Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília: Anúncios

Chamada de Artigos N. 3 2021: Chamada Especial de Artigos - Direito Achado na Rua: contribuições para a teoria crítica do direito

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2021-09-13

Revista Direito.UnB V5, N. 2, 2021 está no ar!

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2021-09-01

Chamada de artigos especial 2020: Chamada de artigos especial – Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais [ENCERRADA]

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2020-09-27

CHAMADA DE ARTIGOS ESPECIAL [PRAZO PRORROGADO]

AVIAÇÃO CIVIL E DIREITO ESPACIAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Esta chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) é organizada pela professora Inez Lopes e pelos professores Gabriel de Mello Galvão, Marcelo P. Queiroz e Olavo de O. Bittencourt Neto, com apoio do Grupo de Estudos em Direito Internacional Aéreo e Espacial (GDIP-Aéreo&Espacial), do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes (GETRA), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR), todos da Faculdade de Direito da UnB e do grupo de pesquisa Direito e Política Espacial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

O tema central da chamada de artigos é Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais. Dessa forma, tem como propósito produzir, incentivar e divulgar conhecimento a partir de pesquisas acadêmicas e profissionais sobre os regimes jurídicos regulatórios nacionais e suas agências reguladoras no Brasil, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) sobre as normas técnicas econômicas e de segurança, considerando também aspectos internacionais multilaterais no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) e da União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre outras. Além disso, busca investigar os acordos bilaterais e regionais sobre os assuntos e as diretrizes oriundas de organizações não governamentais, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Assim, esta edição especial tem o objetivo de aprofundar essas temáticas, em perspectiva crítica, interdisciplinar, comparada e sustentável.

É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.

Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).

Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, solicitamos que também apresente o resumo no respectivo idioma.

Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível AQUI e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: link para submissão.

Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação ao escopo do periódico e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o e-mail: revistafdunb@gmail.com.

A submissão dos artigos deve ser realizada até 18 de outubro de 2020 (Prazo prorrogado).

Lançamento previsto para dezembro/2020.

Organização:

Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GDIP-Aéreo&Espacial

Prof. Dr. Gabriel de Mello Galvão (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – NDSR

Prof. Dr. Marcelo P. Queiroz (Universidade de Brasília, UnB, Brasil) – GETRA

Prof. Dr. Olavo de O. Bittencourt Neto (Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil) – Direito e Política Espacial

Comunicado - Edição especial: O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia & Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2020-09-01

Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia [ENCERRADA]

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2020-05-12

CHAMADA ESPECIAL II [ENCERRADA]

O DIREITO DO TRABALHO E A 4ª REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A chamada especial da Revista da Faculdade de Direito da UnB, coordenada pelas Professoras Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra, com apoio do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da UnB, traz como tema guia “O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia”.

O mundo do trabalho já vinha enfrentando as transformações engendradas pelo que se denominou de 4ª Revolução Tecnológica, com os desafios e as possibilidades por ela trazidos à regulação social do trabalho. O advento da Pandemia do Covid-19 aprofunda as contradições do mundo do trabalho – que passam pela constatação do aprofundamento da flexibilização trabalhista, do avanço do desemprego e da informalidade, da intensificação da precarização do trabalho em plataformas digitais e do incremento do teletrabalho – ao tempo que desafia as certezas da racionalidade neoliberal, reposiciona o papel do Estado na lida com a questão social, e questiona os arranjos construídos na sociedade por meio da experiência do trabalho.

Pretende-se, com essa edição especial, aprofundar tais temáticas, em perspectiva crítica e interdisciplinar, com suporte numa visão humanista própria ao Direito do Trabalho constitucionalizado.

Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.

Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: revistafdunb@gmail.com

Organizadoras:

Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).

Chamada de artigos especial 2020: Chamada especial – Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública [ENCERRADA]

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2020-05-12

CHAMADA ESPECIAL I [ENCERRADA]

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA

A atual pandemia engendrada pelo Coronavírus (COVID-19) apresenta questões jurídicas “glocais” que afetam as relações jurídicas de todas as pessoas, naturais e jurídicas.

Dessa forma, a Revista Direito.UnB lança uma edição especial para divulgar pesquisas jurídicas relacionadas aos direitos fundamentais em tempos de pandemia, questões sanitárias e o direito à saúde. Investiga, igualmente, os marcos regulatórios nacionais e internacionais para prevenção e adoção de políticas públicas “glocais” para o enfrentamento ao coronavírus.

A revista está dividida em duas partes:

I - Parte geral - Os Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública;

II - Parte especial - O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia.

Além disso, a revista é aberta à submissão de artigos relacionados às cinco linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UnB).

*Para maiores informações sobre as atividades das linhas de pesquisa do Programa de Pós Graduação (PPGD-FD), acesse: Linhas de pesquisa

Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.

Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: revistafdunb@gmail.com

Organizadora:

Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).

Chamada permanente para publicações

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2019-10-08

CHAMADA DE ARTIGOS PERMANENTE (Fluxo contínuo)

A Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — convida profissionais e pesquisadores/ras de pós-graduação do Brasil e do exterior a submeterem seus trabalhos a nossa chamada de fluxo contínuo.

A chamada visa abarcar contribuições de artigos, artigos-resenha, comentários à jurisprudência e resenhas que dialoguem com os eixos temáticos do periódico, são eles:

Sociedade, Conflito e Movimentos sociais
Constituição e Democracia
Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade
Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação
Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero

*Para mais informações sobre as atividades das linhas e sublinhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação (PPGD-UnB), acesse: Linhas de pesquisa

Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponíveis AQUI e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: link para submissão.

Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e diretrizes para autores), à adequação ao foco, escopo e eixos temáticos do periódico, bem como à conformidade com a política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: revistafdunb@gmail.com

Organizadores:

Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

Chamada para pareceristas N.1 2019: Chamada permanente para pareceristas

Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília — 2019-05-16

CHAMADA PERMANENTE PARA CADASTRO DE PARECERISTAS

A Direito.UnB (ISSN 2357-8009) — a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UnB — divulga e solicita a doutores e pós-doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas e afins a fazerem parte de nosso corpo de avaliadores ad hoc.

São condições exigidas para o cadastramento:

Possuir doutorado ou pós-doutorado;
Produção científica e currículo Lattes atualizados;
Ter interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos;
Cadastrar-se na plataforma do periódico: https://tinyurl.com/cadastrodireitounb como avaliador/a.

Ainda, os interessados devem preencher o formulário disponível no endereço: https://forms.gle/TWMWDUPFZgS7bUzN9 (todas as informações serão usadas exclusivamente para a publicação da revista, sendo restrito o acesso para outras finalidades ou a terceiros).

Caso pretenda submeter ou já tenha submetido um artigo para avaliação, pedimos que não se cadastre como avaliador/a, apenas como autor/a, dentro do período de seis meses.

Ao se cadastrar, o candidato a parecerista deve se comprometer a atender todas estas condições e preencher adequadamente os campos do seu perfil na plataforma, principalmente a Instituição à qual faz parte atualmente (no campo ‘Contato’), Área de interesse para avaliação (em ‘Papéis’) e Resumo da Biografia (em ‘Público’).

Da mesma forma, solicitamos que observem nossas políticas referentes à conduta ética e as orientações específicas aos avaliadores, disponível aqui.

Orientações acerca do processo de avaliação por pares

O processo de avaliação dos artigos submetidos à revista ocorre mediante o sistema duplo-cego de revisão por pares. Os pareceres são realizados por um corpo de avaliadores ad hoc composto de doutores e pós-doutores em direito da Universidade de Brasília e de outras instituições nacionais e internacionais.

Em primeiro lugar, após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos, à linha editorial e à política de plágio. Dessa forma, apenas o envio não assegura sua aprovação e publicação.

Em segundo lugar, se for aprovado, o trabalho será delegado a um editor do periódico, o qual acompanhará e encaminhará o artigo para o processo de revisão. O editor atribuirá o manuscrito a, no mínimo, dois pareceristas para a primeira rodada de avaliação dupla-cega. Logo, o resumo do artigo será encaminhado a eles para confirmação de interesse e disponibilidade. Os avaliadores serão designados conforme as áreas de pesquisa que constam no cadastro à plataforma, no currículo Lattes e em que mais atuam academicamente (solicitamos que também insiram uma ou mais linha de pesquisa do PPGD-UnB).

Se for recusado, o artigo retorna ao autor com a aclaração do motivo e é arquivado. O autor, no entanto, após os ajustes necessários, poderá submetê-lo novamente para uma segunda rodada de avaliação, caso não haja conflitos relativos a plágio, autoplágio, titulação inadequada, etc.

No caso de pareceres substancialmente divergentes, o trabalho será submetido a uma terceira avaliação. Após o término das avaliações, os editores deliberarão uma decisão editorial e uma notificação será enviada ao e-mail do autor com os comentários dos pareceristas e/ou dos editores.

Ao concluir a análise do artigo, os participantes do processo de avaliação receberão uma declaração de parecerista (membro do corpo de avaliadores ad hoc).

Em caso de recusa imotivada ou em caso de o parecerista não retornar os e-mails aos editores, poderá ter seu cadastro excluído.

Por fim, se a resolução das avaliações for favorável a publicação, o artigo segue para as fases de edição de texto e editoração até a sua inserção na próxima edição do periódico.

O processo que representa desde a submissão até a decisão editorial e, ainda, a produção de declarações para pareceristas, pode levar aproximadamente de 3 a 6 meses para ser concluído.

Organizadores:

Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

Vinícius Christofoleti (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)