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TERMINALIDADE DA VIDA E O TESTAMENTO VITAL À LUZ DA ÉTICA MÉDICA

Fabiana Lino, Íkaro Silva Orrico

229-249

2023-12-28
ANIMAIS COMO PARTES NO PROCESSO: UMA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA?

Pedro de Oliveira Alves, Iuri Mendes da Silva

121-151

2023-04-30
DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO

Benedito Cerezzo, Rodrigo Nery, Luísa Rocha, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana

201-227

2023-04-30
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DEVERES DE PROTEÇÃO E CUIDADO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS NO AMBIENTE DIGITAL

Fabiano Hartmann Peixoto, Bárbara Nunes Ferreira Bueno, João Sergio dos Santos Soares Pereira

181-214

2024-04-30
A PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Gracemerce Camboim, Ida Geovanna Medeiros

229-253

2023-04-30
Prefácio Direito Processual e Tutela dos Direitos

Daniela Marques de Moraes, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luiz Henrique Krassuski Fortes

17-23

2023-04-30
DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA PARA A TUTELA DA SAÚDE MENTAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS

Patricia Noschang, Josiane Petry Faria , Gabriel Dil

2025-01-09
TECNOLOGIA NO DIREITO E COMPLEXIDADE: IMAGEM, COGNIÇÃO HUMANA E IMPACTOS PROCESSUAIS PARA ALÉM DO JÚRI DA BOATE KISS BEYOND THE KISS NIGHTHOUSE JURY

Alejandro Knaesel Arrabal, Giselle Marie Krepsky, Thiago Cipriani

371-400

2024-04-30
A (I)LEGALIDADE DO USO DE SISTEMAS DE ARMAS AUTÔNOMOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Tatiana Cardoso Squeff, Antônio Teixeira Junqueira Neto, Augusto Guimarães Carrijo, Willy Ernandes Costa Batista

239-273

2024-04-30
Prefácio Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial

Dina Alves, Tiago Vinícius André dos Santos, Evandro Piza Duarte

16-20

2021-08-31
O DESEMPREGO TECNOLÓGICO DIANTE DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Cláudio Jannotti da Rocha, Bruna Araújo, Juliana Mendonça e Silva

119-135

2020-12-22
SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA

Gernardes Silva Andrade, Gabrielle Jacobi Kölling, Sandra Regina Martini, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

43-72

2023-08-30
DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DE RONDÔNIA

Pedro Hecktheuer , Marisa Miranda

173-206

2023-12-28
Prefácio Direito Achado na Rua

Talita Rampin, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Diego Augusto Diehl, Adriana Andrade Miranda, Adriana Nogueira Vieira Lima, Alexandre Bernardino Costa

15-25

2022-08-30
SAÚDE E BIOTECNOLOGIAS DE GÊNERO: (RE)PRODUÇÃO DO CORPO PELO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS

Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra , Paula Fabíola Cigana

173 - 198

2024-08-31
DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Juvêncio Borges Silva, Bruna Caroline Lima de Souza

121-140

2023-08-30
Editorial

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

10-13

2022-04-29
UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO ACHADO NA RUA

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Christiane de Holanda Camilo.

213-230

2022-08-30
A ECONOMIA ESPACIAL E O PAPEL DA ARBITRAGEM

Mateus Costa Pereira, Francisco Campos da Costa, Catherine de Souza Santos, Caroline Justino de Vasconcelos

38-62

2020-12-29
O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS reproductive rights and family planning

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Thaís Alcione Santana

199 - 222

2024-08-31
RACISMO E INJÚRIA RACIAL: MUDANÇA JURISPRUDENCIAL NO CASO HERALDO PEREIRA

Marcos Queiroz, Rebeca da Silva Costa, Luciana Silva Garcia

47-74

2021-08-31
PROTEÇÃO DOS CORPOS CELESTES E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ESPACIAIS: PERSPECTIVAS DE GOVERNANÇA

Daniel Freire e Almeida, Marina Stephanie Ramos Huidobro

63-78

2020-12-29
ENERGIA E DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESCOMISSIONAMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

Clarissa Kowarski, Marilda Rosado

189-115

2023-08-30
ESFORÇO PARA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Rafaela Rezeck Pereira

179-198

2023-04-30
RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

Bruna Hoisler Sallet, Thais Bonato Gomes, Bruno Rotta Almeida

153-182

2021-08-31
TELESSAÚDE E MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL post-pandemic innovations

Janaína Rigo Santin, Maira Dal Conte Tonial

215-237

2024-04-30
ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO?

