Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Palavras-chave:
sociedade de riscos, regulação, infraestrutura crítica, proteção e defesa civil, grandes eventos desportivos internacionaisResumo
Propósito ”“ Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira.
Metodologia/abordagem/design ”“ Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade.
Resultados ”“ O modo singular como os Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas de compromissos assumidos para a realização de grandes eventos desportivos internacionais.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 31000:2009 Gestão de riscos - Princípios e diretrizes. São Paulo: ABNT, 2009.
BAGHERI, E.; GHORBANI, A. The State of the Art in Critical Infrastructure Protection: a Framework for Convergence. In: International Journal of Critical Infrastructures, v. 4. n. 3, p. 1-36, 2007. Disponível em: http://ebagheri.athabascau.ca/papers/CIPFramework.pdf. Acesso em: 18 nov. 2014.
BECK, U. Sociedade de Risco - rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRASIL. Relatório do Grupo de Trabalho Fiscalização e Segurança Nuclear. Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/ bitstream/handle/bdcamara/3743/relatorio_grupo_trabalho.pdf?sequence=5. Acesso em: 16 nov. 2014.
___. Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de Desastres. 5a Ed. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2009.
___. Marco Legal Brasileiro Sobre Organismos Geneticamente Modificados. Organização Pan-americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://www2.fcfar.unesp.br/Home/CIBio/MarcoLegalBras.pdf. Acesso em: 16 nov. 2014.
___. Capacitação Básica em Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2014a. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/ document_library/get_file?uuid=7414b05c-790e-455c-9ae6-029e1a2173c7&gro upId=10157. Acesso em: 11 nov. 2014.
___. Matriz de Responsabilidades. Portal da Copa. Governo Federal Brasileiro. 2014b. Disponível em: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/brasilecopa /sobreacopa/matriz-responsabilidades. Acesso em: 02 nov. 2014.
___. Presidência da República. Mensagem ao Congresso Nacional, 2015: 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRITISH BROADCASTING CORPORATION (BBC). Mad Cow Disease and Food Safety News Programme, 2008. Disponível em: https://www. youtube .com/watch?v=MAJTr6Nxxa0. Acesso em : 03 nov. 2014.
C&T INOVAÇÃO. Proposta de Criação de Agência Reguladora para Energia Nuclear está na Casa Civil. Agência Gestão CT&I. Disponível em: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3815:proposta-de-criacao-de-agencia-reguladora-para-energia-nuclear-esta-na-casa-civil&catid=3:newsflash. Acesso em: 22 nov. 2014.
CARSON, R. Silent Spring. Boston, EUA: Houghton Mifflin, 2002.
CARVALHO, V. Maior acidente radiológico do mundo completa 25 anos nesta semana. Portal G1 - Globo.com, 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/09/maior-acidente-radiologico-do-mundo-completa-25-anos-nesta-semana.html. Acesso em: 13 nov. 2014.
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES (CPqD). Infraestrutura Crítica. Campinas: CPqD, 2014. Disponível em: http://www.cpqd.com.br/tags/infraestrutura-critica. Acesso em: 22 out. 2014.
CENTRO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Princípios Básicos de Proteção e Segurança Radiológica. 4a Ed. Brasília: CNEN, 2014.
DEMETERCO, F. Segurança das Infraestruturas Críticas. X Ciclo de Estudos Estratégicos do GSI/PR. Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Rio de Janeiro. Maio, 2014. Disponível em: http://www.eceme. ensino.eb.br/meiramattos/index.php/RMM/article/viewFile/197/166. Acesso em: 12 nov. 2014.
DIEHL, G. Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no Brasil. Informativo Técnico DPA, n. 10, p. 1-5, 2010.
FAIRLIE, I.; SUMMER, D. The Other Report on Chernobyl. Berlim, Bruxelas, Londres e Kiev: Greens/EFA, 2006.
GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S. Modernização Reflexiva - política, tradição e estética na ordem social moderna. 2a Ed. São Paulo: Editora Unesp, 1997.
GONÇALVES, M. E. Regulação do risco ou risco da regulação: O caso dos organismos geneticamente modificados na UE e em Portugal. VII ESOCITE. Rio de Janeiro: NECSO, 2008. p. 1-30.
GOULD, P. Fire in the Rain: the dramatic consequences of Chernobyl. Baltimore: Johns Hopkins Press, 1990.
HÄMMERLI, B. e RENDA, A. Protecting Critical Infrastructure in the EU. Centre For European Policy Studies, Bruxelas, 2010. Disponível em: http:// aei.pitt.edu/15445/1/Critical_Infrastructure_Protection_Final_A4.pdf. Acesso em: 03 nov. 2014.
HORWITZ, R. Deregulation as a Political Process. In: Exitos y Fracasos de la Nueva Regulación en Telecommunicaciones (Conference). Centro de Investigación y Docecencia Econômicas (CIDE). Mexico City, Mar. 1998.
INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA). Summary Report on the Post-Accident Review Meeting on the Chernobyl Accident (INSAG-1). Viena, Áustria: IAEA Office of Public Information and Communication, 1986.
___. The Radiological Accident in Goiânia. Viena, Áustria: IAEA, 1988.
___. The International Chernobyl Project. Viena, Áustria: IAEA, 1991.
___. Ten years after Chernobyl: What do we really know? Viena, Áustria: IAEA Office of Public Information and Communication, 1997.
___. Environmental Consequences of the Chernobyl Accident and their Remediation: Twenty Years of Experience. Viena, Austria: IAEA, 2006.
LONGFELLOW, H. W. Ships that pass in the night. Wiktionary: a wiki-based Open Content dictionary. Disponível em: http://en.wiktionary.org/ wiki/ships_that_pass_in_the_night. Acesso em: 03 nov. 2014.
MOULD, R. F. Chernobyl Record: The Definitive History of the Chernobyl Catastrophe. Londres: CRC Press, 2000.
NADER, R. Unsafe at Any Speed: the Designed-in dangers of the American automobile. Nova Iorque, EUA: Bantam Books, 1973.
RAND CORPORATION. Paul Baran and the Origins of the Internet. Rand.org. Disponível em: http://www.rand.org/about/history/baran.html. Acesso em: 12 nov. 2014.
RANGEL, M. L. Comunicação no controle de risco à saúde e segurança na sociedade contemporânea: uma abordagem interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva, 12(5), p. 1375-1385, set. out. 2007.
UNITED KINGDOM. The Inquiry into BSE and variant CJD in the United Kingdom. Londres: The BSE Inquiry, 2000. Disponível em: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20130123162956/http://www.bseinquiry.gov.uk/report/index.htm. Acesso em: 28 out. 2014.
UNITED NATIONS (UN). Chernobyl’s Legacy: Health, Environmental and Socio-Economic Impacts. Genebra: UN Press, 2006.
VOGEL, D. Ships Passing in the Night: the changing politics of risk regulation in Europe and the United States. European University Institute, p. 1-37, 2001.
WEBER, M. Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB, 1999.
WIKIPEDIA. Contaminated haemophilia blood products (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: https://en.wikipedia.org /wiki/Contaminated_haemophilia_blood_products. Acesso em: 15 out. 2014f.
___. Dioxins and dioxin-like compounds (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Dioxins_and_dioxin -like_compounds. Acesso em: 15 out. 2014e.
___. Dnieper River (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Dnieper_River. Acesso em: 12 out. 2014a.
___. Exxon Valdez oil spill (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Exon_Valdez_oil_spill. Acesso em: 14 out. 2014d.
___. Love Canal (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Love_Canal. Acesso em: 14 out. 2014c.
___. Sievert (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Sievert. Acesso em: 12 out. 2014b.
WILLESMITH, J. Manual on Bovine Spongiform Encephalopathy. Roma: UN/FAO, 1998.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Chernobyl: the true scale of the accident. Genebra: WHO, 2011.
WORLD NUCLEAR ASSOCIATION (WNA). Chernobyl Accident 1986 (verbete). world-nuclear.org. Disponível em: http://www.world-nuclear.org/info/Safety-and-Security/Safety-of-Plants/Chernobyl-Accident/. Acesso em: 11 out. 2014.
