Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília: Anúncios
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<p>Direito.UnB (ISSN 2357-8009) – a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – foi criada em 2014 e é publicada quadrimestralmente. A revista está associada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito (PPGD-UnB). Assim, as principais áreas de interesse do periódico estão vinculadas com as seguintes linhas de pesquisa do programa: (1) <em>Sociedade, Conflito e Movimentos sociais; </em>(2) <em>Constituição e Democracia; </em>(3) <em>Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; </em>(4)<em> Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação e </em>(5) <em>Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero. </em>Além disso, <em>s</em>eu principal objetivo é difundir artigos científicos que contribuam para uma abordagem interdisciplinar das Ciências Jurídicas e Sociais. Dessa maneira, destina-se a aumentar a produção de conhecimento de profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, bem como compartilhar suas descobertas entre os estudantes de graduação e pós-graduação. Ainda, as submissões são recebidas em fluxo contínuo.</p>pt-BREla na construção e na defesa dos Direitos Humanos- Femenagem à Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho
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<p><img src="https://r2.easyimg.io/1clr95sy1/24.03.14_direito_e_g%C3%AAnero_ela_2.png" alt="Image 1" /></p> <div><u>Título</u>:<strong> </strong></div> <div><strong>Ela na construção e na defesa dos Direitos Humanos- Femenagem à Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho</strong></div> <div><strong><br /></strong><u>Tópicos</u><br />1. Direitos Humanos, gênero e relações étnico e raciais;<br />2. Direito das famílias e gênero;<br />3. Direitos dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais;<br />4. Criminologia, gênero, classe e relações étnico e raciais;<br />5. Violências contra as mulheres e interseccionalidade de raça e classe;<br />6. Sistema de justiça e julgamentos sob perspectiva de gênero, raça e classe.<br />7. Lutas por terra e territórios;<br />8. Extensão como práxis reflexiva da prática jurídica e do sistema de justiça.</div> <div> </div> <div><u>Organizadoras</u>:</div> <div>Lívia Gimenes Dias da Fonseca - FD/UnB</div> <div>Érika Macedo Moreira - FD/UFG</div> <div>Roberta Amanajás Monteiro - FD/IDP</div> <div>Ana Catarina Zema de Resende - CLACSO </div> <p> </p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2024-03-14Feliz Dia Internacional da Mulher - 8 de março
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2024-03-08Chamada Especial de Artigos - Propriedade Intelectual e Tecnologias Emergentes: Visões Internacionais e Comparada: Propriedade Intelectual e Tecnologias Emergentes: Visões Internacionais e Comparada
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<p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/004/696/477/full/23.12_Chamada__Propriedade_Intelectual_e_Tecnologias_Emergentes_2.jpg?1703256945" alt="23.12 chamada propriedade intelectual e tecnologias emergentes 2" /></p> <p><strong>Prorrogado prazo até 31 de março de 2024</strong></p> <p><strong>A Propriedade Intelectual entre o multilateralismo e regionalismo </strong></p> <ul> <li>Novos temas da propriedade intelectual e economia digital</li> <li>Revisões e perspectivas das agendas atuais da OMPI, OMC e OMS</li> <li>Propriedade intelectual, comércio digital e fluxos de conhecimento</li> <li>Aspectos da propriedade intelectual em novos acordos de comércio digital</li> <li>Modernização e processos de revisão dos tratados e convenções da OMPI</li> <li>Questões emergentes da PI em acordos de livre comércio (FTAs)</li> <li>Dados internacionais em propriedade intelectual e fluxo transfronteiriço de conhecimento</li> <li>Desenvolvimento dos sistemas regionais em propriedade intelectual</li> <li>A regulação da PI nos acordos de livre comércio regionais e entre diferentes regiões;</li> <li>Unificação Regional da PI e a incidência no Princípio da Territorialidade;</li> <li>Os direitos de PI nos mercados regionais</li> <li>A entrada em vigor da patente europeia com efeito unitário</li> <li>Regime Legal da proteção de origem dos produtos e dos serviços no comércio internacional.