As perspectivas acadêmicas da trajetória das Políticas Públicas de Previdência Social no Brasil.
Palavras-chave:
Políticas Públicas. Previdência SocialResumo
Este artigo teve como objetivo analisar as perspectivas teóricas adotadas nos estudos científicos sobre a trajetória das políticas de Previdência Social no Brasil de 1998 a 2017 por meio de uma revisão bibliográfica sistemática integrativa. Para tanto, foi necessário entender através da revisão de literatura as definições e conceituações sobre as Políticas Públicas e a Previdência Social. A metodologia desse trabalho foi qualitativa consoante a revisão bibliográfica integrativa, utilizando como suporte a análise lexical do software IRAMUTEQ (Interface de R pour ler Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Nesse sentido, os resultados encontrados elucidaram quatro perspectivas teóricas (Bem-estar, Econômica, Jurídica e Reformista). O que indicou um possível hiato teórico sobre estudos longitudinais e integrativos da trajetória da Política Pública de Previdência Social no Brasil e também iluminou novas oportunidades de pesquisa nesse campo.
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Referências
BAPTISTA, T. W. de F. Seguridade Social no Brasil. RSR. Revista de Serviço Público, v. 49, n.3, jul-set, 1998. Disponivel em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/373 . Acesso em: 18. Mai. 2017.
BERTUSSI, L. A. S.; TEJADA, C. A. O. Conceito, estrutura e evolução da Previdência Social no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, v. 11, n. 20, 2003.
BOTELHO, L.; Lira R; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v.5, n. 11, p 121-136, 2011.
BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. CFESS. Conselho Federal de Serviço Social.(Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEAD/Ed. UnB, 2009.
BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. CFESS. Conselho Federal de Serviço Social.(Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEAD/Ed. UnB, 2009. Disponível em:<http://www.sindifisconacional.org.br/images/justica_fiscal/RGPS/textos_artigos/seguridade-social-no-brasil.pdf> Acesso em: 29. Mar. 2017.
BROOME, M. E. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: RODGERS, B. L.; CASTRO, A. A. Revisão sistemática e meta-análise. 2006.
CALAZANS, F. F.; CAETANO, M. A.-R. Regulação da previdência no serviço público brasileiro: avanços, limitações e propostas. CEDIPRE Online, Coimbra, n.18, abr. 2014. Disponível em: <http://www.cedipre.fd.uc.pt.>. Acesso em: 10 ago. 2016.
CAVALIERI, C. H.; PAZELLO, E. T.. Efeito distributivo das políticas sociais. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Org.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
CAMPOS, M. B. L. B. de. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2015.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos ”“ 6.ed. ”“ São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
COSTA, O. M. J. A previdência social no cenário constitucional brasileiro. Fragmentos de Cultura, v.18, n.11/12, p. 939-972, 2008.
COSTA, N. R. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula. Ciência e Saúde Coletiva, v.14, n.3, p.693-706, 2009.
ESPING-ANDERSEN, GOSTA. As três economias políticas do Welfare State. Revista. Lua Nova, n.24, 1991.
FAGNANI, E. Previdência Social e desenvolvimento econômico. Campinas: IE/UNICAMP, 2008. (Texto para discussão, n. 140.)
FLEURY, S.; ALVES, R. Reforma previdenciária no Brasil em três momentos. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 38, n. 6, p. 979-1022, 2004.
GOMES, F. G. Conflito social e Welfare State: estado e desenvolvimentos social no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.40, n.2, p.201-236, 2006.
JESUS, E. A Previdência Social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição. Revista Katál, v.18, n.2, p. 213-221, 2015.
HOBSBAWM, ERIC. Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
LANZARA, A. P. Estado, trabalho e seguridade social no Brasil: legados, transformações e desafios. Revista do Serviço Público, v. 67, n.1, p. 31-54, 2016.
LOBATO, L. V. C. Dilemas da institucionalização de políticas sociais em vinte anos da Constituição Federal de 1988. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n.3, p. 721-730, 2009.
LOBATO, L. V. C. Políticas sociais e modelos de bem-estar social: fragilidades do caso brasileiro. Saúde e Debate, v.40, n. especial, p.87-97, 2016.
LOUREIRO, M. R. Democracia e globalização: políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile. Lua Nova, v.100, p. 187-223, 2017.
MARQUES, R. M. A. A Previdência Social no governo Lula- os desafios de um governo democrático e popular. Ser. Social, n.11, p.9-28, 2009.
MARQUES, R. M.; MENDES, A.; GUINO, C. K.; ANDRADE, P. R. A previdência social: da Constituição à reforma Lula. Revista Textos e Contextos, v.8, n.2, p. 195-218, 2009.
MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits. Policy Currents, n.1-4, fev. 1995.
MELO, C. R.; ANASTASIA, F. A. A reforma da previdência em dois tempos. Revista de Ciências Sociais, v.48, n.2, p.301-332, 2005.
NAKAHADO, S. N.; SARAIVA, J. R. A. A reforma da previdência social no Brasil: estudo comparativo entre os governos FHC e Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, p. 43-56, 2008.
RAMOS, R. A Seguridade Social brasileira: caminhos percorridos e a desbravar. Interface. v. 1, n.1, p.25-35, 2004.
