Participação da criança na promoção de seu direito à saúde:

a visão de especialistas

Autores

  • Jamile Silva Guimarães UnB
  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i34.13069

Palavras-chave:

Direito da criança, Participação infantil, Direito à saúde

Resumo

Avançados mais de 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o direito à participação não constitui prática comum. Este artigo analisa a concepção de estudiosos e ONGs especializadas na área da saúde infantil acerca do papel da participação das crianças na promoção do seu direito à saúde, por meio de 19 comentários que fundamentarão o Comentário Geral sobre o art. 24. Os resultados apontam para: a) uma participação consultiva, circunscrita em níveis institucional e político da reorientação dos serviços de saúde; b) o acesso à informação como condição para participar na promoção do direito à saúde; c) a concepção de educação em saúde como instrumento de transmissão de informações, e d) o domínio das interações sociais e as relações intergeracionais na família, escola e comunidade não são apreciados como espaços de promoção da saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jamile Silva Guimarães, UnB

Socióloga, doutoranda em Saúde Pública (FSP/USP); mestre em Saúde Comunitária (ISC/UFBA); pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito a Saúde e Família (CNPq/UCSAL).

Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

Doutora em Saúde Publica (ISC-UFBA); Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito a Saúde e Família (CNPq-UCSAL); Estágio Pós-Doutoral em Direitos Humanos (EUA); Professora Visitante da UFSB; Juíza de Direito.

Referências

AYRES, J. R. C. M. et al. Adolescência e Aids: avaliação de uma experiência de educação preventiva entre pares. Interface ”“ Comunicação, Saúde, Educação, v. 7, n. 12, p. 124-138, 2003.

BECK, U. Risk society: towards a new modernity. London: Sage, 1992.

BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000.

CARDOSO, V.; REIS, A. P.; IERVOLINO, S. A. Escolas promotoras de saúde. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 18, n. 2, p. 107-115, 2008.

COOK, P. Understanding the effects of adolescent participation in health programmes. The International Journal of Children’s Rights, v. 16, p. 121-139, 2008.

CORONA CARAVEO, Y.; LINARES PONTÓN, M. E. Promoting children and youth participation in the creation of citizenship. Children, Youth and Environments, v. 17, n. 2, p. 1-10, 2007.

ERULKAR, A. S.; ONOKA, C. J.; PHIRI, A. What is youth-friendly? Adolescent’s preferences for reproductive health services in Kenya and Zimbabwe. African Journal of Reproductive Health, v. 9, n. 3, p. 51-58, 2005.

EVANS, R.; SPICER, N. Is participation prevention? A blurring of discourses in children’s preventative initiatives in the UK. Childhood, v. 15, n. 50, p. 50-73, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GAZZINELLI, M. F. et al. Educação em saúde: conhecimentos,

representações sociais e experiências da doença. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 1, p. 200-206, jan.-fev./2005.

GIDDENS, A. Modernity and self-identity. Cambridge: Polity Press, 1991.

GUIMARÃES, J. S.; LIMA, I. M. S. O. Youth participation and health promotion: strategy for human development. Journal of Human Growth and Development, v. 21, n. 3, p. 859-866, 2011.

GUIMARÃES, J. S.; LIMA, I. M. S. O.; LEÃO, T. M. Promoção da saúde e desenvolvimento infantil: a participação em serviços de saúde child-friendly. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 4, 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: Journal of Human Growth and Development, 2012, p. 555.

GUIMARÃES, J. S. Children’s participation: community work as a perspective of recognition and political socialization. In: 4TH INTERNATIONAL CONFERENCE: CELEBRATING CHILDHOOD DIVERSITY, 2012, Sheffield. Abstract… Sheffield: Centre for the Study of Childhood and Youth, 2012, p. 43.

HART, R. Children’s participation: from tokenism to citizenship. Florence: Unicef, 1992.

HINTON, R. Children’s participation and good governance: limitations of the theoretical literature. The International Journal of Children’s Rights, v. 16, n. 3, p. 285-300, 2008.

LANSDOWN, G. A framework for measuring the participation of children and adolescents. Unicef: Mena Regional Office, 2009.

LIMA-COSTA, M. F. et al. Um estudo epidemiológico da efetividade de um programa educativo para o controle da esquistossomose em Minas Gerais. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 5, n. 1, p. 116-128, abr./2002.

ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York: ONU, 1989.

REYNAERT, D.; BOUVERNE-DE-BIE, M. E.; VANDEVELDE, S. A review of children’s rights literature since the adoption of the United Nations Convention on the Rights of the Child. Childhood, v. 16, n. 4, p. 518-534, 2009.

RIGGIO, E. Child friendly cities: good governance in the best interests of the child. Environment & Urbanization, v. 14, n. 2, p. 45-58, 2002.

SARMENTO, M. Imaginário e culturas infantis. Caderno de Educação Fae/ UFPel, v. 21, p. 51-59, 2003.

SARMENTO, M. J. As culturas da infância nas encruzilhadas da 2ª modernidade. In: SARMENTO M. J.; CERISARA, A. (org.). Crianças e miúdos: perspectives sociopedagógicas de infância e educação. Porto: Asa, 2004, p. 9-34.

SHIER, H. Pathways to participation: openings, opportunities and obligations: a new model for enahncing children’s participation in decision-making. Children & Society, v. 15, n. 2, 107-117, 2001.

SARMENTO, M. J.; SOARES, N.; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade e Culturas, v. 25, p. 183-206, 2007.

TONES, K.; TILFORD, S. Health education: effectiveness, efficiency and equity. 2. ed. London: Chapman & Hall, 1994.

TRILLA, J.; NOVELA, A. Educación y participación social en la infancia. Revista Iberoamericana de Educación, v. 26, p. 250-261, 2001.

TRILLA, J. Pedagogia del grup i del projecte: una aproximació a l’obra de Joaquim Franch, Barcelona: 62-Rosa Sensat, 2000.

VAN BUEREN, G. Children’s rights: balancing traditional values and cultural plurality. In: SEBB L.; DOUGLAS, G. (orgs.). Children’s rights and traditional values. Hants: Dartmouth Publishing Company, 1998, p. 15-30.

VASCONCELLOS, T. A importância da educação na construção da cidadania. Saber (e) Educar, v. 12, p. 109-117, 2007.

Downloads

Publicado

09/12/2014

Como Citar

GUIMARÃES, Jamile Silva; SAMPAIO OLIVEIRA LIMA, Isabel Maria. Participação da criança na promoção de seu direito à saúde:: a visão de especialistas. SER Social, [S. l.], v. 16, n. 34, p. 115, 2014. DOI: 10.26512/ser_social.v16i34.13069. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13069. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos