DA NEGAÇÃO DO OUTRO PELO RACISMO À

PRODUÇÃO DE RESISTÊNCIAS NEGRAS:

A EMANCIPAÇÃO PODE E DEVE SER PARA TODOS

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do não ser como

fundamento do ser. São Paulo: Zahar, 2023.

DAIANE DAINE DE OLIVEIRA GOMES

ORCID: 0000-0002-6294-2816

Sueli Carneiro nasceu em 1950, na cidade de São Paulo, e tornou-se uma das maiores intelectuais brasileiras

e expoente do movimento negro. Aproximar-se da trajetória desta escritora, ativista, filósofa e doutora em

educação é compreender que sua história pessoal se desenvolve em meio a encruzilhadas que a entrelaçam

com a história coletiva da resistência negra no Brasil. Em sua vasta obra, que inclui os livros “Racismo,

sexismo e desigualdade no Brasil” (2011) e “Escritos de uma vida” (2019), a fundadora e coordenadora da

Geledés – Instituto da Mulher Negra demonstra a autonomia intelectual que possui o pensamento feminista

negro brasileiro.

Em sua produção teórica e militância, ela propõe uma movimentação radical nas concepções das opressões

e das desigualdades, questionando o movimento feminista, o movimento negro e os partidos de esquerda

quando assumem perspectivas que isolam a classe, o gênero ou a raça. Com uma atuação fundamental

na defesa dos direitos humanos, a autora de Dispositivo de racialidade aposta na defesa inconteste de uma

democracia radical, de um novo marco civilizatório. Suas formulações apresentam grande potencial de

mover estruturas ao tratar da construção do outro como não ser como fundamento do ser, apontando para

alternativas que rompam com as desigualdades e opressões históricas baseadas em hierarquias raciais e que

indiquem saídas para uma emancipação para todos.

A tese de doutorado de Sueli Carneiro, defendida em 2004 e publicada somente em 2023, emerge de

inquietações e perplexidades enfrentadas por ela ao longo de sua trajetória acadêmica e militante. Observar

a conexão entre a experiência de vida e as elaborações teóricas da filósofa é crucial para compreendermos

os objetivos de seus escritos.

O livro está dividido em três partes, sendo estas: Parte I) Poder, saber e subjetivação; Parte II) Resistências;

e Parte III) Educação e o cuidado de si. Nelas, somos desafiados(as) a realizar conexões que nos permitam

romper fronteiras teóricas de análise da relação entre o particular e o universal. Ao trazer à tona a linha

de análise do filósofo Heidegger sobre a definição ontológica do Ser, Sueli Carneiro realiza o movimento

de pensar a construção do “Eu” hegemônico branco e o deslocamento do “Outro” para “os confins do não

ser”, que, por meio do racismo, opera para a incompletude da humanidade das pessoas negras e indígenas.

Na primeira parte da publicação, subdividida em quatro tópicos (Do dispositivo; O biopoder: negritude

sob o signo da morte; Epistemicídio; e Interdições), Carneiro estabelece um diálogo com os conceitos

foucaultianos de dispositivo e biopoder. Ela conecta esses conceitos à filosofia política do intelectual

jamaicano Charles Mills sobre o contrato racial para, em seguida, desenvolver seu próprio conceito

analítico de “dispositivo de racialidade”. Para Foucault (2005), o dispositivo opera em um determinado

campo e expressa um objetivo estratégico que possui uma funcionalidade para atender a uma urgência

histórica. Formado por uma rede de relações que conecta elementos diversos, como instituições, discursos,

leis e práticas, ele pode ser acionado em diferentes circunstâncias e momentos, assegurando ainda sua

1 Mestre em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Assistente Social da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas

em Trabalho, Ética e Direitos Humanos (GEPTED/UFRN) e do Núcleo de Estudos em Afrobrasilidades, Gênero e Família (NUAFRO/UECE). E-mail:

daianedaine@hotmail.com

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autorreprodução. “Ao instituir um novo campo de racionalidade em que relações de poder, práticas e saberes

se articulam, um dispositivo instaura uma divisão que tem efeitos ontológicos.” (Carneiro, 2023, p. 28).

O dispositivo possui, assim, uma prática divisora que se dá primeiro pela constituição de uma unidade nova

que tem no seu núcleo uma nova identidade padronizada. No caso da racialidade, trata-se da criação da

unidade de um sujeito padrão de civilidade e racionalidade, o branco. Em seguida, cria-se uma exterioridade

oposta, o outro, não branco, não civilizado, desprovido de capacidade cognitiva e de humanidade, que, por

fim, tem sua diferença usada para definir esse eu hegemônico padrão, positivado, enquanto o outro é lançado

aos confins do não ser, com sua existência negada. “O dispositivo de racialidade, ao demarcar a humanidade

como sinônimo de brancura, irá redefinir as demais dimensões humanas e hierarquizá-las de acordo com a

proximidade ou o distanciamento desse padrão.” (Carneiro, 2023, p. 31-32).

