Direitos autorais e TRIPs

Autores

  • Denis Borges Barbosa Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Palavras-chave:

direitos autorais, TRIPs, direito e música

Resumo

Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.

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Biografia do Autor

Denis Borges Barbosa, Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Advogado no Rio de Janeiro. Doutor em direito internacional (UERJ) e
Master of Laws (Columbia Law School). Docente Permanente da Academia
de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e do Instituto de
Economia da UFRJ (PPED).

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Publicado

2013-12-10

Como Citar

Barbosa, Denis Borges. 2013. “Direitos Autorais E TRIPs”. Música Em Contexto 5 (1):115-50. https://periodicos.unb.br/index.php/Musica/article/view/11076.

Edição

v. 5 n. 1 (2011)

Seção

Artigos Científicos - linha C

Licença

Copyright (c) 2011 Música em Contexto

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