AS CAPACIDADES PARADIPLOMÁTICAS EM AMBIENTES PERIFÉRICOS: O CASO DO PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL (PROJETO COOPERAR PB)
The case of the Project to Combat Rural Poverty (Cooperar PB Project)
DOI:
https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e45799Palavras-chave:
Paradiplomacia, Paraíba, Capacidades Paradiplomáticas, Ambientes PeriféricosResumo
A prática das relações subnacionais (Paradiplomacia) no Brasil não se desenrola de maneira igual nas diversas localidades. Regiões mais desenvolvidas, como as do Sul e Sudeste, estão propensas diretamente à internacionalização, enquanto as localidades periféricas do Norte e Nordeste articulam-se de maneira isolada e sem amparo institucional adequado. Dessa forma, o objetivo desse artigo é versar sobre as capacidades paradiplomáticas em ambientes periféricos, como é o caso do Estado da Paraíba, localizado no Nordeste brasileiro. A fim de reverter a realidade dos estudos sobre Paradiplomacia no Brasil, utiliza-se como objeto de pesquisa o Projeto Cooperar PB, cuja atuação e execução serve como base para a compreensão das complexidades que a região paraibana enfrenta em detrimento dos demais centros paradiplomáticos brasileiros.
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Referências
ALMEIDA, P. R. As relações internacionais como oportunidade profissional: Respostas a algumas das questões mais colocadas pelos jovens que se voltam para as carreiras de relações internacionais. Revista Meridiano. 47(67), 5-10, 2006.
AMORIM, C. Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva. São Paulo: Benvirá, 2015
AMORIM, T. S. S. de. Paradiplomacia no Brasil: os casos do Estado da Bahia e do Município de Salvador e a política externa subnacional.113 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2019.
APRÍGIO, A. E. R. de S. A paradiplomacia e a atuação internacional dos governos subnacionais. 150f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Escola de Economia e Gestão: Universidade do Minho, Portugal. 2015.
ARAÚJO, T. B.; SANTOS, V. M. Desigualdades regionais e nordeste em formação econômica do Brasil. In: ARAÚJO, T. P; VIANNA, S. T. W; MACAMBIRA, J (Orgs.). 50 anos de Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: IPEA. 2009.
AYLLON, B. O Sistema Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento e seu estudo nas Relações Internacionais: a evolução histórica e as dimensões teóricas. Revista Econômica e Relações Internacionais. 5(8), 2006.
BARRETO, M. I. A inserção internacional das cidades enquanto estratégia de fortalecimento da capacidade de gestão dos governos locais. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago. Chile, 18 - 21 Oct, 2005.
BENZATTO, A. P. de A. A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada. 224f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Universidade de Brasília. 2015.
BUENO, I. Paradiplomacia contemporânea: trajetórias e tendências da atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e EUA. 350f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Universidade de Brasília, Brasília. 2010.
BRASIL Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico. 1988.
CAMPOS, J. N. B.; STUDART, T. M. C. Secas no Nordeste do Brasil: origens, causas e soluções. In: INTER-AMERICAN DIALOGUE ON WATER MANAGEMENT. Foz do Iguaçu: Associação Brasileira de Recursos Hídricos. 2001.
CERVO, A. L.; BUENO, C. História da política exterior do Brasil. 3ª ed. Brasí¬lia: Editora UnB. 2002b.
CLEMENTINO, M. do L. M. A Atualidade e o Ineditismo do Consórcio Nordeste. IPEA. boletim regional, urbano e ambiental. 11(1), 2019.
CONARGO PRIETO. N. Diplomacy and Paradiplomacy in the definition of International Relations security: dimensions of conflict and co-operation. In. ALDECOA, F; KEATING, M. Paradiplomacy in Action: the foreign relations of subnational governments. Psychology Press. 1999.
COOPERAR PB. Manual Operativo do Projeto (MOP). 2020. Disponível em: < https://cooperar.pb.gov.br/arquivos/mop-pb-rural-sustentavel-covid.pdf >. Acesso em 28 de junho de 2020.
COOPERAR PB. Comunicado do Projeto Cooperar à População Paraibana. 2020. Disponível em: < https://cooperar.pb.gov.br/arquivos/nota-comunicado-as-entidades-cooperar-covid-15-junho.pdf >. Acesso em: 5 de julho de 2020.
COOPERAR PB. PB Rural Sustentável. 2019. Disponível em: < https://cooperar.pb.gov.br/pb-rural-sustentavel >. Acesso em: 28 de junho de 2020.