BAGHERI, E.; GHORBANI, A. The State of the Art in Critical Infrastructure Protection: a Framework for Convergence. In: International Journal of Critical Infrastructures, v. 4. n. 3, p. 1-36, 2007. Disponível em: http://ebagheri.athabascau.ca/papers/CIPFramework.pdf. Acesso em: 18 nov. 2014.
BECK, U. Sociedade de Risco - rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRASIL. Relatório do Grupo de Trabalho Fiscalização e Segurança Nuclear. Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/ bitstream/handle/bdcamara/3743/relatorio_grupo_trabalho.pdf?sequence=5. Acesso em: 16 nov. 2014.
___. Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de Desastres. 5a Ed. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2009.
___. Marco Legal Brasileiro Sobre Organismos Geneticamente Modificados. Organização Pan-americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://www2.fcfar.unesp.br/Home/CIBio/MarcoLegalBras.pdf. Acesso em: 16 nov. 2014.
___. Capacitação Básica em Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2014a. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/ document_library/get_file?uuid=7414b05c-790e-455c-9ae6-029e1a2173c7&gro upId=10157. Acesso em: 11 nov. 2014.
___. Matriz de Responsabilidades. Portal da Copa. Governo Federal Brasileiro. 2014b. Disponível em: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/brasilecopa /sobreacopa/matriz-responsabilidades. Acesso em: 02 nov. 2014.
___. Presidência da República. Mensagem ao Congresso Nacional, 2015: 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRITISH BROADCASTING CORPORATION (BBC). Mad Cow Disease and Food Safety News Programme, 2008. Disponível em: https://www. youtube .com/watch?v=MAJTr6Nxxa0. Acesso em : 03 nov. 2014.
C&T INOVAÇÃO. Proposta de Criação de Agência Reguladora para Energia Nuclear está na Casa Civil. Agência Gestão CT&I. Disponível em: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3815:proposta-de-criacao-de-agencia-reguladora-para-energia-nuclear-esta-na-casa-civil&catid=3:newsflash. Acesso em: 22 nov. 2014.
CARSON, R. Silent Spring. Boston, EUA: Houghton Mifflin, 2002.
CARVALHO, V. Maior acidente radiológico do mundo completa 25 anos nesta semana. Portal G1 - Globo.com, 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/09/maior-acidente-radiologico-do-mundo-completa-25-anos-nesta-semana.html. Acesso em: 13 nov. 2014.
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES (CPqD). Infraestrutura Crítica. Campinas: CPqD, 2014. Disponível em: http://www.cpqd.com.br/tags/infraestrutura-critica. Acesso em: 22 out. 2014.
CENTRO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Princípios Básicos de Proteção e Segurança Radiológica. 4a Ed. Brasília: CNEN, 2014.
DEMETERCO, F. Segurança das Infraestruturas Críticas. X Ciclo de Estudos Estratégicos do GSI/PR. Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Rio de Janeiro. Maio, 2014. Disponível em: http://www.eceme. ensino.eb.br/meiramattos/index.php/RMM/article/viewFile/197/166. Acesso em: 12 nov. 2014.
DIEHL, G. Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no Brasil. Informativo Técnico DPA, n. 10, p. 1-5, 2010.
FAIRLIE, I.; SUMMER, D. The Other Report on Chernobyl. Berlim, Bruxelas, Londres e Kiev: Greens/EFA, 2006.
GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S. Modernização Reflexiva - política, tradição e estética na ordem social moderna. 2a Ed. São Paulo: Editora Unesp, 1997.
GONÇALVES, M. E. Regulação do risco ou risco da regulação: O caso dos organismos geneticamente modificados na UE e em Portugal. VII ESOCITE. Rio de Janeiro: NECSO, 2008. p. 1-30.
GOULD, P. Fire in the Rain: the dramatic consequences of Chernobyl. Baltimore: Johns Hopkins Press, 1990.
