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DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA PARA A TUTELA DA SAÚDE MENTAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS

Patricia Noschang, Josiane Petry Faria , Gabriel Dil

2025-01-09
RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL

Emerson Gois, Fábio Félix

75-102

2021-12-23
O “EU DIGITAL”: COMPLEXIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima , Hiolanda Silva Rego

61-85

2024-04-30
ANÁLISE DA INEFICÁCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO QUE CONCERNE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESPECÍFICOS DOS NEGROS

Jurandir Antonio Sá Barreto

241-265

2021-12-23
AMBIENTES UNIPESSOAIS DE HIPER-REALIDADE VIRTUAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NOVAS DIMENSÕES

Gustavo Rabay Guerra, Carlos Eduardo de Andrade Germano

147-180

2024-04-30
UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO ACHADO NA RUA

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Christiane de Holanda Camilo.

213-230

2022-08-30
Prefácio Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial

Dina Alves, Tiago Vinícius André dos Santos, Evandro Piza Duarte

16-20

2021-08-31
O DIREITO ACHADO NA RUA: PRÁXIS NO PERCURSO DE FORTALECIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS.

Euzamara de Carvalho

131-141

2022-08-30
A (I)LEGALIDADE DO USO DE SISTEMAS DE ARMAS AUTÔNOMOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Tatiana Cardoso Squeff, Antônio Teixeira Junqueira Neto, Augusto Guimarães Carrijo, Willy Ernandes Costa Batista

239-273

2024-04-30
NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL

Diego dos Santos Reis, Malu Stanchi

229-246

2021-12-23
SAÚDE E BIOTECNOLOGIAS DE GÊNERO: (RE)PRODUÇÃO DO CORPO PELO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS

Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra , Paula Fabíola Cigana

173 - 198

2024-08-31
A AGENDA 2030: A CONSTRUÇÃO OU CRISTALIZAÇÃO DE UMA ASPIRAÇÃO?

Janny Carrasco Medina, Leandra Dias Melo Azevedo

21-40

2023-08-30
A PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Gracemerce Camboim, Ida Geovanna Medeiros

229-253

2023-04-30
RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

Bruna Hoisler Sallet, Thais Bonato Gomes, Bruno Rotta Almeida

153-182

2021-08-31
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REALIDADE BRASILEIRA

Maria Tereza Fonseca Dias, Caio Benevides Pedra

91 - 128

2024-08-31
CRIANÇAS INTERSEXO E CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL: INTERVIR PARA QUE(M)?

Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Leonardo Bocchi Costa

253 - 280

2024-08-31
DIREITO NOVO E A NOVA ESCOLA JURÍDICA BRASILEIRA (NAIR) AO DIREITO ACHADO NA RUA: ANOMIA, PODER DUAL, PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS. .

Eduardo Xavier Lemos

269-293

2022-08-30
O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. - TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA.

Sabrina Durigon Marques, Eneida Vinhaes Bello Dultra

295-310

2022-08-30
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira

Evandro Piza, João Victor Fiocchi

137-160

2019-12-20
RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE: JURISPRUDÊNCIA, PERFIS E PERSISTÊNCIAS

Emilleny Lázaro, Karoline Chaves, Maurício Hashizume

103-128

2021-12-23
Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no Brasil

Marcus Faro de Castro

32-64

2014-01-01
Prefácio Direito Achado na Rua

Talita Rampin, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Diego Augusto Diehl, Adriana Andrade Miranda, Adriana Nogueira Vieira Lima, Alexandre Bernardino Costa

15-25

2022-08-30
Nota Editorial Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes

12-14

2023-04-30
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS

Diego Silva de Sousa, Elvis Gomes Marques Filho, Lucineide Barros Medeiros

231-250

2022-08-30
A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO PLURAL DE DIREITOS

Antonio Carlos Wolkmer

29-36

2022-08-30
Agradecimentos Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes

15-16

2023-04-30
ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE MACEIÓ/AL

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Daliana Maria Ferreira Santos, Eliezer Joaquim Teixeira Santos

73-98

2022-12-22
Nota Editorial

Inez Lopes

11-12

2021-08-31
A PROTEÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA DE ENTREGADORES DE APLICATIVO: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

Inez Lopes, Maurício Ferreira Brito

146-170

2020-08-31
TELETRABALHO E COVID-19: OS IMPACTOS NA VIDA E NA SAÚDE DO TRABALHADOR

Vanessa Rocha Ferreira, Anna Luiza Andion Farias Juncqua, Fernanda de Oliveira Silva

89-118

2020-12-22
DIREITOS FUNDAMENTAIS “GOELA ABAIXO”: POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO-RACIAL E HETERONOMIA JUDICIAL

Lucas Correia de Lima, Dr.ª Rita de Cássia Dias

117 - 138

2022-04-29
Mediação em prestação internacional de alimentos Ã criança e Ã família

