CURRENT CHALENGES OF NATIONAL POLICY FOR COMPREHENSIVE HEALTH FOR LGBT:

A SCOPE REVIEW

Authors

Keywords:

Health Policies, Sexual and Gender Minorities, National LGBT Comprehensive Health Policy, LGBT

Abstract

Abstract: By classifying discrimination based on sexual orientation and gender identity as a social determinant of health, the National Policy for Comprehensive Health for LGBT (NPCHLGBT) was a historic milestone in recognizing the specificities and vulnerabilities of this population. And through its Operational Plan, it defined four Strategic Axes for the implementation of its guidelines. This study sought, through a scope review and content analysis by thematic categories based on the strategic axes of the NPCHLGBT Operational Plan, to understand the current challenges for policy implementation. The results indicated that the barriers to policy implementation into effective actions still are prejudice and discrimination within and outside health services and they pointed to the need for improvements in the training and qualification of health professionals, in promoting research on the LGBT population, monitoring and evaluating health actions and reviewing the policy itself to ensure visibility for all identities that make up the LGBT community. Therefore, there is an urgent need for full implementation of NPCHLGBT and the recognition of all identities, with their specificities, so that we can achieve the long-awaited equity.

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Author Biographies

Maria do Socorro Veloso de Albuquerque , niversidade Federal de Pernambuco (UFPB)

Doutora em Saúde Pública (Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ/2011), Mestre em Serviço Social/UFPE/2000. Residência Multiprofissional em Medicina Preventiva e Social(1995). Experiência em Política, Planejamento e Gestão. Trabalha com Análise de Políticas Políticas e Avaliação da atenção básica. Área acadêmica de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Médicas. Universidade Federal de Pernambuco, Coordenadora do Internato em Saúde Coletiva I e II do Curso de Medicina da UFPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da FIOCRUZ -PE.

Manoel Sebastião da Costa Lima Júnior , FIOCRUZ-PE

Possui licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas e pós-graduação lato sensu em Biologia molecular pela Universidade Católica Dom Bosco. Recebeu pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o título de mestre em Ciência Animal na área de sanidade animal e o título de doutor em doenças infecciosas e parasitárias. Tem experiência nas áreas de parasitologia humana e veterinária, imunologia molecular, biotecnologia, diagnóstico molecular de leishmaniose visceral, caracterização molecular de espécies de Leishmania em diferentes hospedeiros (domésticos ou silvestres), identificação molecular de T. cruzi em humanos e tríatomíneos, genética molecular e tipagem molecular de isolados clínicos e ambientais de Cryptococcus. É autor de publicações em periódicos nacionais e internacionais no campo da parasitologia, especialmente sobre leishmanioses. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e pesquisador em saúde pública da FIOCRUZ - Instituto Aggeu Magalhães.

Francisco Emanoel Alves Gonçalves, FIOCRUZ-RECIFE

Aluno do Mestrado Profissional em Saúde Pública da Fiocruz-PE. Pós-graduado em Gestão em Saúde pela Universidade do Vale do São Francisco e em Gestão Pública, pela Faculdade Internacional Signorelli; graduado em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco com conhecimento nas áreas de imunopatologia envolvendo resistência genética à doenças, imunidade inata, com ênfase em técnicas de cultivo celular, PCR convencional e PCR em tempo real (qRTPCR). Foi bolsista de desenvolvimento na TissueBond, onde desenvolveu atividades na área de controle de qualidade em concentrados de trombina e fibrinogênio obtidos pela tecnologia TissueBond 2BCS e auxiliou no desenvolvimento de pesquisas na área de agregação plaquetária. Atuou como professor de ensino técnico no Instituto de Ensino Superior - IES, como técnico administrativo na UFRPE/UAG e UAST (aprovado em 1º lugar), e atualmente é servidor público de carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, exercendo a função de Administrador da Sede Nível II das Promotorias de Serra Talhada.

References

BELÉM, Jameson. Atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na estratégia saúde da família – Revista baiana de enfermagem ;32: e26475, 2018.

BEZERRA, Marcos. Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil – Cadernos de Saúde Pública (Online);37(8): e00221420, 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_____. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; set 20.

_____. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

CORDEIRO, Luciana. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. Boletim do Instituto de Saúde - BIS, v. 20, n. 2, p. 37-43, 2019 Tradução.

CRUZ NETO, João. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: análise de imagem. – Ciência e Saúde Coletiva;28(6): 1809-1818, 2023 Jun.

DE NEGREIROS, Flávia. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de Educação Médica (online), v. 43, p. 23-31, 2019.

DOMENE, Fernando. Saúde da população LGBTQIA+: revisão de escopo rápida da produção científica brasileira. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3835-3848, 2022 Oct.

FERREIRA, Breno. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3825-3834, 2022 Oct.