</li> <li> </li> </ul> <p><strong>PI, tecnologias emergentes e fronteiras da proteção nos sistemas legais comparados</strong></p> <ul> <li>Direitos Autorais e Inteligência Artificial</li> <li>Inteligência Artificial Generativa e suas implicações para a propriedade intelectual</li> <li>Compositores, músicos e cantores frente à produção de obras geradas por IA</li> <li>Uso de IA e repercussões para os direitos de personalidade (nome, honra, imagem, dignidade, identidade e privacidade)</li> <li>Como ficam o design e a autoria no âmbito das realidades estendidas</li> <li>Propriedade Intelectual e blockchain</li> <li>Trolagem de patentes (patent trolls) no setor da tecnologia</li> <li>Desafios da produção e circulação de fanfic no contexto de IA generativas de texto</li> <li>Inteligência Artificial, proteção jurídica das bases de dados e conflitos com data mining''</li> <li>Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual por Plataformas Digitais</li> <li>Patentes e IA: questões de autoria, titularidade e matéria excluída de proteção</li> <li>Contratos de Transferência de Tecnologia</li> <li>Litígios internacionais por violação aos direitos de Propriedade Intelectual</li> <li>Jogos eletrônicos e Propriedade Intelectual</li> <li>Proteção autoral, obras órfãs e inteligência artificial</li> <li>Direitos de PI e princípio da exaustão no ambiente online</li> <li>Algoritmo como inventor e incidência no direito de patentes</li> <li>Emprego de ferramentas algorítmicas na tutela por infração de direitos de PI</li> <li>Mercado único digital e importância da <em>lex origins</em></li> <li>Pesquisa genética e incidência no regime das variedades vegetais;</li> </ul> <p><strong>Organizadores/as:</strong></p> <p>Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido - UFMG</p> <p>Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno - UV</p> <p>Profa. Dra. Mônica Steffen Guise - FGV/SP</p> <p>Prof. Dr. Thiago Paluma - UFU</p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2023-12-19A Revista Direito.UnB , V. 07, N. 2 , está no ar!!!!!
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2023-09-04A Revista Direito.UnB , V. 07, N. 1, está no ar!!!!!
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2023-04-30Edição Especial -Derecho Internacional Privado y desarrollo sostenible: perspectivas globales y latinoamericanas
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<p>Edição Especial</p> <p> </p> <p>Los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030 adoptada por las Naciones Unidas no mencionan expresamente el Derecho Internacional Privado (DIPr) ni sus instrumentos. Sin embargo, esta disciplina jurídica cuenta con técnicas y metodologías para solucionar problemas transnacionales. Los artículos reunidos en este tomo son el resultado de dos paneles presentados en las XV Jornadas ASADIP "Un Derecho internacional privado para transformar el mundo", que tuvieron lugar en Asunción, Paraguay, en el marco del Congreso General de la IACL 2022. Estos trabajos visibilizan la relación entre el DIPr y los ODS y exploran el potencial del DIPr para responder a los desafíos globales. </p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/004/256/283/full/Derecho_Internacional_Privado_y__desarrollo_sostenible.png?1670801394" alt="Derecho internacional privado y desarrollo sostenible" /></p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2022-12-11Chamada de Pareceristas - Direito e Tecnologia
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2022-10-13Revista Direito.UnB, v. 6, n 2, no ar!
