A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMPACTO: ANÁLISE DO CASO DO “PROGRAMA MAIS ÁGUA, MAIS RENDA”

Autores

  • Marília Patta Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Felipe Wagner da Rosa

DOI:

https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e48602

Palavras-chave:

avaliação, políticas públicas, Programa Mais àgua Mais Renda

Resumo

O presente trabalho pretende discutir a viabilidade de se empreender uma avaliação de impacto a partir do caso do Programa Mais Água, Mais Renda – PMAMR, considerando seus objetivos estabelecidos nos atos normativos que o institucionalizaram. O PMAMR foi instituído com a finalidade de criar incentivos para a expansão da irrigação em propriedades rurais, promovendo a reserva de água e segurança na produção agropecuária no Rio Grande do Sul – RS.. A partir da análise dos objetivos estabelecidos para o PMAMR, das técnicas estatísticas usualmente utilizados em métodos quase experimentais e da existência de base de dados públicas, verificou-se que alguns objetivos são, em tese, passíveis de serem avaliados sob a ótica da avaliação de impacto da política pública

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATLAS BR. Atlas Brasil. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 07-02-2023.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Painel de monitoramento da agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmNmMmU0ZTYtYmZiYS00ZTk3LWFlMTMtZjQwMzU1MGQ1Y2E4IiwidCI6ImUwYmI0MDEyLTgxMGItNDY5YS04YjRkLTY2N2ZjZDFiYWY4OCJ9>. Acesso em: 06-02-2023.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Portal de dados abertos. Disponível em: < https://dadosabertos.ana.gov.br/>. Acesso em: 11-03-2023.

CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Produção Agrícola Municipal – PAM. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas>. Acesso em: 07-02-2023.

DANTAS, R. Avaliação de impacto de políticas públicas: métodos experimentais. Avaliação de impacto de políticas públicas: conceitos, metodologias e experiências, Porto Alegre, n. 10, p. 28-36, jun., 2018. Disponível em: <https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/estudos-planejamento/article/download/4291/4051>. Acesso em: 16-01-2023.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Brasília, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8285/1/Avalia%c3%a7%c3%a3o%20de%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas_guia%20pr%c3%a1tico%20de%20an%c3%a1lise%20ex%20ante.pdf>. Acesso em: 04-01-2023.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. Brasília, 2018. Disponível em: <https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf>. Acesso em: 08-01-2023.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Ipeadata. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 07-02-2023.

RAMOS, M.P. Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 032, jan./jun. 2009, p. 95-114. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/11/16>. Acesso em: 16-01-2023.

RAMOS, M.P; SCHABBACH, L.M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 05, 2012, p. 1272-1294. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7140/5692>. Acesso em: 07-01-2023.

RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 14.244/2013. Institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – “Mais Água, Mais Renda”. Diário Oficial do Estado: Porto Alegre, RS, ano 71, n. 101, p. 01-02, 28 mar. 2013. Disponível em: <https://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2013-05-28&pg=1>. Acesso em: 11-01-2023.

RIO GRANDE DO SUL. Projeto de Lei n° 59/2013. Institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – “Mais Água, Mais Renda”. Disponível em: <https://ww3.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=59357&Texto=&Origem=1>. Acesso em: 11-01-2023.

SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cartilha – Abril 2020 Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda”. Disponível em: <https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202004/15151759-cartilha-versao-4-2020.docx>. Acesso em: 16-12-2022.

SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Relatório Final 2012 a 2021 Programa “Mais Água, Mais Renda”. Disponível em: <https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202204/05152328-pmamr-relatorio-final-2012-a-2021.pdf>. Acesso em: 18-12-2022.

SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Radiografia da Agropecuária Gaúcha 2022. Disponível em: <https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202209/01082325-rag-2022.pdf>. Acesso em: 06-02-2023.

SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO. Departamento de Economia e Estatística. Série Histórica PIB RS Anual 2002-2020. Disponível em: <https://dee.rs.gov.br/upload/arquivos/202211/28115347-serie-historica-pib-anual-2002-2020.xlsx>. Acesso em: 30-01-2023.

SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO. Escritório de Desenvolvimento de Projetos. Apresentação Supera Estiagem. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//2023-02-17-supera-estiagem-modelo-a2.pdf>. Acesso em: 03-03-2023.

SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO. Departamento de Economia e Estatística. DEEDADOS. Disponível em: <http://deedados.planejamento.rs.gov.br/feedados/#!pesquisa=2>. Acesso em: 07-02-2023.

TESTEZLAF, R. Irrigação: métodos, sistemas e aplicações. Campinas: Faculdade de Engenharia Agrícola, 2017. Disponível em: <https://www2.feis.unesp.br/irrigacao/pdf/testezlaf_irrigacao_metodos_sistemas_aplicacoes_2017.pdf>. Acesso em: 13-12-2022.

TCERS. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Portal de Dados Abertos. Disponível em: <http://dados.tce.rs.gov.br/>. Acesso em: 08-02-2023.

Downloads

Publicado

2024-07-04

Como Citar

RAMOS, Marília Patta; WAGNER DA ROSA, Felipe. A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMPACTO: ANÁLISE DO CASO DO “PROGRAMA MAIS ÁGUA, MAIS RENDA”. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.18829/2317-921X.2024.e48602. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/48602. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos