Estado Social, Assistência Social e precariedade laboral em Portugal (1974-2015)
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i37.14256Palavras-chave:
Estado social, Assistência social, Desemprego, PrecariedadeResumo
Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social e sua relação com as relações laborais, debatendo quatro hipóteses. Em primeiro lugar, afirmamos que a segurança social não evoluiu de um sistema assistencialista (para franjas de miseráveis e enfermos ou setores restritos dos ofícios e operariado), no século XIX, para um sistema universal (e não restrito ou focado), acompanhando aquilo que seria uma evolução social natural do século XX. Esse modelo existiu, e representou um salto histórico ao nível da proteção social, qualitativo e não meramente quantitativo, só a partir de 1974-75 e devido ao aumento da massa salarial (houve, nesses dois anos, uma transferência de riqueza do capital para o trabalho na ordem dos 18%). Em segundo lugar, o volume de capitais acumulados a partir de 1974-1975 por via dessa mudança foi alocado parcialmente ”“ a partir da crise de 1981-1984 ”“ para financiar e regulamentar a flexibilização do mercado laboral, com recurso ao desemprego e à precariedade, subsidiados pelos fundos de segurança social (em simultâneo, a segurança social foi usada para financiar diversos tipos de capitais). A terceira é que um contingente de desempregados e precários, hoje metade da força de trabalho, foi indispensável, a partir da crise de 2008, para criar as condições sociais que permitiram baixar os salários e diminuir o valor das pensões dos trabalhadores com relações laborais até então protegidas. Finalmente, argumentamos que o Estado tem tido um papel central nesta reconfiguração histórica do mercado de trabalho.
Downloads
Referências
ARCARY, Valério. Esquinas perigosas da História. Situações revolucionárias em perspectiva marxista. São Paulo: Xamã, 2004.
BARRETO, António (Coord.). Dicionário de História de Portugal, v. 7, p. 134-137, 1986.
______. Mudança social em Portugal: 1960-2000. In: PINTO, Costa. Portugal contemporâneo, Lisboa: D. Quixote, 2005.
BEAUD, Michel. História do capitalismo. Lisboa: Teorema, 1992.
CAMPOS, António Correia de. Saúde Pública. In: BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena (Coords.). Dicionário de História de Portugal. Porto: Figueirinhas, 2000.
CAPUCHA, Luís Antunes. Assistência Social. In: MÓNICA, Maria Filomena; BARRETO, António (Coords.), Dicionário de História de Portugal, v. 7. p. 137, 1986.
CARVALHO, António. Sistemas de poupança complementar para a reforma em Portugal. Cefage: Universidade de Évora, Relatório Final, 2010.
COGGIOLA, Osvaldo; MARTINS, José. Dinâmicas da globalização (Mercado Mundial e Ciclos Econômicos 1970-2005). São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa, 1976.
CUNHAL, Álvaro. Discursos Políticos (3). Lisboa: Avante! 1975.
FONSECA, Bernardete Maria. Ideologia ou Economia? Evolução da proteção no desemprego em Portugal. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas). Aveiro: Universidade de Aveiro, 2008.
GONÇALVES, Vasco. Discursos, conferências, entrevistas. Lisboa: Seara Nova, 1977, p. 103-104.
HOBSBAWM, Eric. Ecos da Marselhesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
LUCENA, Manuel. Previdência Social. In: MÓNICA, Maria Filomena; BARRETO, António (Coords.). Dicionário de História de Portugal, v. 9., 2006, p. 152-167.
MARX, Karl. O capital, São Paulo: Boitempo, 2013.
MUÑOZ, Duran. Contención y transgresión: las movilizaciones sociales y el Estado en las transiciones española y portuguesa. Madrid: CPPC, 2000.
PIMENTEL, Irene. A assistência social e familiar do Estado Novo nos anos 30 e 40. Análise Social, v. XXXIV (151-152), 1999 (2.-3.), p. 477-508.
PORTUGAL. Ministério da Saúde. História do Serviço Nacional de Saúde. Disponível em: <http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/servico+nacional+de+saude/historia+do+sns/historiadosns.htm>. Acesso em: 15/05/2012.
RIBEIRO, Ângelo. Direitos Humanos. In: MÓNICA, Maria Filomena; BARRETO, António (Coords.). Dicionário de História de Portugal, Porto: Figueirinhas, 2000.
ROSAS, Fernando. Pensamento e ação política: Portugal século XX (1890-1976). Lisboa: Notícias, 2004, p. 162.
SANTOS, Maria de Lurdes; LIMA, Marinús Pires de; FERREIRA, Vítor Matias. O 25 de Abril e as lutas sociais nas empresas. Porto: Afrontamento, 1976, 3 vols.
SCHMITTER, Philip. Portugal: do autoritarismo à democracia. Lisboa: ICS, 1999.
SILVA LEAL, Antonio. As políticas sociais no Portugal de hoje. Análise Social, v. XXI (87-88-89), 1985, 3., 4., 5., 925-943.
SILVA, Manuela. A repartição do rendimento em Portugal no pós-25 de Abril 74. Crítica de Ciências Sociais, n. 15-16-17 maio/1985, p. 269-279. Disponível em: .
UEC. União dos Estudantes Comunistas. Os esquerdistas e a resposta dos trabalhadores, n. 12, 2. s.
VAN DER LINDEN, Prefácio, in: VARELA, Raquel, A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal, Lisboa: Bertrand, 2013.
VARELA, Raquel. Rutura e Pacto Social em Portugal. Um Olhar sobre as Crises Econômicas, Conflitos Políticos e Direitos Sociais em Portugal (1973- 1975, 1981-1986). In: VARELA, Raquel (Coord.), Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa, Bertrand, 2012, p. 71-108.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.