Supremo Tribunal Federal

equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais

Autores

  • Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais, jurisprudência

Resumo

O objetivo do artigo consiste em analisar o status dos tratados internacionais nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Após verificar como o STF equilibra, teoricamente, os graus de hierarquia entre os tratados internacionais e a Constituição Federal (CF), discutiremos sobre momentos de variação no padrão de votação estabelecido pelos Ministros do STF.

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Biografia do Autor

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.(isabelagarbin@hotmail.com) 

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Como Citar

Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin. 2017. “Supremo Tribunal Federal: Equilíbrio Entre a Constituição E Os Tratados Internacionais”. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 15 (141):44-50. https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/4834.

Edição

v. 15 n. 141 (2014): Janeiro-Fevereiro

Seção

Artigos