Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília: Anúncios https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb <p>Direito.UnB (ISSN 2357-8009) – a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – foi criada em 2014 e é publicada quadrimestralmente. A revista está associada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito (PPGD-UnB). Assim, as principais áreas de interesse do periódico estão vinculadas com as seguintes linhas de pesquisa do programa: (1) <em>Sociedade, Conflito e Movimentos sociais; </em>(2) <em>Constituição e Democracia; </em>(3) <em>Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; </em>(4)<em> Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação e </em>(5) <em>Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero. </em>Além disso, <em>s</em>eu principal objetivo é difundir artigos científicos que contribuam para uma abordagem interdisciplinar das Ciências Jurídicas e Sociais. Dessa maneira, destina-se a aumentar a produção de conhecimento de profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, bem como compartilhar suas descobertas entre os estudantes de graduação e pós-graduação. Ainda, as submissões são recebidas em fluxo contínuo.</p> pt-BR Mon, 02 May 2022 20:09:19 -0300 OJS 3.3.0.6 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Chamada de Artigos N. 3 2021: Chamada Especial de Artigos - Direito Achado na Rua: contribuições para a teoria crítica do direito https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/443 https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/443 Mon, 13 Sep 2021 20:10:24 -0300 Revista Direito.UnB V5, N. 2, 2021 está no ar! https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/435 https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/435 Wed, 01 Sep 2021 17:59:47 -0300 Chamada de artigos especial 2020: Chamada de artigos especial – Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais [ENCERRADA] https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/280 <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/613/full/AIR_SPACE_LAW2_%281%29.png?1595032672" alt="" width="200" height="200">&nbsp;<img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/617/full/GETRA.png?1595032759" alt="" width="200" height="200">&nbsp;<img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/598/full/WhatsApp_Image_2020-07-17_at_20.59.32_%281%29.png?1595032257" width="200" height="200"></p> <p><strong>CHAMADA DE ARTIGOS ESPECIAL [PRAZO PRORROGADO]</strong></p> <p><strong>AVIAÇÃO CIVIL E DIREITO ESPACIAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/888/877/full/Chamada_de_artigos_-_Avia%C3%A7%C3%A3o_civil_e_Direito_Espacial_%28prazo_prorrogado%29.png?1600707919" width="500" height="500"></p> <p>Esta chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) é organizada pela professora Inez Lopes e pelos professores Gabriel de Mello Galvão, Marcelo P. Queiroz e&nbsp; Olavo de O. Bittencourt Neto,&nbsp; com apoio do <a href="https://www.facebook.com/GDIP-Direito-Internacional-A%C3%A9reo-e-Espacial-270592836888881/"><em>Grupo de Estudos em</em> <em>Direito Internacional Aéreo e Espacial </em>(</a><em><a href="https://www.facebook.com/GDIP-Direito-Internacional-A%C3%A9reo-e-Espacial-270592836888881/">GDIP-Aéreo&amp;Espacial)</a>, </em>do<em><a href="https://sites.google.com/ndsr.unb.br/getra"> Grupo de Estudos em Direito dos Transportes (GETRA)</a></em>, do<em><a href="https://sites.google.com/ndsr.unb.br/site/home?authuser=0"> Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR)</a>, </em>todos da Faculdade de Direito da UnB e do grupo de pesquisa <a href="http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2603539732812940"><em>Direito e Política Espacial </em></a>da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).</p> <p>O tema central da chamada de artigos é <strong>Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais. </strong>Dessa forma, tem como propósito produzir, incentivar e divulgar conhecimento a partir de pesquisas acadêmicas e profissionais sobre os regimes jurídicos regulatórios nacionais e suas agências reguladoras no Brasil, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) sobre as normas técnicas econômicas e de segurança, considerando também aspectos internacionais multilaterais no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior&nbsp; (UNOOSA), do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) e da União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre outras. Além disso, busca investigar os acordos bilaterais e regionais sobre os assuntos e as diretrizes oriundas de organizações não governamentais, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Assim, esta edição especial tem o objetivo de aprofundar essas temáticas, em perspectiva crítica, interdisciplinar, comparada e sustentável.