@article{Teixeira Pinto Ferreira Neto_Rocha da Cunha_2020, title={Produção pública de medicamentos no Brasil no contexto da pandemia da COVID-19}, volume={11}, url={https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32291}, DOI={10.26512/gs.v11i3.32291}, abstractNote={<p>No Brasil, o Sistema Único de Saúde foi instituído nas bases da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu, dentre outros campos de atuação, a sua participação na produção de medicamentos e na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em saúde. Este ensaio discute a produção pública de medicamentos no âmbito dos laboratórios oficiais e seus desafios no contexto da pandemia de COVID-19, utilizando-se como base os medicamentos do estudo <em>Solidarity</em>. O Brasil conta com 20 laboratórios oficiais que juntos possuem 289 medicamentos aprovados, compostos por 169 fármacos, em diferentes apresentações, além de 86 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo vigentes que envolvem o desenvolvimento e transferência de tecnologias de outros 55 medicamentos. Nos últimos anos, diversas políticas desenvolvidas no Brasil promoveram o desenvolvimento e a produção de medicamentos estratégicos para a população, reduzindo a dependência produtiva e tecnológica e contribuindo para a diminuição da vulnerabilidade do SUS. Contudo, desafios como a deficiência de infraestrutura e de competências técnicas e gerenciais dos laboratórios públicos, dependência externa de insumos farmacêuticos e políticas recentes de austeridade fiscal, fragilizam o País para o enfrentamento da pandemia.</p>}, number={3}, journal={Revista Gestão & Saúde}, author={Teixeira Pinto Ferreira Neto, Paula and Rocha da Cunha , Camila}, year={2020}, month={dez.}, pages={296–309} }