HÄMMERLI, B. e RENDA, A. Protecting Critical Infrastructure in the EU. Centre For European Policy Studies, Bruxelas, 2010. Disponível em: http:// aei.pitt.edu/15445/1/Critical_Infrastructure_Protection_Final_A4.pdf. Acesso em: 03 nov. 2014.
HORWITZ, R. Deregulation as a Political Process. In: Exitos y Fracasos de la Nueva Regulación en Telecommunicaciones (Conference). Centro de Investigación y Docecencia Econômicas (CIDE). Mexico City, Mar. 1998.
INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA). Summary Report on the Post-Accident Review Meeting on the Chernobyl Accident (INSAG-1). Viena, Áustria: IAEA Office of Public Information and Communication, 1986.
___. The Radiological Accident in Goiânia. Viena, Áustria: IAEA, 1988.
___. The International Chernobyl Project. Viena, Áustria: IAEA, 1991.
___. Ten years after Chernobyl: What do we really know? Viena, Áustria: IAEA Office of Public Information and Communication, 1997.
___. Environmental Consequences of the Chernobyl Accident and their Remediation: Twenty Years of Experience. Viena, Austria: IAEA, 2006.
LONGFELLOW, H. W. Ships that pass in the night. Wiktionary: a wiki-based Open Content dictionary. Disponível em: http://en.wiktionary.org/ wiki/ships_that_pass_in_the_night. Acesso em: 03 nov. 2014.
MOULD, R. F. Chernobyl Record: The Definitive History of the Chernobyl Catastrophe. Londres: CRC Press, 2000.
NADER, R. Unsafe at Any Speed: the Designed-in dangers of the American automobile. Nova Iorque, EUA: Bantam Books, 1973.
RAND CORPORATION. Paul Baran and the Origins of the Internet. Rand.org. Disponível em: http://www.rand.org/about/history/baran.html. Acesso em: 12 nov. 2014.
RANGEL, M. L. Comunicação no controle de risco à saúde e segurança na sociedade contemporânea: uma abordagem interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva, 12(5), p. 1375-1385, set. out. 2007.
UNITED KINGDOM. The Inquiry into BSE and variant CJD in the United Kingdom. Londres: The BSE Inquiry, 2000. Disponível em: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20130123162956/http://www.bseinquiry.gov.uk/report/index.htm. Acesso em: 28 out. 2014.
UNITED NATIONS (UN). Chernobyl’s Legacy: Health, Environmental and Socio-Economic Impacts. Genebra: UN Press, 2006.
VOGEL, D. Ships Passing in the Night: the changing politics of risk regulation in Europe and the United States. European University Institute, p. 1-37, 2001.
WEBER, M. Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB, 1999.
WIKIPEDIA. Contaminated haemophilia blood products (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: https://en.wikipedia.org /wiki/Contaminated_haemophilia_blood_products. Acesso em: 15 out. 2014f.
___. Dioxins and dioxin-like compounds (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Dioxins_and_dioxin -like_compounds. Acesso em: 15 out. 2014e.
___. Dnieper River (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Dnieper_River. Acesso em: 12 out. 2014a.
___. Exxon Valdez oil spill (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Exon_Valdez_oil_spill. Acesso em: 14 out. 2014d.
___. Love Canal (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Love_Canal. Acesso em: 14 out. 2014c.
___. Sievert (verbete). Wikipedia, the free encyclopedia. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Sievert. Acesso em: 12 out. 2014b.
WILLESMITH, J. Manual on Bovine Spongiform Encephalopathy. Roma: UN/FAO, 1998.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Chernobyl: the true scale of the accident. Genebra: WHO, 2011.
WORLD NUCLEAR ASSOCIATION (WNA). Chernobyl Accident 1986 (verbete). world-nuclear.org. Disponível em: http://www.world-nuclear.org/info/Safety-and-Security/Safety-of-Plants/Chernobyl-Accident/. Acesso em: 11 out. 2014.
Downloads
Publicado
2016-05-16
Como Citar
GUTERRES, Egon C. Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 107–160, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19254. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