Renata Dutra, Raianne Coutinho

198-223

2020-08-31
O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO

Renata Carolina Corrêa Vieira, Antonio Escrivão Filho

67-92

2022-08-30
AS AVENTURAS DE ROBERTO LYRA FILHO CONTRA O BARÃO DE MUNCHHAUSEN: POR UM DIÁLOGO CRÍTICO COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

Diego Augusto Diehl, Helga Maria Martins de Paula

143-171

2022-08-30
LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE TRATAMENTO DE DADOS: EM TORNO DAS DESEJADAS INTERFACES COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Fabrício Bertini Pasquot Polido

p. 25-59

2025-01-09
A AGENDA 2030: A CONSTRUÇÃO OU CRISTALIZAÇÃO DE UMA ASPIRAÇÃO?

Janny Carrasco Medina, Leandra Dias Melo Azevedo

21-40

2023-08-30
Agradecimentos Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes

15-16

2023-04-30
PREFÁCIO

Gabriela Neves Delgado, Renata Dutra

12-14

2020-08-31
Nota Editorial Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes

12-14

2023-04-30
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SELETIVIDADE NO TRATAMENTO DAS DETENTAS GESTANTES, PARTURIENTES E LACTANTES

Senhorita Claudiane Carvalho, Senhorita Lorena Santos, Senhor Alexandre Bernardino Costa

131-158

2021-12-23
A FRAGMENTAÇÃO E A DISPENSA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO DESAFIOS À EFICÁCIA JURÍDICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E HÍDRICA NO DISTRITO FEDERAL

Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Nathalia Peres Bernardes

216-149

2023-08-30
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional

Eneá de Stutz e Almeida, Marcelo Pires Torreão

113-136

2019-12-20
O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO.

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão

171-203

2021-04-30
POLÍCIA PREDITIVA E “NEGRITUDE”: MODELOS PARA A REPRODUÇÃO DE UM ESTADO SEM DIREITOS

Paulo Ramón Suárez Xavier, Leticia Fontestad Portalés, Thiago Reis Oliveira Guimarães, Karina da Hora Farias

99-128

2022-12-22
Nota Editorial

Inez Lopes

11-12

2021-08-31
A NECESSIDADE DE UMA LEI GERAL DO ESPAÇO NO BRASIL (THE NEED FOR A BRAZILIAN SPACE LAW)

Márcia Alvarenga dos Santos, Petrônio Noronha de Souza, Ian Grosner

106-138

2020-12-29
Nota Editorial V. 2 N. 1

Juliano Zaiden Benvindo

08-10

2016-01-01
Nota Editorial V. 1 N. 1

Marcelo Neves

06-10

2014-01-01
DIREITO NOVO E A NOVA ESCOLA JURÍDICA BRASILEIRA (NAIR) AO DIREITO ACHADO NA RUA: ANOMIA, PODER DUAL, PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS. .

Eduardo Xavier Lemos

269-293

2022-08-30
DECISÕES ARBITRÁRIAS COMO VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA

Rafael Gomiero Pitta, Natasha Reis de Carvalho Cardoso

99-119

2023-04-30
ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE MACEIÓ/AL

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Daliana Maria Ferreira Santos, Eliezer Joaquim Teixeira Santos

73-98

2022-12-22
DEMOCRACIA, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

Maren Guimarães Taborda, Vanêsca Prestes

250-279

2023-08-30
O DIREITO ACHADO NAS LUTAS POPULARES UMA ODE AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.

