AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA BRAILLE, COMO FORMATO ACESSÍVEL, NO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO - PNLD - Carvalho Rodrigues, Ricardo Allan (RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2025)
Esta pesquisa visou refletir sobre a oferta da acessibilidade pelo Sistema Braile nas obras didáticas e paradidáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD, distribuídas a estudantes cegos na rede regular de ensino. Trata-se de uma pesquisa documental, cuja análise é qualitativa, a partir de editais e legislações sobre o Programa, registrados no site do Ministério da Educação e suas autarquias. Entre suas conclusões, o estudo identificou que a oferta da acessibilidade no Sistema Braille no PNLD acompanhou de forma assincrônica a evolução dos marcos legais da inclusão pelo país e que a continuidade da oferta do braille no PNLD depende, dentre outras ações, da consolidação da distribuição do livro em Sistema Braille como política pública de estado, além de promover a formação de professores, estudantes cegos e demais profissionais em inclusão, quanto à usabilidade do Sistema.