RUA, M. D. G. Políticas Públicas. Departamento de Ciências da Administração/UFSC, Florianópolis ,2009
SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SILVA, L. L.; COSTA, T. M. T. A formação do sistema previdenciário brasileiro: 90 anos de história. Administração Pública e Gestão Social, v.8, n.3, p.159-173, 2016.
SILVA, Lara Lúcia. Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: Fatores Históricos e Econômicos. 2014. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) ”“ Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014. Disponível em: <http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/1989> Acesso em: 25. Set. 2016.
ZANIRATO, S. H. O descanso do guerreiro: um estudo sobre a instituição da previdência social no Brasil. Maringá: Eduem, 2009.
BERTUSSI, L. A. S.; TEJADA, C. A. O. Conceito, estrutura e evolução da Previdência Social no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, v. 11, n. 20, 2003.
BOTELHO, L.; Lira R; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v.5, n. 11, p 121-136, 2011.
BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. CFESS. Conselho Federal de Serviço Social.(Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEAD/Ed. UnB, 2009.
BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. CFESS. Conselho Federal de Serviço Social.(Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEAD/Ed. UnB, 2009. Disponível em:<http://www.sindifisconacional.org.br/images/justica_fiscal/RGPS/textos_artigos/seguridade-social-no-brasil.pdf> Acesso em: 29. Mar. 2017.
BROOME, M. E. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: RODGERS, B. L.; CASTRO, A. A. Revisão sistemática e meta-análise. 2006.
CALAZANS, F. F.; CAETANO, M. A.-R. Regulação da previdência no serviço público brasileiro: avanços, limitações e propostas. CEDIPRE Online, Coimbra, n.18, abr. 2014. Disponível em: <http://www.cedipre.fd.uc.pt.>. Acesso em: 10 ago. 2016.
CAVALIERI, C. H.; PAZELLO, E. T.. Efeito distributivo das políticas sociais. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Org.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
CAMPOS, M. B. L. B. de. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2015.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos ”“ 6.ed. ”“ São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
COSTA, O. M. J. A previdência social no cenário constitucional brasileiro. Fragmentos de Cultura, v.18, n.11/12, p. 939-972, 2008.
COSTA, N. R. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula. Ciência e Saúde Coletiva, v.14, n.3, p.693-706, 2009.
ESPING-ANDERSEN, GOSTA. As três economias políticas do Welfare State. Revista. Lua Nova, n.24, 1991.
FAGNANI, E. Previdência Social e desenvolvimento econômico. Campinas: IE/UNICAMP, 2008. (Texto para discussão, n. 140.)
FLEURY, S.; ALVES, R. Reforma previdenciária no Brasil em três momentos. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 38, n. 6, p. 979-1022, 2004.
GOMES, F. G. Conflito social e Welfare State: estado e desenvolvimentos social no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.40, n.2, p.201-236, 2006.
JESUS, E. A Previdência Social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição. Revista Katál, v.18, n.2, p. 213-221, 2015.
HOBSBAWM, ERIC. Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
LANZARA, A. P. Estado, trabalho e seguridade social no Brasil: legados, transformações e desafios. Revista do Serviço Público, v. 67, n.1, p. 31-54, 2016.
LOBATO, L. V. C. Dilemas da institucionalização de políticas sociais em vinte anos da Constituição Federal de 1988. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n.3, p. 721-730, 2009.
LOBATO, L. V. C. Políticas sociais e modelos de bem-estar social: fragilidades do caso brasileiro. Saúde e Debate, v.40, n. especial, p.87-97, 2016.
LOUREIRO, M. R. Democracia e globalização: políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile. Lua Nova, v.100, p. 187-223, 2017.
MARQUES, R. M. A. A Previdência Social no governo Lula- os desafios de um governo democrático e popular. Ser. Social, n.11, p.9-28, 2009.
MARQUES, R. M.; MENDES, A.; GUINO, C. K.; ANDRADE, P. R. A previdência social: da Constituição à reforma Lula. Revista Textos e Contextos, v.8, n.2, p. 195-218, 2009.
MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits. Policy Currents, n.1-4, fev. 1995.
MELO, C. R.; ANASTASIA, F. A. A reforma da previdência em dois tempos. Revista de Ciências Sociais, v.48, n.2, p.301-332, 2005.
NAKAHADO, S. N.; SARAIVA, J. R. A. A reforma da previdência social no Brasil: estudo comparativo entre os governos FHC e Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, p. 43-56, 2008.
RAMOS, R. A Seguridade Social brasileira: caminhos percorridos e a desbravar. Interface. v. 1, n.1, p.25-35, 2004.
RUA, M. D. G. Políticas Públicas. Departamento de Ciências da Administração/UFSC, Florianópolis ,2009
SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SILVA, L. L.; COSTA, T. M. T. A formação do sistema previdenciário brasileiro: 90 anos de história. Administração Pública e Gestão Social, v.8, n.3, p.159-173, 2016.
SILVA, Lara Lúcia. Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: Fatores Históricos e Econômicos. 2014. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) ”“ Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014. Disponível em: <http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/1989> Acesso em: 25. Set. 2016.
ZANIRATO, S. H. O descanso do guerreiro: um estudo sobre a instituição da previdência social no Brasil. Maringá: Eduem, 2009.
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Publicado
2020-07-28
Como Citar
SILVA, Raquel andrade. As perspectivas acadêmicas da trajetória das Políticas Públicas de Previdência Social no Brasil. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/24340. Acesso em: 19 abr. 2024.
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