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<p> </p> <p>"No marco comemorativo de seus trinta anos de existência, o <strong>Direito Achado na Rua</strong> recebe, agora, uma edição celebratória da Revista de Direito da Universidade de Brasília (UnB) que homenageia aquele que lhe dedicou sua vida: o professor José Geraldo de Sousa Junior". (Costa; Diehl; Fonseca; Lima; Miranda; Rampin)</p> <p> </p> <p> Acesse a nova edição <a href="https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2503">aqui</a></p> <p> </p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/004/004/791/full/CAPA_AGOSTO_INEZ_2.png?1661965246" alt="Capa agosto inez 2" /></p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2022-08-31Chamada Especial - Direito Processual e Tutela dos Direitos: Chamada de Artigos Especial - Direito Processual e Tutela dos Direitos
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<p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/003/857/822/full/tutela_e_processo_profs_image_jpg.jpg?1651850014" alt="Tutela e processo profs image jpg" /></p> <p>A Revista de Direito da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), torna pública a chamada de artigos para elaboração do Dossiê Especial com o tema “Direito Processual e Tutela dos Direitos”.</p> <p>Serão recebidos artigos acadêmicos, observando as diretrizes gerais do Periódico, e que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes eixos temáticos:</p> <p>1. Tutela jurisdicional e os direitos fundamentais<br />2. Processo civil e direito material <br />3. Acesso à justiça e participação democrática <br />4. Técnica processual e tutela do direito constitucional<br />5. Novas tecnologias no processo civil e proteção de dados<br />6. Processo nos Tribunais Superiores e desenho institucional<br />7. Processo coletivo e processo estrutural<br />8. O processo na experiência internacional</p> <p><strong>Os artigos devem ser submetidos até 15 de junho de 2022.</strong></p> <p>Organizadores:</p> <p>Profª. Drª. Daniela Marques de Moraes - PPGD/UnB e ABPC<br />Prof. Dr. Benedito Cerezzo Pereira Filho - PPGD/UnB<br />Prof. Dr. Paulo Mendes de Oliveira - ABPC<br />Profª. Drª. Fernanda de Carvalho Lage - ABPC</p> <p>Apoio:</p> <p>Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos - CNPq/UnB</p> <p>Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC</p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2022-02-14Chamada de Artigos N. 3 2021: Chamada Especial de Artigos - Direito Achado na Rua: contribuições para a teoria crítica do direito
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2021-09-13Revista Direito.UnB V5, N. 2, 2021 está no ar!
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2021-09-01Chamada de artigos especial 2020: Chamada de artigos especial – Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais [ENCERRADA]
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<p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/613/full/AIR_SPACE_LAW2_%281%29.png?1595032672" alt="" width="200" height="200"> <img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/617/full/GETRA.png?1595032759" alt="" width="200" height="200"> <img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/777/598/full/WhatsApp_Image_2020-07-17_at_20.59.32_%281%29.png?1595032257" width="200" height="200"></p> <p><strong>CHAMADA DE ARTIGOS ESPECIAL [PRAZO PRORROGADO]</strong></p> <p><strong>AVIAÇÃO CIVIL E DIREITO ESPACIAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/888/877/full/Chamada_de_artigos_-_Avia%C3%A7%C3%A3o_civil_e_Direito_Espacial_%28prazo_prorrogado%29.png?1600707919" width="500" height="500"></p> <p>Esta chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) é organizada pela professora Inez Lopes e pelos professores Gabriel de Mello Galvão, Marcelo P. Queiroz e Olavo de O. Bittencourt Neto, com apoio do <a href="https://www.facebook.com/GDIP-Direito-Internacional-A%C3%A9reo-e-Espacial-270592836888881/"><em>Grupo de Estudos em</em> <em>Direito Internacional Aéreo e Espacial </em>(</a><em><a href="https://www.facebook.com/GDIP-Direito-Internacional-A%C3%A9reo-e-Espacial-270592836888881/">GDIP-Aéreo&Espacial)</a>, </em>do<em><a href="https://sites.google.com/ndsr.unb.br/getra"> Grupo de Estudos em Direito dos Transportes (GETRA)</a></em>, do<em><a href="https://sites.google.com/ndsr.unb.br/site/home?authuser=0"> Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR)</a>, </em>todos da Faculdade de Direito da UnB e do grupo de pesquisa <a href="http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2603539732812940"><em>Direito e Política Espacial </em></a>da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).