FERREIRA, Breno. Abrindo os armários do acesso e da qualidade: uma revisão integrativa sobre assistência à saúde das populações LGBTT. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 1765-1778, Maio 2020.

GUIMARÃES, Nilo. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT em um município da região Sudeste do Brasil - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);14(2): 372-385, abr.-jun. 2020.

GUIMARÃES, Rita. Assistência a população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde?. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(1), Pág. 121-139. 2017. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2327.

LAURENTINO, A. C. N. Políticas Públicas de saúde para a população LGBT: da criação do SUS à implementação da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional em Saúde) – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015.

LEAL, Carmen. Vigilância de violências: considerações sobre as informações relativas às violências perpetradas contra a população LGBT no município de São Paulo - BIS, Boletim do Instituto de Saúde (Impr.);19(2): 55-61, Dez. 2018.

LIONÇO, T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e sociedade, v. 17, p. 11-21, 2008.

LONGHI, Marcelen. Ampliando o olhar para a população LGBT em um grupo de discussão com trabalhadores de saúde: potencialidade e desafios - BIS, Boletim do Instituto de Saúde (Impr.);19(2): 116-124, Dez. 2018.

MANDARINO, Ana. (In)visibilidades da saúde da população LGBT no Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), Brasil - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 482-495, jul.-set. 2019.

MELO, I. R. O Direito à Saúde da População LGBT: desafios contemporâneos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Psicologia e Saúde, p. 63-78, 2020.

MINAYO, Maria. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

MISKOLCI, Richard. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. - Ciência e Saúde Coletiva;27(10): 3815-3824, 2022.

NEGREIROS, F. R. N. D. Saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: da formação médica à atuação profissional. Revista Brasileira de Educação Médica, 2019.

MONTEIRO, Simone. Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 4, p. 1-12, 2019.

NOGUEIRA, Francisco. Política Nacional de Saúde Integral LGBT: o que ocorre na prática sob o prisma de usuários (as) e profissionais de saúde - Saúde e pesquisa. (Impr.);12(3): 463-470, set/dez 2019.

OLIVEIRA, Daniel. Representatividade da população LGBTQIA+ nas pesquisas epidemiológicas, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ampliar a produção de conhecimento no SUS para a justiça social – Epidemiologia e Serviços de Saúde;31(1): e2022020, 2022.

PAIVA, Elisamara. Conhecimento e prática de enfermeiros da Atenção Primária sobre gênero e assistência às pessoas LGBTQIA. Rev Rene. 2023;24:e83152. DOI: https://doi.org/10.15253/2175-6783.20232483152

POPADIUK, Giana. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência e Saúde Coletiva (2017).

PRADO, M. A. M.; MACHADO, F. Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. Cortez Editora, 2017.

RODRIGUES, Juliana. Vivências de atendimentos ginecológicos por mulheres lésbicas e bissexuais: (in)visibilidades e barreiras para o exercício do direito à saúde - Saúde e Sociedade;30(1): e181062, 2021. Tab

RODRIGUES, Niki. Visibilidade de pessoas trans na produção científica brasileira – RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 658-670, jul.-set. 2019. ilus, graf

SANTANA, Alef. Pandemia de covid-19 e população LGBTI+. ( In)visibilidades dos impactos sociais - Sexualidad, salud y sociedad. (Rio J.);(37): e21202, 2021.

SANTOS JÚNIOR, Cláudio. Coletivo Bee, luta LGBTT e saúde integral: diversidade sexual e de gênero no ambiente universitário - RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Online);13(3): 634-646, jul.-set. 2019. ilus

SILVA, Amanda. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil - Interface (Botucatu, Online);24: e190568, 2020.

SOUZA, M. B. C. A. de; HELAL, D. H. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: análise descritiva e utilização de dados secundários para pesquisa e prática. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, [S. l.], v. 9, n. 13, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/9656.

THOMAZI, Guilherme. Ambulatório T da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre: política pública de inclusão e garantia de direito à saúde de pessoas trans - Sexualidad, salud y sociedad. (Rio J.);(38): e22302, 2022.

TRANSGENDER EUROPE. TMM Update Trans Day of Remembrance 2021. Disponível em: < https://transrespect.org/en/map/trans-murder-monitoring/?submap=tmm_2021/>.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Published

2024-08-31

How to Cite

VELOSO DE ALBUQUERQUE , Maria do Socorro; DA COSTA LIMA JÚNIOR , Manoel Sebastião; ALVES GONÇALVES, Francisco Emanoel. CURRENT CHALENGES OF NATIONAL POLICY FOR COMPREHENSIVE HEALTH FOR LGBT: : A SCOPE REVIEW. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 69–90, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51574. Acesso em: 23 nov. 2024.

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