SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA - Silva Andrade, Gernardes; Jacobi Kölling, Gabrielle; Martini, Sandra Regina; Vidotte Blanco Tárrega, Maria Cristina (Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, 2023)
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para assegurar segurança e direito alimentar pautadas pela sociedade cível e pelos movimentos sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, comprovar-se-á a relevância da agroecologia nas políticas públicas agroalimentares nacionais, bem como para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta investigação crítica e transdisciplinar, ficará esclarecido que um dos caminhos mais sustentáveis para se garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia será socorrerá do método dialético, com abordagem qualitativa e objetivo analítico-descritivo, de modo que a revisão bibliográfica será essencial com vistas a analisar os materiais disponíveis sobre esta temática.