Fredson Oliveira Carneiro

191-210

2022-08-30
Nota Editorial V. 1 N. 2

Marcelo Neves

06-10

2016-01-01
Nota Editorial V. 2 N. 2

Juliano Zaiden Benvindo

06-09

2016-04-01
A PROTEÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA DE ENTREGADORES DE APLICATIVO: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

Inez Lopes, Maurício Ferreira Brito

146-170

2020-08-31
OS CAMINHOS PARA A DEFINIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE METEORITOS NO BRASIL

José Williams dos Santos Vilas Boas, Maria Elizabeth Zucolotto, Rodrigo Vesule Fernandes

79-105

2020-12-29
O lugar do delito nas atividades ilícitas online e a delict oriented approach

Anabela Susana de Sousa Gonçalves

8-24

2019-12-20
Agradecimentos

Inez Lopes

14

2021-08-31
UM RETRATO DO MUNDO DO TRABALHO NA PANDEMIA EM CINCO PARADOXOS

Gabriela Neves Delgado, Ana Luísa Gonçalves Rocha

16-34

2020-08-31
A FUNÇÃO DA INTERSECCIONALIDADE NA INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO

Denilson Bezerra Marques, Sandra H. C. Campos, Thiago Florentino

273-299

2023-12-28
A LOGOSPIRATARIA NA AMAZONIA E SEUS EFEITOS NA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF: ESTUDO DE CASO DA PETIÇÃO 3388/RR E ADI 4277/DF NAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Raimundo Pereira Pontes Filhos, Priscila Krys Morrow Coelho de Souza

93-110

2023-12-28
O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL FRENTE ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS ETNICO-RACIAIS: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA RESERVA DE VAGAS

Anderson Lobato, Kalinca Leite

23-46

2021-08-31
A PAUTA ANTIRRACISTA E OS SISTEMAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE

Carlos Victor Nascimento dos Santos

53-73

2021-12-23
A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO TRANS: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO

Patricia Borba Marchetto, Marina Silveira

151-172

2024-08-31
TECNOLOGIA E TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE TELETRABALHO NA ERA DIGITAL

Paulo Rogério Marques de Carvalho, Álisson José Maia Melo, Valdélio de Sousa Muniz

117-146

2024-04-30
APLICANDO A ONLINE DISPUTE RESOLUTION PARA PREVENIR E SOLUCIONAR CONFLITOS ENTRE EMPRESAS E CLIENTES: UM ESTUDO DE CASO DO CONSUMIDOR.GOV.BR a case study by consumidor.gov.br

Marco Antônio Sousa Alves, Otávio Morato de Andrade

87-116

2024-04-30
A CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS NO BRASIL

Ela Wiecko V. de Castilho, Júlia Silva Vidal

2025-01-09
TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT) E O IMPACTO NO DIREITO AUTORAL: INQUIETAÇÕES JURÍDICAS PARA UMA NOVA FORMA DE FIXAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS

José Carlos Vaz e Dias, Simone Menezes Gantois

341-370

2024-04-30
RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL

Emerson Gois, Fábio Félix

75-102

2021-12-23
A FORMAÇÃO DE “SUJEITAS COLETIVAS” DE DIREITO NO MOVIMENTO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

Livia Gimenes Dias da Fonseca

173-189

2022-08-30
A MINERAÇÃO NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS REGULATÓRIAS ATUAIS PARA VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A SUSTENTABILIDADE DE UM RECURSO NÃO RENOVÁVEL

Adriano Drummond Cançado Trindade, Mariana Botelho

111-140

2023-12-28
Prefácio

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Douglas Antonio Rocha Pinheiro, Antonella Bruna Machado Torres Galindo

21 - 27

2024-08-31
O “EU DIGITAL”: COMPLEXIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima , Hiolanda Silva Rego

61-85

2024-04-30
DIREITOS FUNDAMENTAIS “GOELA ABAIXO”: POLÍTICA AFIRMATIVA ÉTNICO-RACIAL E HETERONOMIA JUDICIAL

Lucas Correia de Lima, Dr.ª Rita de Cássia Dias

117 - 138

2022-04-29
O IMPASSE ENTRE A TUTELA DO MEIO AMBIENTE E A REPRESSÃO A POLÍTICAS PROTECIONISTAS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC

Tânia Lobo Muniz, Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

22-44

2023-12-28
TRABALHO PRISIONAL PRIVADO: PARADOXO OU POSSIBILIDADE? AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS MODERNOS E ESTABELECIMENTO DE UM MODELO DE ESTRUTURA ATRAVÉS DAS LENTES DA CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO FORÇADO

Mário Guido; Renata Queiroz Dutra, Fernanda Potiguara Carvalho

137-180

2020-12-22
Os sabores do direito: uma conjetura sobre o paladar da juridicidade (« menu dégustation en quatre services »)

Marcílio Toscano Franca Filho, Maria Francisca Carneiro

87-108

2014-07-01
The judicial reaction against the public utilities changes: using consumer law in telecommunications’ demands in Brazil

Alexandre Veronese

52-88

2019-12-20
CONVERSAÇÕES ENTRE JOSÉ GERALDO E FRANCO BASAGLIA POR UMA NOVA PRÁXIS SOCIAL PARA O DIREITO E A PSIQUIATRIA

Ludmila Cerqueira Correia

93-111

2022-08-30
A MINERAÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR E O INTERESSE PÚBLICO GLOBAL: ANÁLISE DOS REGULAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA EXPLORAÇÃO E USOS SUSTENTÁVEIS

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Ítalo Daltio de Farias

139-161

2020-12-29
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL HAITIANA

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Antonielle Julio, Daniel Veloso de Almeida

203-224

2020-12-29
A relação entre direito público e normas sociais no constitucionalismo ”” nacional, europeu e global

Karl-Heinz Ladeur

11-26

2016-01-01
(DES)PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL: ENTRE AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA E DIREITO À SAÚDE between identity self-determination and the right to health

Maria Claudia Crespo Brauner, Mateus Miguel Oliveira

151 - 172

2024-08-31
A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Grazielly Baggenstoss, Leandro Coelho

75-102

2021-08-31
NEGRO DE ALMA BRANCA? A GUINADA HERMENÊUTICA ACERCA DA INJÚRIA RACIAL NO STJ E STF

Thiago Gomes Viana, Jorge Alberto Mendes Serejo, Paulo Fernando Soares Pereira

159-198

2021-12-23
O PAPEL DO ESTADO ENQUANTO AGENTE INTERVENTIVO REGULADOR NO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

João Luis Nogueira Matias, Alan Duarte

26-59

2024-04-30
REGULAÇÃO DAS EXCHANGES DE CRIPTOATIVOS: NOVAS LENTES PARA A INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS

Emerson Gabardo, Juliana Horn Machado

307-340

2024-04-30
JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Gerson Conceição Cardoso Júnior, Viviane Christine Martins Ferreira

199-228

2021-12-23
ENTRAVES PARA O ACESSO À HORMONIOTERAPIA PARA PESSOAS TRANS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Paulo Fernando Soares Pereira, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Felipe Laurêncio de Freitas Alves

223- 252

2024-08-31
DIALÉTICA SOCIAL NO RASTRO DO PENSAMENTO DE ROBERTO LYRA FILHO E MILTON SANTOS aportes teóricos no campo do direito e geografia

Sara Côrtes, Clove Araújo

251-267

2022-08-30
RACISMO E CIDADANIA: O PROCESSO DE VULNERABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO NEGRO NA MODERNIDADE

Danilo Rabelo, Karyna Sposato

55-75

2022-04-29
O direito diante de sua lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da modernidade jurídica

Günther Teubner

12-31

2014-01-01
A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas

Raffaele De Giorgi

103-119

2016-04-01
O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. - TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA.

Sabrina Durigon Marques, Eneida Vinhaes Bello Dultra

295-310

2022-08-30
CRIANÇAS INTERSEXO E CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL: INTERVIR PARA QUE(M)?

Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Leonardo Bocchi Costa

253 - 280

2024-08-31
ACIDENTES COM VEÍCULOS AUTÔNOMOS NOS EUA: RESPONSABILIDADE CIVIL E POTENCIAIS IMPLICAÇÕES NO BRASIL

Rafael Mendonça, Isabelle Ramirez

275-306

2024-04-30
O DANO EXISTENCIAL DOS ENTREGADORES DURANTE A PANDEMIA

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Nathália Guimarães Ohofugi, Caio Afonso Borges

117-145

2020-09-02
Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela justiça constitucional

Leonardo Martins

245-279

2014-01-01
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA COMO RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19

Letícia Pereira Lima, Francisco Meton Marques de Lima, Pollyanna Sousa Costa Tôrres

123-146

2021-04-30
ENTREGAS MEDIADAS POR APLICATIVOS E O MITO DO EMPREENDEDOR DE SI MESMO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Amauri Cesar Alves, Lorena Isabella Marques Bagno, Nicolle Gonçalves

85-116

2020-08-31
PRISÃO: A DECISÃO JUDICIAL ENTRE HÉRCULES E A BANALIDADE DO MAL

Artur Cortez Bonifácio, Rodrigo Cavalcanti

225-247

2020-12-29
CRIMINOLOGIA DOS DANOS SOCIAIS E AS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR EM HOME OFFICE

Felipe da Veiga Dias, Victória Barcarollo Ficagna

2025-01-09
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes

Joisa Campanher Dutra, Patricia Regina Pinheiro Sampaio, Lívia Medeiros Amorim

120-143

2016-04-01
O SUPERPODER EXERCIDO PELO STF PODE SER CONSIDERADO UMA TIRANIA DO JUDICIÁRIO?

Ana Cristina Melo de Pontes Botelho

183-202

2020-12-29
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira

Evandro Piza, João Victor Fiocchi

137-160

2019-12-20
A VIRTUALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE COGNIÇÃO DECISÓRIA

Daniela Marques de Moraes, Laís de Oliveira e Silva

83-97

2023-04-30
O transplante da análise de contexto para a investigação penal no direito interno colombiano

Carlos Bernal Pulido

77-102

2016-04-01
O garantismo penal integral e suas contradições com o garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Beatriz Vargas Ramos, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

102-126

2020-04-30
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O JULGAMENTO DA ADPF 787/DF E A INSUFICIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT

Maria Valentina de Moraes, Eliziane Fardin de Vargas

2025-01-09
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS

Diego Silva de Sousa, Elvis Gomes Marques Filho, Lucineide Barros Medeiros

231-250

2022-08-30
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS MINERAIS ESPACIAIS: UM REGIME INTERNACIONAL EM FORMAÇÃO?

Fernando Cardozo Fernandes Rei, Suyan Cristina Malhadas

162-181

2020-12-29
O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS

FABIANA ZACARIAS, Henrique De La Corte, Michelle Silva Borges

45-72

2022-12-22
DISCRIMINAÇÃO SOCIAL PARA ALÉM DO CIBERESPAÇO: PROTEÇÃO DE DIREITOS NA ERA DIGITAL PROTECTION OF LEGAL SUBJECTS IN THE FRAMEWORK OF ALGORITHMIC GOVERNANCE AND THE GLOBAL EXPANSION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE APPLICATIONS

Gustavo Rabay , Claudyvan Silva, Joice Silva

2025-01-09
TRABALHO REMOTO NA PERSPECTIVA DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8 da ONU

Camila Lins Rodrigues, Valéria Santos Araújo, Larissa Jorge Ferreira Torquato

75-97

2023-08-30
A ATUAÇÃO INTERVENTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS

Eveline Gonçalves Denardi, Carolina Galeazzi Avolio

153-177

2023-04-30
SUSTENTABILIDADE: PROTEÇÃO DO SUJEITO PELO EMPREGO PRINCIPIALISTA DA BIOÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luna Stipp, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski

99-119

2023-08-30
A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO PLURAL DE DIREITOS

Antonio Carlos Wolkmer

29-36

2022-08-30
TELETRABALHO E COVID-19: OS IMPACTOS NA VIDA E NA SAÚDE DO TRABALHADOR

Vanessa Rocha Ferreira, Anna Luiza Andion Farias Juncqua, Fernanda de Oliveira Silva

