Chamada especial – Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública [ENCERRADA]

 

 

               

CHAMADA ESPECIAL I [ENCERRADA]

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA

A atual pandemia engendrada pelo Coronavírus (COVID-19) apresenta questões jurídicas “glocais” que afetam as relações jurídicas de todas as pessoas, naturais e jurídicas.

Dessa forma, a Revista Direito.UnB lança uma edição especial para divulgar pesquisas jurídicas relacionadas aos direitos fundamentais em tempos de pandemia, questões sanitárias e o direito à saúde. Investiga, igualmente, os marcos regulatórios nacionais e internacionais para prevenção e adoção de políticas públicas “glocais” para o enfrentamento ao coronavírus.

A revista está dividida em duas partes: 

I - Parte geral - Os Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia: o acesso à saúde pública;

II - Parte especial - O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia.

Além disso, a revista é aberta à submissão de artigos relacionados às cinco linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UnB).

*Para maiores informações sobre as atividades das linhas de pesquisa do Programa de Pós Graduação (PPGD-FD), acesse: Linhas de pesquisa

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É importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor. O número máximo de autores por artigo é 4.

Na submissão, o autor deve enviar duas versões do manuscrito. Uma deve constar o nome completo e a qualificação do/s autor/es (versão identificável) e a outra não deve constar nenhuma informação pessoal (versão não identificada).

Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em, ao menos, um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês, e caso o texto seja escrito em espanhol ou francês, também deve conter o resumo no idioma no qual foi submetido.

Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores, disponível AQUI e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília: link para submissão.

Após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos e à política de plágio. Portanto, apenas o envio não assegura sua publicação.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato via o email: revistafdunb@gmail.com

 

Organizadora:

Profa. Dra. Inez Lopes (Universidade de Brasília, UnB, Brasil)

A submissão dos artigos deve ser realizada até 05 de julho de 2020 (Prazo prorrogado).