COOPERAR PB. Quem somos. 2020. Disponível em: < https://cooperar.pb.gov.br/quem-somos>. Acesso em: 28 de junho de 2020.
COSTA, V. Brazil. In: GRIFFITHS, Ann L. Handbook of Federal Countries. Montreal: McGill-Queen’s University Press. 2005.
DUCHACEK. I. D. Multicommunal and bicommunal polities and their international relations. In: DUCHACEK. Ivo D et al. (eds.). Perforated sovereignties and international relations: transsovereign contacts of subnatioanl governments. Connecticut: Greenwood Press. 1988.
FELIU, P.; KATO, M.; REINER, G. Mercado de Trabalho e Relações Internacionais no Brasil: um estudo exploratório. Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 14(135), 10–18, 2017.
FRÓIO, L. R. Paradiplomacia e o impacto da alternância de governos na atuação subnacional dos Estados brasileiros. 223 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 2015.
FRÓIO, L. R. A prática internacional no nordeste brasileiro: reflexões sobre a atuação dos estados nordestinos. In. NASCIMENTO, Angela; LIMA, Marcos Costa (org.)., O nordeste brasileiro em questão: uma agenda para reflexão 2. Ed. Sudene. 2, 2016.
FRONZAGLIA, M. L. Unidades Subnacionais: Um Estudo de Caso Sobre a Cidade de São Paulo - de 2001 a 2004. Dissertação (Mestrado), UNICAMP, Campinas. 2005.
GOMES FILHO, F. A paradiplomacia subnacional no Brasil: uma análise da política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia. 276f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional) - IREL/UNB, Brasília. 2011.
GONÇALVES, H. F.; ARAÚJO, J. B. Evolução histórica e o quadro socioeconômico do Nordeste brasileiro nos anos 2000. In: COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional. Faccat. Taquara/RS. 12(1), 2015.
GOVERNO DA PARAÍBA. João Azevêdo lança Programa Paraíba Rural Sustentável e beneficia 45 famílias. 2019. Disponível em: < https://paraiba.pb.gov.br/noticias/joao-azevedo-lwanca-programa-paraiba-rural-sustentavel-e-beneficia-45-mil-familias >. Acesso em: 15 de agosto de 2019.
GOVERNO DA PARAÍBA. Governo da Paraíba assegura início da implementação de projetos do PB Rural Sustentável para 2020. 2020. Disponível em: < https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governo-da-paraiba-assegura-inicio-da-implementacao-de-projetos-do-pb-rural-sustentavel-para-2020 >. Acesso em: 30 de junho de 2020.
HAFTECK, P. An Introduction to decentralized cooperation: definitions, origins and conceptual mapping in Public Admin. 23, 333-345, 2003.
HOCKING, B. Patrolling the 'Frontier': Globalization, Localization and the 'Actorness' of Non-Central Governments. In: ALDECOA, Francisco.; KEATING, Michael (eds.). Paradiplomacy in action: the foreign relations of subnational governments. Routledge. 1999.
JESUS, D. S. A arte do encontro: a paradiplomacia e a internacionalização das cidades criativas. In: Rev. Sociol. Polit. [online]. 2017, 25(61), 51-76, 2017.
KEATING, M. Regions and International Affairs: Motives, Opportunities and Strategies. In. ALDECOA, Francisco; KEATING, Michael (eds)., Paradiplomacy in Action: The Foreign Relations of Subnational Governments. Londres e Portland: Frank Cass. 1999.
KINCAID, J. Constituent diplomacy in federal politics and the Nation-state: conflict and cooperation. In: MICHELMANN, Hans J; SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international relations: the role of Subnational Units . Nova York, Oxford University Press. 1990.
LAMPREIA, L. F. Diplomacia Brasileira – Palavras, Contextos e Razões. Rio de Janeiro: Lacerda Editores. 1999.
LESSA, A. C. O ensino das Relações Internacionais no Brasil. In: (orgs.) José Flávio S. Saraiva; Amado Cervo). O crescimento das relações internacionais no Brasil. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI). 51-108, 2005.
LESSA, J. V. da S. Paradiplomacia no Brasil e no Mundo: o poder de celebrar tratados dos governos não centrais. Viçosa: Ed. UFV.2007.
LINHARES, P. de T.; CUNHA, A. dos S.; FERREIRA, A. P. L. Cooperação federativa: a formação de consórcios entre entes Públicos no brasil. Federalismo à brasileira: questões para discussão/Organizadores: Paulo de Tarso Frazão Linhares, Constantino Cronemberger Mendes, Antonio Lassance. Brasília: Ipea. 2012.