89-118

2020-12-22
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID 19 NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO ACTIVISMO JUDICIAL Y JUDICIALIZACIÓN DE LA SALUD Y ANTES Y DURANTE LA PANDEMIA DE COVID 19

Elenild de Góes Costa, Soraya Oliveira dos Santos , Sandra Maria de Medeiros, Josilene Botelho Moura

93-122

2021-04-30
ADAPTAÇÃO E COMPACTAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES MEDIANTE MORADIA SOCIAL EM VAZIOS URBANOS

Daniel Gaio, Luiz Guilherme Carvalho

141-171

2023-12-28
O Supremo Tribunal Federal e o direito Ã vida ”“ comentários Ã decisão na ADPF Nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal

Ingo Wolfgang Sarlet

184-201

2014-07-01
ANÁLISE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA INTERFEDERATIVA À LUZ DA AGENDA 2030

Josué Mastrodi Neto, Maria Eduarda Ardinghi Brollo

169-188

2023-08-30
ANTIDISCRIMINAÇÃO, AIDS E ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987/88

Douglas Antonio Rocha Pinheiro, Iago Masciel Vanderlei

31-68

2024-08-31
TRATADO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE BRASIL E UCRÂNIA reflexões sobre sua criação e extinção

Jayme Benvenuto Lima Junior, Ana Luísa Gomes Galvão, Isabela Maria Pereira Paes de Barros, Lara Rodrigues de Queiroz Tavares

65-91

2021-04-30
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REALIDADE BRASILEIRA

Maria Tereza Fonseca Dias, Caio Benevides Pedra

91 - 128

2024-08-31
BALANCING, PROPORTIONALITY AND THE “ONE RIGHT ANSWER” IN THE ARGUMENTATIVE PRACTICE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT - SEVERAL PATHS TO NORMATIVE CORRECTION? THE CASE OF HATE SPEECH

Guilherme Scotti, Menelick de Carvalho Netto

19-38

2022-04-29
Mediação em prestação internacional de alimentos Ã criança e Ã família

Inez Lopes

80-101

2020-04-30
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. advances, challenges and perspectives

João Soares Pena, Andréia da Cruz Oliveira, Delina Santos Azevedo

129-156

2022-12-22
CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, PROCEDURALIZAÇÃO E COGNIÇÃO DEMOCRÁTICA

Guilherme Pupe da Nóbrega

63-81

2023-04-30
Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no Brasil

Marcus Faro de Castro

32-64

2014-01-01
Nota Editorial V. 4 N.1

Inez Lopes

8-9

2020-04-30
PREFÁCIO

Inez Lopes, Gabriel de Mello Galvão, Marcelo Pereira Queiroz , Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

16-18

2021-02-12
RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE: JURISPRUDÊNCIA, PERFIS E PERSISTÊNCIAS

Emilleny Lázaro, Karoline Chaves, Maurício Hashizume

103-128

2021-12-23
AGRADECIMENTOS

Inez Lopes

15

2020-12-22
O supremo tribunal precisa de Iolau: resposta Ã s objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e Ã otimização

Virgílio Afonso da Silva, Prof. Dr.

96-118

2016-01-01
AGRADECIMENTOS

Inez Lopes

14

2020-12-29
Criminal compliance, controle e lógica atuarial: a relativização do 'nemo tenetur se detegere'

Ricardo Jacobson Gloeckner, David Leal da Silva

147-172

2014-01-01
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 2 (Tomo II)

Inez Lopes

10-13

2020-12-22
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação

Reynaldo Soares da Fonseca, Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

89-112

2019-12-20
Nota Editorial Caminhos para a Sustentabilidade: contribuições do Direito desde uma perspectiva crítica e disciplinar

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

10-14

2023-08-30
O DIREITO ACHADO NA RUA: PRÁXIS NO PERCURSO DE FORTALECIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS.

Euzamara de Carvalho

131-141

2022-08-30
Silêncios eloquentes na ADPF nº 186: o STF julgou a constitucionalidade das cotas raciais?