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, solicitamos que também apresente o resumo no respectivo idioma.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para&nbsp; autores, disponível&nbsp;<a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a>&nbsp;e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília:&nbsp;<a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação ao escopo do periódico e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o e-mail: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a>.</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 18 de outubro de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p><strong>Lançamento previsto para dezembro/2020.</strong></p> <p>Organização:</p> <p>Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GDIP-Aéreo&amp;Espacial</p> <p>Prof. Dr. Gabriel de Mello Galvão (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – NDSR</p> <p>Prof. Dr. Marcelo P. Queiroz (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GETRA</p> <p>Prof. Dr. Olavo de O. Bittencourt Neto (Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil) – Direito e Política Espacial</p> https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/280 Sun, 27 Sep 2020 16:02:29 -0300 Comunicado - Edição especial: O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia & Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/267 https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/267 Tue, 01 Sep 2020 20:20:30 -0300 Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia [ENCERRADA] https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/235 <p><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_direito.unb_400x200_1.png"> &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<a title="Trabalho, Constituição e Cidadania" href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><img src="/public/site/images/vini_chf/Trabalho,_Constituição_e_Cidadania_logo_200x200.png" width="134" height="134"></a>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;</p> <p><strong>CHAMADA ESPECIAL II [ENCERRADA]</strong></p> <p><strong>O DIREITO DO TRABALHO E A 4ª REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM TEMPOS DE PANDEMIA</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/718/095/full/Chamada_especial_2_-_Prorroga%C3%A7%C3%A3o.jpeg?1592609383" width="400" height="400"></p> <p>&nbsp;</p> <p>A chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da UnB, coordenada pelas Professoras Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra, com apoio do Grupo de Pesquisa <a href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><em>Trabalho, Constituição e Cidadania</em></a>, da Faculdade de Direito da UnB, traz como tema guia&nbsp; “O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia”.</p> <p>O mundo do trabalho já vinha enfrentando as transformações engendradas pelo que se denominou de 4ª Revolução Tecnológica, com os desafios e as possibilidades por ela trazidos à regulação social do trabalho. O advento da Pandemia do Covid-19 aprofunda as contradições do mundo do trabalho – que passam pela constatação do aprofundamento da flexibilização trabalhista, do avanço do desemprego e da informalidade, da intensificação da precarização do trabalho em plataformas digitais e do incremento do teletrabalho – ao tempo que desafia as certezas da racionalidade neoliberal,&nbsp; reposiciona o papel do Estado na lida com a questão social, e questiona os arranjos construídos na sociedade por meio da experiência do trabalho.</p> <p>Pretende-se, com essa edição especial, aprofundar tais temáticas, em perspectiva crítica e interdisciplinar, com suporte numa visão humanista própria ao Direito do Trabalho constitucionalizado.</p> <p>--</p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para&nbsp; autores, disponível&nbsp;<a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a>&nbsp;e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília:&nbsp;<a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email:&nbsp;<a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p>&nbsp;</p> <p>Organizadoras:</p> <p>Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p>Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p><a title="Trabalho, Constituição e Cidadania" href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><img src="/public/site/images/vini_chf/Trabalho,_Constituição_e_Cidadania_logo_200x2001.png"></a></p> https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/235 Tue, 12 May 2020 13:56:49 -0300 Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública [ENCERRADA] https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/234 <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_direito.unb_400x200_1.png">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<a title="Informações sobre a Covid-19" href="https://coronavirus.saude.gov.br/"><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_covid_200x2001.png" width="146" height="146"></a></p> <p><strong>CHAMADA ESPECIAL I [ENCERRADA]</strong></p> <p><strong>OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA</strong></p> <p><strong><u><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/718/092/full/Chamada_especial_1_-_Prorroga%C3%A7%C3%A3o_%281%29.jpeg?1592608963"></u></strong></p> <p>A atual pandemia engendrada pelo Coronavírus (COVID-19) apresenta questões jurídicas “glocais” que afetam as relações jurídicas de todas as pessoas, naturais e jurídicas.