Federalismo e redes intergovernamentais: o caso da implementação da política de assistência social

Autores

  • Sérgio Sampaio Bezerra Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Luiza Costa da Silva Pontificia Universidade católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18829/rp3.v0i09.19593

Resumo

Este artigo discute as relações verticais e horizontais construídas no Brasil para implementação da Política Nacional de Assistência Social a partir da descentralização político-administrativa para os governos subnacionais ocorridas com a redemocratização, desde 1988. Para tanto, analisaremos a implementação dessa política pública no país, utilizando os dados do censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o formulário eletrônico de inscrições das entidades privadas de assistência social, bem como os resultados da Pesquisa de Entidades de Assistência Social 2014-2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As análises mostram a importância da rede socioassistencial privada sem fins lucrativos na trajetória histórica dessa política e, diante disso, a necessidade de uma coordenação intergovernamental que considere essa rede como integrante do SUAS para o avanço na consolidação dessa política.

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Publicado

2017-03-06

Como Citar

BEZERRA, Sérgio Sampaio; DA SILVA, Luiza Costa. Federalismo e redes intergovernamentais: o caso da implementação da política de assistência social. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], n. 2, 2017. DOI: 10.18829/rp3.v0i09.19593. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/14586. Acesso em: 28 mar. 2024.