Paraaconstruçãodesuacategoria,CarneiroestabeleceumdiálogoentreagenealogiadeFoucaulteaconstrução

da racialidade como dispositivo de poder. Com esse objetivo, a autora aciona o conceito de “contrato racial”

do filósofo político Charles Mills. Ela acredita que Mills (1997) desnudou os discursos do contratualismo

dentro da teoria do contrato social clássica, que sugerem que a ordem política e a autoridade governamental

se estabelecem a partir de um contrato voluntário fundamentado na concordância de todos os indivíduos

em formar uma sociedade política e aceitar determinado tipo de governo em troca de benefícios e proteção.

Mills (1997) teria questionado essa narrativa e proposto ir além da discussão sobre o contrato ideal,

apresentando uma abordagem para a compreensão da realidade desigual e injusta, posto que o contrato

real é restrito aos racialmente hegemônicos. No cerne de sua proposição, o filósofo jamaicano revelou o

sistema político que deu base para a construção do mundo moderno como ele é moldado hoje, o que

denomina supremacia branca. Esta se estrutura a partir de um contrato peculiar, o contrato racial.

Esse contrato não é realizado entre todos, mas entre os brancos, e nele os não brancos são subjugados.

Ao conectar essas proposições à linguagem foucaultiana, Carneiro (2023) argumenta que o fenômeno

convencionalmente denominado descobrimento deu origem a uma nova tríade de poder, saber e

subjetividades informada pela racialidade, configurando assim novos sujeitos, a saber, homens, nativos,

brancos e não brancos. Assim, ao lançar um olhar para as relações sociais brasileiras, observa-se que

o dispositivo de racialidade é alimentado pelas representações elaboradas sobre a população negra

no período colonial e assume uma funcionalidade própria à urgência daquele momento histórico,

a saber: justificar a constituição de senhores e escravizados, articulando-os e ressignificando-os a

partir do racialismo vigente no século XIX, utilizado como arma ideológica do imperialismo europeu.

Para a compreensão da operacionalização do dispositivo de racialidade até o presente, Carneiro (2023)

também utiliza o conceito foucaultiano de discurso. Este é essencial para entender como o poder opera,

como o conhecimento é produzido e como as práticas sociais são moldadas. Foucault entendia os discursos

como centrais para a formação da verdade, identidade e relações de poder em uma sociedade. Para o

filósofo francês, os discursos não apenas refletem o conhecimento existente, mas também o constroem.

Nesse contexto, o conhecimento acerca de negros e negras é empregado como prática discursiva

que promove a diferenciação social com base na racialidade. Os discursos de raça produzem,

no interior das relações sociais, distinções entre indivíduos brancos e não brancos. Retomando

o contrato racial de Charles Mills, a filósofa destaca a dimensão epistemológica que o compõe

e a exemplifica ao explicitar como negros e negras, com a passagem do trabalho escravo para o

trabalho assalariado no Brasil, perderam o status de objeto de trabalho e passaram a ser objeto de

estudo, contudo sem que fosse permitida sua própria participação na construção dessas narrativas.

Por sua vez, o contrato racial assegura reconhecimento científico e visibilidade aos racialmente

hegemônicos, enquanto aos povos não brancos os silencia ou invisibiliza para que não possam elaborar

outras narrativas que invalidem ou fragilizem as bases do contrato racial. Ao abordar os discursos como

ferramentas do dispositivo de racialidade na formação da identidade e das relações de poder na sociedade

brasileira, Carneiro chega ao cerne de uma das principais perspectivas de análise adotadas por intelectuais

antirracistas no Brasil. Entre esses intelectuais, destacam-se Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez,

Florestan Fernandes e Clóvis Moura. Essa perspectiva consiste na crítica ao mito da democracia racial

brasileira.

Essa visão contesta a ideia de que o Brasil seria uma sociedade racialmente harmoniosa e igualitária, como

sugere o mito, e propõe uma interpretação das relações raciais que expõe as raízes das desigualdades e

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violências em nossa sociedade. O objetivo é visualizar a posição estrutural ocupada pelo racismo. Essa linha

de análise é um pressuposto central que segue presente nas leituras de intelectuais contemporâneos como

Nilma Lino Gomes, Djamila Ribeiro, Denis de Oliveira, entre outros. Para Carneiro, a grande narrativa que

molda as relações raciais no Brasil é o mito da democracia racial; sua funcionalidade vai desde a fragmentação

da identidade negra e o fortalecimento do ideal do embranquecimento até o enfraquecimento de elementos

do campo político voltados à justiça e à equidade racial, daí a necessidade de desmontá-lo.