</p> <p>O tema central da chamada de artigos é <strong>Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais. </strong>Dessa forma, tem como propósito produzir, incentivar e divulgar conhecimento a partir de pesquisas acadêmicas e profissionais sobre os regimes jurídicos regulatórios nacionais e suas agências reguladoras no Brasil, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) sobre as normas técnicas econômicas e de segurança, considerando também aspectos internacionais multilaterais no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) e da União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre outras. Além disso, busca investigar os acordos bilaterais e regionais sobre os assuntos e as diretrizes oriundas de organizações não governamentais, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Assim, esta edição especial tem o objetivo de aprofundar essas temáticas, em perspectiva crítica, interdisciplinar, comparada e sustentável. </p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, solicitamos que também apresente o resumo no respectivo idioma.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a> e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação ao escopo do periódico e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o e-mail: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a>.</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 18 de outubro de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p><strong>Lançamento previsto para dezembro/2020.</strong></p> <p>Organização:</p> <p>Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GDIP-Aéreo&Espacial</p> <p>Prof. Dr. Gabriel de Mello Galvão (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – NDSR</p> <p>Prof. Dr. Marcelo P. Queiroz (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GETRA</p> <p>Prof. Dr. Olavo de O. Bittencourt Neto (Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil) – Direito e Política Espacial</p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2020-09-27Comunicado - Edição especial: O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia & Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública
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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2020-09-01Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia [ENCERRADA]
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<p><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_direito.unb_400x200_1.png"> <a title="Trabalho, Constituição e Cidadania" href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><img src="/public/site/images/vini_chf/Trabalho,_Constituição_e_Cidadania_logo_200x200.png" width="134" height="134"></a> </p> <p><strong>CHAMADA ESPECIAL II [ENCERRADA]</strong></p> <p><strong>O DIREITO DO TRABALHO E A 4ª REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM TEMPOS DE PANDEMIA</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/718/095/full/Chamada_especial_2_-_Prorroga%C3%A7%C3%A3o.jpeg?1592609383" width="400" height="400"></p> <p> </p> <p>A chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da UnB, coordenada pelas Professoras Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra, com apoio do Grupo de Pesquisa <a href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><em>Trabalho, Constituição e Cidadania</em></a>, da Faculdade de Direito da UnB, traz como tema guia “O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia”.</p> <p>O mundo do trabalho já vinha enfrentando as transformações engendradas pelo que se denominou de 4ª Revolução Tecnológica, com os desafios e as possibilidades por ela trazidos à regulação social do trabalho. O advento da Pandemia do Covid-19 aprofunda as contradições do mundo do trabalho – que passam pela constatação do aprofundamento da flexibilização trabalhista, do avanço do desemprego e da informalidade, da intensificação da precarização do trabalho em plataformas digitais e do incremento do teletrabalho – ao tempo que desafia as certezas da racionalidade neoliberal, reposiciona o papel do Estado na lida com a questão social, e questiona os arranjos construídos na sociedade por meio da experiência do trabalho.</p> <p>Pretende-se, com essa edição especial, aprofundar tais temáticas, em perspectiva crítica e interdisciplinar, com suporte numa visão humanista própria ao Direito do Trabalho constitucionalizado.</p> <p>--</p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a> e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p> </p> <p>Organizadoras:</p> <p>Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p>Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p><a title="Trabalho, Constituição e Cidadania" href="http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com/"><img src="/public/site/images/vini_chf/Trabalho,_Constituição_e_Cidadania_logo_200x2001.png"></a></p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2020-05-12Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública [ENCERRADA]