</p> <p>Dessa forma, a Revista Direito.UnB lança uma edição especial para divulgar pesquisas jurídicas relacionadas aos direitos fundamentais em tempos de pandemia, questões sanitárias e o direito à saúde. Investiga, igualmente, os marcos regulatórios nacionais e internacionais para prevenção e adoção de políticas públicas “glocais” para o enfrentamento ao coronavírus.</p> <p>A revista está dividida em duas partes:&nbsp;</p> <p>I - Parte geral - Os Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública;</p> <p>II - Parte especial - O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia.</p> <p>Além disso, a revista é aberta à submissão de artigos relacionados às cinco linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UnB).</p> <p>*Para maiores informações sobre as atividades das linhas de pesquisa do Programa de Pós Graduação (PPGD-FD), acesse:&nbsp;<a href="http://ppgd.unb.br/linhas-de-pesquisa">Linhas de pesquisa</a></p> <p>--</p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a>&nbsp;e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília:&nbsp;<a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email:&nbsp;<a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p>&nbsp;</p> <p>Organizadora:</p> <p>Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p><a title="Informações sobre a Covid-19" href="https://coronavirus.saude.gov.br/"><strong><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_covid_200x200.png"></strong></a></p> https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/234 Tue, 12 May 2020 13:56:05 -0300 Chamada permanente para publicações https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/171 <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/755/363/full/Revista_Direito.unb_logo_def.jpg?1594189223" alt="" width="599" height="171"></p> <p><strong>CHAMADA DE ARTIGOS PERMANENTE (Fluxo contínuo)</strong></p> <p>A Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — convida profissionais e pesquisadores/ras de pós-graduação do Brasil e do exterior a submeterem seus trabalhos a nossa chamada de fluxo contínuo.</p> <p style="text-align: justify;">A chamada visa abarcar contribuições de artigos, artigos-resenha, comentários à jurisprudência e resenhas que dialoguem com os eixos temáticos do periódico, são eles:</p> <ul style="text-align: justify;"> <li class="show">Sociedade, Conflito e Movimentos sociais</li> <li class="show">Constituição e Democracia</li> <li class="show">Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade</li> <li class="show">Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação&nbsp;</li> <li class="show">Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero</li> </ul> <p style="text-align: justify;">*Para mais informações sobre as atividades das linhas e sublinhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação (PPGD-UnB), acesse: <a title="Linhas de pesquisa" href="http://ppgd.unb.br/linhas-de-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Linhas de pesquisa</a></p> <p style="text-align: justify;">É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p style="text-align: justify;">Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, solicitamos que também apresente o resumo no respectivo idioma.</p> <p style="text-align: justify;">Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponíveis <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a>&nbsp;e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p style="text-align: justify;">Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e diretrizes para autores), à adequação ao foco, escopo e eixos temáticos do periódico, bem como à conformidade com a política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p style="text-align: justify;">Organizadores:</p> <p style="text-align: justify;">Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p style="text-align: justify;">Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/171 Tue, 08 Oct 2019 13:48:16 -0300 Chamada para pareceristas N.1 2019: Chamada permanente para pareceristas https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/119 <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/755/363/full/Revista_Direito.unb_logo_def.jpg?1594189223" alt="" width="599" height="171"></p> <p><strong>CHAMADA PERMANENTE PARA CADASTRO DE PARECERISTAS</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/806/608/full/Chamada_de_pareceristas.png?1596231872" alt="" width="500" height="500"></p> <p>A Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UnB — divulga e solicita a doutores e pós-doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas e afins a fazerem parte de nosso corpo de avaliadores <em>ad hoc</em>.