MAIA, J. N. B. Políticas que impulsionam o desenvolvimento regional: a experiência do Estado do Ceará. 2000.
MAIA, J. N. B.; FARIAS, D. B. L. Do nacional-desenvolvimentismo à internacionalização no Brasil subnacional: o caso do Ceará. Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e Edições Livro Técnico. 2006.
MAIA, J. N. B.; SARAIVA, J. F. S. A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930. Rev, Brasileira de Política Internacional. 55(1), 2012.
MATSUMOTO, C. E. H. Os desdobramentos locais da paradiplomacia: o caso dos municípios brasileiros. 276f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais/Universidade de Brasília, Brasília. 2011.
MENEGHETTI NETO, A. Rede de cidades: o caso da rede mercocidades. 286f. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2005.
MIKLOS, M. S. A inserção internacional de unidades subnacionais perce¬bida pelo estado nacional: a experiência brasileira. 150 f. Dissertação (mes¬trado), UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, São Paulo. 2010.
MIKLOS, M. S. Diplomacia federativa: o Estado brasileiro e a atuação internacio¬nal de suas Unidades Constituintes. Carta Internacional. 6(1), 83-100, 2011.
MILANI, C. Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento. (Org.).: André de Mello e Souza, Brasília. 2014.
MIYAMOTO, S. O ensino das relações internacionais no Brasil: problemas e perspectivas. Revista Sociologia Política. 20, 103-114, 2003.
MUÑOZ, E. E. Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas. Cadernos do CEAS, Salvador/Recife. 241, 392-417, 2017.
RODRIGUES, G. M. A. Política externa federativa: análise de ações internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2004.
RODRIGUES, G. M. A. Relações Internacionais federativas no Brasil. In. Revista de Ciências Sociais. 51(4), 2008.
ROMERO, M. H. Una Aproximación Contextual y Conceptual a la Cooperación Descentralizada. In: Víctor Godínez y María del Huerto Romero (Eds.), Tejiendo lazos entre territorios. La cooperación des centralizada local Unión Europea - América Latina. Valparaíso, Comisión Europea. 2004.
ROUMANI, A.; COIROLO, L. Brazil innovation increases land acess and incomes of poor rural families. Em Breve. 70, 2005.
SALOMÓN; M.; NUNES, C. A ação externa dos governos subancionais: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Rio de Janeiro. 29(1), 2007.
SANTOS, C. K. S. dos,; LEITE, A. C. C.; COSTA, S. F. Paradiplomacia: Atuação do Nordeste Brasileiro na Rede Mercocidades. In. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. 4(2), 2019.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Mota. São Paulo: Companhia das Letras. 2000.
SIQUEIRA, J. R. P. X. de. A paradiplomacia como instrumento viabilizador do desenvolvimento local: estudo de caso a partir da atuação internacional do estado de Pernambuco e da cidade do Recife. 127f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade Estadual da Paraíba, Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa. 2012.
SOARES, M. M.; MACHADO, J. A. Federalismo e políticas públicas. Brasília: Enap. 2018.
SOLDATOS, P. An Explanatory Framework for the Study of Federated States as Foreign-policy Actors. In: MICHELMANN, Hans J.; SOLDATOS, Panayotis. Federalism and International Relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press. 1990.
TAVARES, R. As Relações Internacionais do Estado de São Paulo. In. MARCOVICH, J.; DALLARI, P. B. A., (orgs). Relações Internacionais de âmbito subnacional: a experiência dos Estados e Municípios do Brasil. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais/USP. 2014.
TAVARES, R. Paradiplomacy: Cities and States as Global Players. New York. Oxford University Press. 2016.
VIEIRA, F. L. R. O Banco Mundial e o combate à pobreza no Nordeste: o caso da Paraíba. 2008.
VIGEVANI, T.Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: estados e municípios brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo. 21(62), 2006.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A Política Externa de Lula da Silva: A Estratégia da Autonomia pela Diversificação”. Contexto Internacional. 29 (2), 273-335, 2007.
YAHN Filho, A. G. Relações Internacionais e Atores Subnacionais: um estudo da inserção internacional da região metropolitana de Campinas. 258f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
WORLD BANK. Implementation completion and results report (IBRD-42510) for Rural Poverty Alleviation Project, 2007. Disponível em: < http://documents1.worldbank.org/curated/en/700801468005680476/pdf/ICR4320BR.pdf>. Acesso em: 28 de maio de 2020.
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