Decidindo sobre as “outras” em audiências de custódia: o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na Bahia

Abstract

Utilizando a interseccionalidade como aporte teórico e instrumental teórico-metodológico, considerando a metodologia interseccional através da abordagem categorial, a presente pesquisa produziu análise qualitativa das audiências de custódia na Comarca de Salvador (Bahia), em que mulheres figuravam enquanto flagranteadas, dando ênfase à descrição dos perfis sociorraciais e de gênero das flagranteadas e dos/as atores/atrizes judiciais. A partir da etnografia do ambiente, o objetivo do trabalho foi responder se as diferenças entre perfis raciais de mulheres flagranteadas e dos/as atores/atrizes judiciais produzem discrepâncias nas decisões das audiências de custódia. Em sequência, foi realizada a análise do discurso nos autos de prisão em flagrante e das atas das audiências, visando explorar os ditos e não ditos desses documentos oficiais. Como resultados preliminares, foi possível confirmar que os perfis dos/as atores/atrizes judiciais e das custodiadas são, em regra, opostos e que, além de essas discrepâncias interferirem no tratamento dispensado às custodiadas, produz uma criminalização prévia em determinadas corporalidades.