Memory of collective identity and Law: On the category of "Historical Constitutional Law" (Customs and Law Rights and Law) and its administration in the Basque Country

Resumo

O Direito desempenha um papel relevante na formação, consolidação e exercício da identidade nacional basca na história ibérica e européia. Constituições históricas são decisivas para a sustentação das identidades, tanto no caso do País Basco como no da Grã-Bretanha, por exemplo. A legitimação da comunidade nacional e do poder real, na estrutura da monarquia espanhola, é um fator relevante para a compreensão e a explicação do caminho histórico encetado, de consdtuir a idenddade política basca pela lei e pelo direito.