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<p> </p> <p> </p> <p><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_direito.unb_400x200_1.png"> <a title="Informações sobre a Covid-19" href="https://coronavirus.saude.gov.br/"><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_covid_200x2001.png" width="146" height="146"></a></p> <p><strong>CHAMADA ESPECIAL I [ENCERRADA]</strong></p> <p><strong>OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA</strong></p> <p><strong><u><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/718/092/full/Chamada_especial_1_-_Prorroga%C3%A7%C3%A3o_%281%29.jpeg?1592608963"></u></strong></p> <p>A atual pandemia engendrada pelo Coronavírus (COVID-19) apresenta questões jurídicas “glocais” que afetam as relações jurídicas de todas as pessoas, naturais e jurídicas.</p> <p>Dessa forma, a Revista Direito.UnB lança uma edição especial para divulgar pesquisas jurídicas relacionadas aos direitos fundamentais em tempos de pandemia, questões sanitárias e o direito à saúde. Investiga, igualmente, os marcos regulatórios nacionais e internacionais para prevenção e adoção de políticas públicas “glocais” para o enfrentamento ao coronavírus.</p> <p>A revista está dividida em duas partes: </p> <p>I - Parte geral - Os Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública;</p> <p>II - Parte especial - O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia.</p> <p>Além disso, a revista é aberta à submissão de artigos relacionados às cinco linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UnB).</p> <p>*Para maiores informações sobre as atividades das linhas de pesquisa do Programa de Pós Graduação (PPGD-FD), acesse: <a href="http://ppgd.unb.br/linhas-de-pesquisa">Linhas de pesquisa</a></p> <p>--</p> <p>É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p>Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.</p> <p>Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a> e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p>Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p>Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p> </p> <p>Organizadora:</p> <p>Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p><strong>A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).</strong></p> <p> </p> <p><a title="Informações sobre a Covid-19" href="https://coronavirus.saude.gov.br/"><strong><img src="/public/site/images/vini_chf/logo_covid_200x200.png"></strong></a></p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2020-05-12Chamada permanente para publicações
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/171
<p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/755/363/full/Revista_Direito.unb_logo_def.jpg?1594189223" alt="" width="599" height="171"></p> <p><strong>CHAMADA DE ARTIGOS PERMANENTE (Fluxo contínuo)</strong></p> <p>A Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — convida profissionais e pesquisadores/ras de pós-graduação do Brasil e do exterior a submeterem seus trabalhos a nossa chamada de fluxo contínuo.</p> <p style="text-align: justify;">A chamada visa abarcar contribuições de artigos, artigos-resenha, comentários à jurisprudência e resenhas que dialoguem com os eixos temáticos do periódico, são eles:</p> <ul style="text-align: justify;"> <li class="show">Sociedade, Conflito e Movimentos sociais</li> <li class="show">Constituição e Democracia</li> <li class="show">Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade</li> <li class="show">Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação </li> <li class="show">Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero</li> </ul> <p style="text-align: justify;">*Para mais informações sobre as atividades das linhas e sublinhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação (PPGD-UnB), acesse: <a title="Linhas de pesquisa" href="http://ppgd.unb.br/linhas-de-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Linhas de pesquisa</a></p> <p style="text-align: justify;">É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.</p> <p style="text-align: justify;">Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).</p> <p>Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, solicitamos que também apresente o resumo no respectivo idioma.</p> <p style="text-align: justify;">Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponíveis <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions#authorGuidelines">AQUI</a> e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: <a href="http://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/about/submissions">link para submissão</a>.</p> <p style="text-align: justify;">Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e diretrizes para autores), à adequação ao foco, escopo e eixos temáticos do periódico, bem como à conformidade com a política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: <a href="mailto:revistafdunb@gmail.com">revistafdunb@gmail.com</a></p> <p style="text-align: justify;">Organizadores:</p> <p style="text-align: justify;">Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p style="text-align: justify;">Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2019-10-08Chamada para pareceristas N.1 2019: Chamada permanente para pareceristas