</p> <p>São condições exigidas para o cadastramento:</p> <ul> <li class="show"><strong>Possuir doutorado ou pós-doutorado</strong>;</li> <li class="show"><strong>Produção científica e currículo Lattes atualizados</strong>;</li> <li class="show"><strong>Ter interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos</strong>;</li> <li class="show"><strong>Cadastrar-se na plataforma do periódico:&nbsp;&nbsp;</strong><a href="https://tinyurl.com/cadastrodireitounb">https://tinyurl.com/cadastrodireitounb</a> <strong>como avaliador/a.</strong></li> </ul> <p><strong>Ainda, os interessados devem preencher o formulário disponível no endereço:&nbsp;</strong><a href="https://forms.gle/TWMWDUPFZgS7bUzN9">https://forms.gle/TWMWDUPFZgS7bUzN9</a> <strong>(todas as informações serão usadas exclusivamente para a publicação da revista, sendo restrito o acesso para outras finalidades ou a terceiros).</strong></p> <p><strong>Caso pretenda submeter ou já tenha submetido um artigo para avaliação, pedimos que não se cadastre como avaliador/a, apenas como autor/a, dentro do período de seis meses.</strong></p> <p>Ao se cadastrar, o candidato a parecerista deve se comprometer a atender todas estas condições e preencher adequadamente os campos do seu perfil na plataforma, principalmente a Instituição à qual faz parte atualmente (no campo ‘Contato’), Área de interesse para avaliação (em ‘Papéis’) e Resumo da Biografia (em ‘Público’).</p> <p>Da mesma forma, solicitamos que observem nossas políticas referentes à conduta ética e as orientações específicas aos avaliadores, disponível <a href="https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/Ethics_BestPractices">aqui</a>.</p> <p><strong>Orientações acerca do processo de avaliação por pares</strong></p> <p>O processo de avaliação dos artigos submetidos à revista ocorre mediante o sistema duplo-cego de revisão por pares. Os pareceres são realizados por um corpo de avaliadores <em>ad hoc</em> composto de doutores e pós-doutores em direito da Universidade de Brasília e de outras instituições nacionais e internacionais.</p> <p>Em primeiro lugar, após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos, à linha editorial e à política de plágio. Dessa forma, apenas o envio não assegura sua aprovação e publicação.</p> <p>Em segundo lugar, se for aprovado, o trabalho será delegado a um editor do periódico, o qual acompanhará e encaminhará o artigo para o processo de revisão. O editor atribuirá o manuscrito a, no mínimo, dois pareceristas para a primeira rodada de avaliação dupla-cega. Logo, o resumo do artigo será encaminhado a eles para confirmação de interesse e disponibilidade. Os avaliadores serão designados conforme as áreas de pesquisa que constam no cadastro à plataforma, no currículo Lattes e em que mais atuam academicamente (solicitamos que também insiram uma ou mais linha de pesquisa do PPGD-UnB).</p> <p>Se for recusado, o artigo retorna ao autor com a aclaração do motivo e é arquivado. O autor, no entanto, após os ajustes necessários, poderá submetê-lo novamente para uma segunda rodada de avaliação, caso não haja conflitos relativos a plágio, autoplágio, titulação inadequada, etc.</p> <p>No caso de pareceres substancialmente divergentes, o trabalho será submetido a uma terceira avaliação. Após o término das avaliações, os editores deliberarão uma decisão editorial e uma notificação será enviada ao e-mail do autor com os comentários dos pareceristas e/ou dos editores.</p> <p>Ao concluir a análise do artigo, os participantes do processo de avaliação receberão uma declaração de parecerista (membro do corpo de avaliadores ad hoc).</p> <p>Em caso de recusa imotivada ou em caso de o parecerista não retornar os e-mails aos editores, poderá ter seu cadastro excluído.</p> <p>Por fim, se a resolução das avaliações for favorável a publicação, o artigo segue para as fases de edição de texto e editoração até a sua inserção na próxima edição do periódico.</p> <p><strong>O processo que representa desde a submissão até a decisão editorial e, ainda, a produção de declarações para pareceristas, pode levar aproximadamente de 3 a 6 meses para ser concluído.</strong></p> <p>Organizadores:</p> <p>Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p>Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/119 Thu, 16 May 2019 11:52:28 -0300