Análise das decisões de não incorporação de medicamentos biológicos em reumatologia pela CONITEC* - Vieira, Juliana Araújo; Mosegui, Gabriela Bittencourt Gonzalez; Vianna, Cid Manso de Mello; Gil López, Alfonso Jesús (Revista Gestão & Saúde, 2025)
Os medicamentos biológicos têm revolucionado o tratamento de diversas condições, como as doenças reumáticas autoimunes (DRA) mas seus elevados custos de produção e pesquisa representam desafios para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Este trabalho identificou e analisou as razões que levaram à não incorporação de medicamentos biológicos submetidos à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde (SUS), usados na farmacoterapia de algumas DRA. Foi realizado um estudo descritivo, observacional e retrospectivo dos relatórios de recomendação de terapias relacionadas às DRA, emitidos pela CONITEC no período de 2019 a 2024, analisando-se apenas os relatórios com recomendação de não incorporação. As variáveis analisadas foram tipo de tecnologia, origem da demanda, indicação, recomendação preliminar, existência de consulta pública (CP) e recomendação final da comissão. Identificou-se 12 relatórios, dos quais 9 resultaram em deliberações desfavoráveis à inclusão dos medicamentos biológicos para DRA. Os biológicos não incorporados foram o secuquinumabe, ixequizumabe, certolizumabe pegol e belimumabe intravenoso. Os critérios de decisão mais considerados foram eficácia/segurança (67%) e impacto orçamentário (78%). Os resultados obtidos reforçam a importância de avaliações sistematizadas, baseadas em critérios mais transparentes para a inserção de tecnologias no SUS.