Carneiro encerra a parte I do livro com o desenvolvimento do seu próprio quadro conceitual, o que nos

permite refletir sobre as práticas e discursos que engendram o racismo brasileiro, transformando-se em

impulsionadores de fatores que inscrevem a negritude sob o signo da morte. Por meio de exemplos de

situações recorrentes da lógica do biopoder, que envolvem a escolha entre “deixar viver ou deixar morrer”, são

destacadas práticas cometidas contra mulheres negras, como a morte materna, feminicídios e esterilização,

assim como contra homens negros, cujo corpo é alvo constante, sendo sempre suspeito e sem direito de

ir e vir. Esses exemplos possibilitam a realização de um diagnóstico apropriado sobre o quadro hostil e de

extrema violência contra negros e negras no país.

NaparteII,intitulada“Resistências”,destaca-sealgomuitovaliosodentrodaperspectivafilosóficadeCarneiro:

a elucidação sobre como, dentro dos campos de poder, são produzidas as resistências negras. Resistências

essas que permitem criar condições para a reinserção no dispositivo em uma nova posição, para a negociação

com o poder e até mesmo para disputas com a verdade histórica. A autora dá enfoque a trajetórias individuais

que se coletivizam. Embora reconheça a existência de múltiplas formas de resistências, ela apresenta, na parte

II, depoimentos de quatro intelectuais e militantes que, no decorrer do seu percurso de vida, ultrapassaram a

esferadoenfrentamentoaoracismopelabuscadamanutençãobásicadavida,queporsisójáéumgrandeatode

resistência,eromperamcomacondiçãodesubordinaçãoaosdiscursosraciais,tornando-sevozesinsurgentes.

Pode-se observar, nos depoimentos da parte II e nas análises dos depoimentos que constam na parte III da

obra, a dimensão positiva e propositiva da tese de Sueli. Ela parte da noção de uma ética renovada, produzida

por meio da ação coletiva e do aspecto do cuidado com os outros enquanto dimensão coletiva do cuidado

de si. A produção intelectual de Carneiro abrange uma análise que vai desde as bases da subordinação

de negros e negras, explorando a configuração das estruturas raciais, até as formas de resistência que

emergem dentro desse contexto. O objetivo é compreender algumas das saídas possíveis para romper com a

manutenção dessa estrutura. Sua proposta sugere um caminho que envolve a luta política coletiva, mas não

no sentido de buscar a reintegração no dispositivo de racialidade. Pelo contrário, ela propõe uma alternativa

que visa à construção de uma nova estrutura social capaz de proporcionar emancipação para todos.

Observa-se que a argumentação da filósofa segue na direção de uma transformação possível, emancipadora,

por meio de um universalismo que não seja excludente ou convergente com o universalismo burguês. Seu

pioneirismo e contribuições são notáveis não apenas por realizar um trabalho de síntese teórica, mas também

pelofatodeaideiadapesquisatersidoconcebidainicialmenteem1983,oque,posteriormente,evoluiuparasua

tese de doutorado concluída em 2004. É perceptível que suas elaborações foram precursoras em debates que,

maistarde,ganharamamploreconhecimentoeforamadotadasnomeioacadêmicoenasagendasdepesquisa.

Por exemplo, ao abordar como o racismo fragmenta o campo biológico, categorizando-o em “raças”

e determinando quais corpos devem viver ou morrer, a autora apresenta convergências significativas

com o conceito de necropolítica. O termo cunhado por Achille Mbembe (2018) foi publicado quase uma

década após a conclusão da tese de Sueli em 2005. Nota-se que o conceito de dispositivo de racialidade

antecipa elementos que posteriormente se alinham com o de necropolítica. Achille Mbembe, em

suas principais referências, também incorpora conceitos de Michel Foucault em sua abordagem.

Assim, ela desempenha um papel crucial ao desafiar concepções arraigadas e ao incentivar uma

reflexão mais profunda sobre as complexidades das relações raciais no Brasil, dialogando tanto

com um clássico da filosofia europeia quanto com a filosofia africana e com intelectuais negros(as)

brasileiros(as). Embora, para alguns, exista a premissa de que obras antirracistas só são legítimas

se partirem do rechaço imediato a qualquer fundamentação europeia ou branca, sob pena de tais

referências prejudicarem suas ideias, vale ressaltar que a filosofia carneiriana apresentada no livro não

se mostra como mera continuidade do pensamento de Foucault, Heidegger ou Mills. Pelo contrário,

ela constitui um ponto de partida para a construção de seu próprio ponto de vista. Nota-se, ainda,

a espinha dorsal do feminismo negro brasileiro, que orienta sua abordagem da filosofia clássica.

Diante de um contexto de ataque aos direitos humanos e aos direitos sociais, que nos exige um olhar crítico e