INEFICIÊNCIA NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PELO GOVERNO FEDERAL NO BRASIL: DIMENSIONAMENTO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO

Inefficiency in the procurement of air tickets by the federal government in Brazil: dimension, characteristics, and evolution

Resumo

As viagens representam uma despesa substancial para o Governo Federal do Brasil. Em 2023, R$ 803 milhões foram gastos com a aquisição de passagens aéreas para as viagens de funcionários e outras pessoas ligadas ao governo. Apesar de suas dimensões, o sistema público de compras de passagens aéreas é ineficiente, levando o governo a pagar preços acima do mercado. O presente artigo objetiva analisar a diferença entre o preço de mercado das passagens aéreas e o preço pago pelo Governo Federal do Brasil no período entre 2014 e 2023. Os gastos do Governo Federal com passagens aéreas foram analisados a partir dos microdados das viagens a serviço disponíveis no Portal da Transparência. Os preços de mercado das passagens aéreas foram estimados a partir dos microdados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). No período analisado, o Governo Federal realizou a compra de 3,5 milhões de passagens aéreas. Em cada assento, em média, o governo pagou R$ 347 acima do preço de aquisição de passagens no mercado. O adicional médio de preço ao longo dos 10 anos analisados foi de 76%, chegando a 98% no período da pandemia de covid-19. Órgãos que adquirem um maior volume de assentos tendem a conseguir melhores preços. Uma correlação positiva também existe entre o preço adicional e o número total de assentos adquiridos em cada trecho origem-destino.