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/119
<p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/755/363/full/Revista_Direito.unb_logo_def.jpg?1594189223" alt="" width="599" height="171"></p> <p><strong>CHAMADA PERMANENTE PARA CADASTRO DE PARECERISTAS</strong></p> <p><img src="https://uploaddeimagens.com.br/images/002/806/608/full/Chamada_de_pareceristas.png?1596231872" alt="" width="500" height="500"></p> <p>A Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UnB — divulga e solicita a doutores e pós-doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas e afins a fazerem parte de nosso corpo de avaliadores <em>ad hoc</em>.</p> <p>São condições exigidas para o cadastramento:</p> <ul> <li class="show"><strong>Possuir doutorado ou pós-doutorado</strong>;</li> <li class="show"><strong>Produção científica e currículo Lattes atualizados</strong>;</li> <li class="show"><strong>Ter interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos</strong>;</li> <li class="show"><strong>Cadastrar-se na plataforma do periódico: </strong><a href="https://tinyurl.com/cadastrodireitounb">https://tinyurl.com/cadastrodireitounb</a> <strong>como avaliador/a.</strong></li> </ul> <p><strong>Ainda, os interessados devem preencher o formulário disponível no endereço: </strong><a href="https://forms.gle/TWMWDUPFZgS7bUzN9">https://forms.gle/TWMWDUPFZgS7bUzN9</a> <strong>(todas as informações serão usadas exclusivamente para a publicação da revista, sendo restrito o acesso para outras finalidades ou a terceiros).</strong></p> <p><strong>Caso pretenda submeter ou já tenha submetido um artigo para avaliação, pedimos que não se cadastre como avaliador/a, apenas como autor/a, dentro do período de seis meses.</strong></p> <p>Ao se cadastrar, o candidato a parecerista deve se comprometer a atender todas estas condições e preencher adequadamente os campos do seu perfil na plataforma, principalmente a Instituição à qual faz parte atualmente (no campo ‘Contato’), Área de interesse para avaliação (em ‘Papéis’) e Resumo da Biografia (em ‘Público’).</p> <p>Da mesma forma, solicitamos que observem nossas políticas referentes à conduta ética e as orientações específicas aos avaliadores, disponível <a href="https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/Ethics_BestPractices">aqui</a>.</p> <p><strong>Orientações acerca do processo de avaliação por pares</strong></p> <p>O processo de avaliação dos artigos submetidos à revista ocorre mediante o sistema duplo-cego de revisão por pares. Os pareceres são realizados por um corpo de avaliadores <em>ad hoc</em> composto de doutores e pós-doutores em direito da Universidade de Brasília e de outras instituições nacionais e internacionais.</p> <p>Em primeiro lugar, após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos, à linha editorial e à política de plágio. Dessa forma, apenas o envio não assegura sua aprovação e publicação.</p> <p>Em segundo lugar, se for aprovado, o trabalho será delegado a um editor do periódico, o qual acompanhará e encaminhará o artigo para o processo de revisão. O editor atribuirá o manuscrito a, no mínimo, dois pareceristas para a primeira rodada de avaliação dupla-cega. Logo, o resumo do artigo será encaminhado a eles para confirmação de interesse e disponibilidade. Os avaliadores serão designados conforme as áreas de pesquisa que constam no cadastro à plataforma, no currículo Lattes e em que mais atuam academicamente (solicitamos que também insiram uma ou mais linha de pesquisa do PPGD-UnB).</p> <p>Se for recusado, o artigo retorna ao autor com a aclaração do motivo e é arquivado. O autor, no entanto, após os ajustes necessários, poderá submetê-lo novamente para uma segunda rodada de avaliação, caso não haja conflitos relativos a plágio, autoplágio, titulação inadequada, etc.</p> <p>No caso de pareceres substancialmente divergentes, o trabalho será submetido a uma terceira avaliação. Após o término das avaliações, os editores deliberarão uma decisão editorial e uma notificação será enviada ao e-mail do autor com os comentários dos pareceristas e/ou dos editores.</p> <p>Ao concluir a análise do artigo, os participantes do processo de avaliação receberão uma declaração de parecerista (membro do corpo de avaliadores ad hoc).</p> <p>Em caso de recusa imotivada ou em caso de o parecerista não retornar os e-mails aos editores, poderá ter seu cadastro excluído.</p> <p>Por fim, se a resolução das avaliações for favorável a publicação, o artigo segue para as fases de edição de texto e editoração até a sua inserção na próxima edição do periódico.</p> <p><strong>O processo que representa desde a submissão até a decisão editorial e, ainda, a produção de declarações para pareceristas, pode levar aproximadamente de 3 a 6 meses para ser concluído.</strong></p> <p>Organizadores:</p> <p>Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p> <p>Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)</p>Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília2019-05-16