Fábio Portela Lopes de Almeida

44-76

2016-04-01
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 3

Inez Lopes

11-12

2020-12-29
A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

João Hélio Ferreira Pes

143-167

2023-08-30
Agradecimentos Caminhos para a Sustentabilidade: contribuições do Direito desde uma perspectiva crítica e disciplinar

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

16-17

2023-08-30
NOTA EDITORIAL V. 4 N. 2 (Tomo I)

Inez Lopes

09-10

2020-08-31
SUPERENDIVIDAMENTO E A CONCESSÃO INDISTINTA DE CRÉDITO: RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR

Antônio Carlos Efing, Antonio Pierino Gugliotta Junior

251-272

2023-12-28
A TAXONOMIA DE PRODUTOS AMBIENTAIS COMO FATOR RELEVANTE NAS EXPORTAÇÕES DOS MEMBROS DA OMC: ESTUDO DE CASO DO BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS

Gustavo Ribeiro, Glauco Zerbini Costal

45-66

2023-12-28
SALÁRIO MÍNIMO, MÁSCARA E ALQUINGEL: ACESSO AO MÍNIMO OU MÍNIMO DE ACESSO?

Adriana Goulart de Sena Orsini, Ana Carolina Paes Leme

171-197

2020-08-31
Nota Editorial V. 3 N.1

Inez Lopes

6-7

2019-12-20
AMBIENTES UNIPESSOAIS DE HIPER-REALIDADE VIRTUAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NOVAS DIMENSÕES

Gustavo Rabay Guerra, Carlos Eduardo de Andrade Germano

147-180

2024-04-30
Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo

Luís Roberto Barroso

221-244

2014-01-01
Rodriguez, José Rodrigo (2013). Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro) - Rio de Janeiro: FGV

Matheus Barra de Souza

203-207

2019-05-09
Teologia moral para ouriços: a teoria da justiça de Ronald Dworkin

Alexandre Araújo Costa

198-219

2014-01-01
TIPOS CONSTITUCIONAIS DE MERCADORIA E SERVIÇOS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Paula Basso, Matheus Henriques Jerônimo

419-442

2024-04-30
OPERAÇÃO “LAVA JATO”: RELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO E COMBATE À COVID-19

Ana Cristina Melo de Pontes Botelho

43-72

2020-12-22
Dignidade humana, assistência social e mínimo existencial: a decisão do Bundesverfassungsgericht que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes a asilo

João Costa Neto

173-197

2019-05-13
OS ENTREGADORES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS, AUTONOMIA, DEPENDÊNCIA E CONTROLE

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Tacio da Cruz Souza Santos, Wendy Santos Rocha

63-84

2020-08-31
Castro, Marcus Faro de (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo: Editora Saraiva.

Carina Calabria

312-318

2014-01-01
O DISCURSO COMO VITALIZADOR DA NECROPOLITICA À LUZ DE ACHILLE MBEMBE

Taís Haywanon Santos Maia, Gabriel Torres da Silva Torres, Daniella Miranda Santos

39-53

2022-04-29
CRISE SANITAIRE MONDIALE ET TRANSFORMATIONS DES PRATIQUES FUNÉRAIRES EN EUROPE

Simone Rodrigues Pinto, Valerie Robin Azevedo

pp. 212-217

2021-08-31
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial do Comércio

Maria Candida Carvalho Monteiro de Almeida

109-132

2014-07-01
Barroso, Luís Roberto (2013). A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico Ã luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum

Gilberto Guerra Pedrosa

306-311

2019-05-14
INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INTEGRATIVA NO CENÁRIO PÓS-CONCESSÕES

Donizeti De Andrade, David Medeiros Oliveira

20-37

2020-12-29
Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais

Artur Stamford da Silva

27-52

2016-01-01
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E POPULAÇÃO NEGRA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA PRÁTICA ANTIRRACISTA CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE

Elias Fernandes, Charles Vinicius , Jeane Tavares

133-152

2021-08-31
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno

Douglas Elmauer

11-43

2016-04-01
Como se faz um advogado no Brasil e na França: um breve ensaio comparativo e crítico

Fernando de Castro Fontainha

67-86

2014-07-01
THE PREVALENCE OF THE MONTREAL CONVENTION AFTER THE 2017 STF DECISION; WHAT ABOUT JURISDICTION?

