrick Leonardo de Faria e Silva

Mestre em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Especialista em regulação de telecomunicações pela Universidade de Brasília. Membro pesquisador do Grupo de Estudo em Direito das Telecomunicações da UnB (GETEL/UnB). Diretor da Seccional do Distrito Federal da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI). Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Agência Nacional de Telecomunicações.

Referências

ALEMANHA. Bundesnetzagentur. Aufgaben der Bundesnetzagentur. Bonn: Bundesnetzagentur. [on line] Disponível na internet via WWW.URL: http://www.bundesnetzagentur.de/enid/b9886b3b7b3ff01401b8069b523d1f28,0/Ueber_die_Agentur/Aufgaben_30.html (consultado em 26/02/2009).
ALEMANHA. Bundesnetzagentur. Status der Bundesnetzagentur. Bonn: Bundesnetzagentur. [on line] Disponível na internet via WWW.URL: http://www.bundesnetzagentur.de/enid/d30ccb2d0cbf92cb14dcb40a7510648b,0/Die_Bundesnetzagentur/Ueber_die_Agentur_sa.html (consultado em 26/02/2009).
BRUNEKREEFT, Gert; TWELEMAN, Sven. Regulation, Competition and Investment in the German Eletricity Market: RegTP or REGTP. Cambridge: Cambridge Working Papers in Economics, 2004.
CHEN, Yung-chih, Die Liberalisierung der Telekommunikationsmärkte in Deutschland und das neue Konzept der Regulierung. Vol. 1, 1ª ed., Berlin: Editora Rhombos, 2002.
DEUTSCHE WELLE. Monopólio encarece energia na Alemanha. Bonn: Deutsche Welle, 15.09.2004. [on line] Disponível na internet via WWW.URL: http://www.dwworld.de/dw/article/0,2144,1328713,00.html (consultado em 26/02/2009).
KNIEPS, Günter. Competition, Regulation and Privatisation: The Railroads and Telecommunications Network Industries in Germany. Freiburg: Discussion Paper - Institut für Verkehrswissenschaft und Regionalpolitik No. 104, 2004.
KOENIG, Christian; LOETZ, Sascha; NEUMANN, Andreas. Telekommunikationsrecht. Vol. I, 1ª ed., Heidelberg: Editora Recht und Wirtschaft, 2004.
Ofcomwatch. To be or not RegTP…London: Ofcomwatch, 01.08.2005.[on line] Disponível na internet via WWW.URL: http://www.ofcomwatch.co.uk/2005/08/to-be-or-not-regtp (consultado em 26/02/2009).
PICOT/Arnold. Das Telekommunikationsgesetz auf dem Prüfstand. Vol. I, 1ª ed. Berlin: Editora Springer, 2004.
PREVEZANOS, Klaudia. Sinal verde para maior concorrência. Bonn: Deutsche Welle, 04.09.2003. [on line] Disponível na internet via WWW.URL: http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,962672,00.html (consultado em 26/02/2009).
XAVIER, Patrick; YPSILANTI, Dimitri. Regulatory Reform In Germany. Paris, Publicações OECD, 2004.

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Publicado

2009-05-11

Como Citar

SILVA, Patrick Leonardo de Faria e. A Agência Federal de Redes da República Federal da Alemanha. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 161–180, 2009. DOI: 10.26512/lstr.v1i1.21742. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21742. Acesso em: 12 maio. 2024.