Inez Lopes

80-101

2020-04-30
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SELETIVIDADE NO TRATAMENTO DAS DETENTAS GESTANTES, PARTURIENTES E LACTANTES

Senhorita Claudiane Carvalho, Senhorita Lorena Santos, Senhor Alexandre Bernardino Costa

131-158

2021-12-23
AGRADECIMENTOS

Inez Lopes

15

2020-12-22
A ATUAÇÃO INTERVENTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS

Eveline Gonçalves Denardi, Carolina Galeazzi Avolio

153-177

2023-04-30
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 2 (Tomo II)

Inez Lopes

10-13

2020-12-22
Lex Sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais

Ramon de Vasconcelos Negócio

133-159

2014-07-01
CONVERSAÇÕES ENTRE JOSÉ GERALDO E FRANCO BASAGLIA POR UMA NOVA PRÁXIS SOCIAL PARA O DIREITO E A PSIQUIATRIA

Ludmila Cerqueira Correia

93-111

2022-08-30
O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO.

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão

171-203

2021-04-30
SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA

Gernardes Silva Andrade, Gabrielle Jacobi Kölling, Sandra Regina Martini, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

43-72

2023-08-30
(DES)PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL: ENTRE AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA E DIREITO À SAÚDE between identity self-determination and the right to health

Maria Claudia Crespo Brauner, Mateus Miguel Oliveira

151 - 172

2024-08-31
POLÍCIA PREDITIVA E “NEGRITUDE”: MODELOS PARA A REPRODUÇÃO DE UM ESTADO SEM DIREITOS

Paulo Ramón Suárez Xavier, Leticia Fontestad Portalés, Thiago Reis Oliveira Guimarães, Karina da Hora Farias

99-128

2022-12-22
TRANSEXUALIDADE EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO EM CELAS ESPECIAIS PREVENTIVE MONITORING IN SPECIAL SIDE

Priscila Diniz, Yanna Pedroza

2025-01-09
Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores

Rita Laura Segato

65-92

2014-01-01
A arquitetura de uma ação em três atos ”“ anencefalia do STF

Débora Diniz

161-183

2014-07-01
Nota Editorial

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

13-14

2022-08-30
AGRADECIMENTOS

Inez Lopes

14

2020-12-29
A CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS NO BRASIL

Ela Wiecko V. de Castilho, Júlia Silva Vidal

2025-01-09
ENTRAVES PARA O ACESSO À HORMONIOTERAPIA PARA PESSOAS TRANS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Paulo Fernando Soares Pereira, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Felipe Laurêncio de Freitas Alves

223- 252

2024-08-31
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 3

Inez Lopes

11-12

2020-12-29
TERMINALIDADE DA VIDA E O TESTAMENTO VITAL À LUZ DA ÉTICA MÉDICA

Fabiana Lino, Íkaro Silva Orrico

229-249

2023-12-28
RACISMO E INJÚRIA RACIAL: MUDANÇA JURISPRUDENCIAL NO CASO HERALDO PEREIRA

Marcos Queiroz, Rebeca da Silva Costa, Luciana Silva Garcia

47-74

2021-08-31
O transplante da análise de contexto para a investigação penal no direito interno colombiano

Carlos Bernal Pulido

77-102

2016-04-01
A MINERAÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR E O INTERESSE PÚBLICO GLOBAL: ANÁLISE DOS REGULAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA EXPLORAÇÃO E USOS SUSTENTÁVEIS

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Ítalo Daltio de Farias

139-161

2020-12-29
O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS

FABIANA ZACARIAS, Henrique De La Corte, Michelle Silva Borges

45-72

2022-12-22
O ABUSO DO TELETRABALHO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL DA PANDEMIA COVID-19

Marco Aurélio Serau Júnior, Isabel Ceccon Iantas

73-88

2020-12-22
O DIREITO ACHADO NAS LUTAS POPULARES UMA ODE AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.

Fredson Oliveira Carneiro

191-210

2022-08-30
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 2 (Tomo I)

Inez Lopes

09-10

2020-08-31
Agradecimentos

Inez Lopes

14

2021-08-31
O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO

Renata Carolina Corrêa Vieira, Antonio Escrivão Filho

67-92

2022-08-30
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. advances, challenges and perspectives

João Soares Pena, Andréia da Cruz Oliveira, Delina Santos Azevedo

129-156

2022-12-22
A FORMAÇÃO DE “SUJEITAS COLETIVAS” DE DIREITO NO MOVIMENTO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

Livia Gimenes Dias da Fonseca

173-189

2022-08-30
PRISÃO: A DECISÃO JUDICIAL ENTRE HÉRCULES E A BANALIDADE DO MAL

Artur Cortez Bonifácio, Rodrigo Cavalcanti

225-247

2020-12-29
PREFÁCIO

Inez Lopes, Gabriel de Mello Galvão, Marcelo Pereira Queiroz , Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

16-18

2021-02-12

1 a 64 de 64 itens