Delphine Defossez, Janny Carrasco

43-64

2021-04-30
POR UMA EFETIVA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL: OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL DA POLÍTICA AMBIENTAL the challenges for the regional integration of environmental policy

Felipe Franz Wienke , Rafaella de Mattos

67-92

2023-12-28
Órgão de solução de controvérsias da OMC: acesso aos países em desenvolvimento?

Inez Lopes

33-66

2014-07-01
QUEM JULGA AQUELES QUE JULGAM: O PACTO NARCÍSICO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A MANUTENÇÃO DOS PRIVILÉGIOS DA BRANQUITUDE

Viviane Vidigal , Fabiane Albuquerque

183-210

2021-08-31
JUÍZES FORA DO LUGAR DE FALA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DE DECISÕES JUDICIAIS RACISTAS

Simone Alvarez

97 - 116

2022-04-29
Benvindo, Juliano Zaiden (2010). [Os limites da jurisdição constitucional: desconstruindo o balanceamento e o ativismo judicial]. Heidelberg: Springer.

Gabriel Rezende de Souza Pinto

319-324

2014-01-01
Regulando drones em um mundo digital

Ruwantissa Abeyratne

127-141

2020-04-30
ASPECTOS CONFLITUAIS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM IBERO-AMERICANA

Guillermo Palao Moreno

19-44

2022-12-22
Lex Sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais

Ramon de Vasconcelos Negócio

133-159

2014-07-01
Nota Editorial

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

11-17

2023-11-08
EL PUEBLO HACE DERECHO, ABRIENDO ESPACIOS DE LIBERTAD (HOMENAJE A JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR)

David Sánchez Rubio

113-129

2022-08-30
O ABUSO DO TELETRABALHO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL DA PANDEMIA COVID-19

Marco Aurélio Serau Júnior, Isabel Ceccon Iantas

73-88

2020-12-22
Agradecimentos

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

15-16

2022-04-29
nota editorial

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

12-15

2022-12-22
O DESAFIO DA CLASSE TRABALHADORA NO CONTEXTO DO TRABALHO DIGITAL E PANDEMIA

Delma Perpétua Oliveira de Souza, Murilo Oliveira Souza

35-62

2020-08-31
O ATENDIMENTO VIRTUAL AOS IDOSOS PRESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA: SOBRE A EFICÁCIA DOS NOVOS PARADIGMAS MIDIÁTICOS

Darleth Lousan do Nascimento Paixão

401-418

2024-04-30
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica

Claudia Rosane Roesler

79-95

2016-01-01
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis

Cicera Nunes, Lívia Maria Nascimento Silva

41-79

2020-04-30
As fronteiras raciais do genocídio

Ana Luiza Pinheiro Flauzina

119-146

2014-01-01
TRANSEXUALIDADE EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO EM CELAS ESPECIAIS PREVENTIVE MONITORING IN SPECIAL SIDE

Priscila Diniz, Yanna Pedroza

2025-01-09
IMAGENS ABISSAIS DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA

Santiago Polop

19-51

2021-12-23
O caso da ADPF 132: defender o texto da constituição é uma atitude positivista (ou "originalista")?

Lenio Luiz Streck

280-304

2014-01-01
A decapitação do legislador: a crise europeia ”“ paradoxos da constitucionalização do capitalismo democrático

Hauke Brunkhorst, Prof. Dr.

93-118

2019-05-10
NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL

Diego dos Santos Reis, Malu Stanchi

229-246

2021-12-23
DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Luiz Guilherme Marinoni

25-61

2023-04-30
AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFBA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

Icaro Jorge Da Silva Santana, Doutora Rita de Cassia

77-94

2022-04-29
Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores

Rita Laura Segato

65-92

2014-01-01
ACESSO ÀS PATENTES DE MEDICAMENTOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPO DE PANDEMIA

Luciene Ferreira Gaspar Amaral, Sandra Malveira

17-42

2020-12-22

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