Direitos autorais e TRIPs

Autores/as

  • Denis Borges Barbosa Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Palabras clave:

direitos autorais, TRIPs, direito e música

Resumen

Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.

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Biografía del autor/a

Denis Borges Barbosa, Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Advogado no Rio de Janeiro. Doutor em direito internacional (UERJ) e
Master of Laws (Columbia Law School). Docente Permanente da Academia
de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e do Instituto de
Economia da UFRJ (PPED).

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Publicado

2013-12-10

Cómo citar

Barbosa, Denis Borges. 2013. «Direitos Autorais E TRIPs». Música Em Contexto 5 (1):115-50. https://periodicos.unb.br/index.php/Musica/article/view/11076.

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2011)

Sección

Artigos Científicos - linha C

Licencia

Derechos de autor 2011 Música em Contexto

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