REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA?
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Resumo
A histórica dificuldade que o Brasil tem na realização da reforma agrária se traduz em variadas políticas de obtenção de terras. Os órgãos responsáveis por esse processo criaram estratégias que foram além da desapropriação na obtenção de áreas para implantação de assentamentos rurais, adquirindo terras por outras políticas, como por exemplo: regularização, reconhecimento e compra. Estudos recentes a respeito do tema, desenvolvidos no NERA - Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de reforma Agrária, com Rocha (2008), Coca (2008) e Santos (2010), possibilitaram entender melhor o direcionamento político da reforma agrária adotado pelos governos.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Referências
COCA. Estevan L. de F. Análise e mapeamento dos tipos de assentamentos no Brasil: compreender a diversidade e a atualidade da reforma agrária brasileira - estudo dos assentamentos das regiões norte e nordeste. Relatório Final. FAPESP - Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo. Presidente Prudente, 2008.
GIRARDI, Eduardo P. Proposição teórico-metodológica de uma cartografia geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do atlas da Questão Agrária Brasileira. Tese Doutorado (Programa de Pós-graduação em Geografia da FCT -Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Universidade Estadual Paulista). Presidente Prudente, 2008.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Reconceitualizando a Reforma Agrária. NERA - Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, http://www4.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta. Boletim DATALUTA, julho de 2010.
ROCHA, Herivelto Fernandes. Análise e mapeamento dos tipos de assentamentos no Brasil: compreender a diversidade e a atualidade da reforma agrária brasileira. Estudo dos assentamentos da região Centro-Sul. NERA. Presidente Prudente, 2008.
SANTOS, Rafael de Oliveira C. “Análise das políticas de obtenção dos Assentamentos Rurais no Brasil de 1985 a 2009: estudo dos assentamentos reconhecidos pelo INCRA no Estado de São Paulo”. FAPESP - Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo. Presidente Prudente, 2010.