Sistemas de pagamento por serviços ambientais
uma possibilidade para os produtores de cactáceas de Picuí-PB
Palavras-chave:
Degradação;, Pagamento por Serviço Ambiental;, CactáceasResumo
Na microrregião do Seridó Oriental paraibano o processo de desertificação atingiu 73,5% do território. O município de Picuí (PB) está entre os que apresentam um grau muito alto de desertificação e as ações antrópicas nocivas agravam ainda mais a situação. Nesse contexto, a agricultura familiar em conjunto com políticas públicas, a exemplo do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), pode contribuir para mitigar esse processo. Este trabalho tem o objetivo de identificar o grau de interesse dos agricultores familiares produtores de cactáceas em receber PSA para manutenção e conservação dos serviços ambientais no município de Picuí (PB). Este é um estudo de caso de análise qualitativo-descritiva, com o uso da escala Likert. Os resultados mostraram que os agricultores atribuem, em sua maioria, grande importância aos serviços ambientais, especialmente à qualidade da água. Quanto ao interesse em aderir ao PSA, 50,0% dos entrevistados demonstraram grande interesse e 34,6% interesse médio alto.
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Referências
CASTRO, C. N. A agricultura no Nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. 48 p. (Texto para Discussão, n. 1786).
COSTA, T. C. C.; OLIVEIRA, M. A. J.; ACCIOLY, L. J. O.; SILVA, F. H. B. B. Análise da degradação da caatinga no núcleo de desertificação do Seridó (RN/PB). Rev. Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v. 13, p. 961-974, 2009.
FRANCISCO, P. R. M.; PEREIRA, F. C.; MEDEIROS, R. M.; SÁ, T. F. F.; SILVA, J. V. N. Zoneamento de risco climático e aptidão de cultivo para o município de Picuí-PB utilizando sistema de informação geográfica. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS GEODÉSICAS E TECNOLOGIAS DA GEOINFORMAÇÃO, 4, 2012, Recife. Anais...Recife, 2012. p.1 - 6.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. ”“ 6 ed. ”“ 5. Reimpr. ”“ São Paulo: Atlas, 2012. Revista dos Estudantes de Públicas ”¢ v2 n. 1. 2017 ”¢ p. 67 - 88.
KAWAICHI, V. M. Uma análise das políticas públicas ambientais dos países e a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. 2009. 91 f. Monografia (Graduação em Economia) ”“ Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
MATTOS, L. Capital social na concepção de políticas públicas: a importância socioeconômica e ecológica dos sistemas agroflorestais frente aos mecanismos de desenvolvimento. Campos dos Goytacazes, RJ: Universidade Estadual do Norte Fluminense, 2006. p. 343-365.
MENEZES, R. S. C.; SIMÕES, D. A. SAMPAIO, E. V.S. B. A palma no Nordeste do Brasil: conhecimento atual e novas perspectivas de uso. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2005. 258 p.
MMA. Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011.
OLIVEIRA, K. D.; ALMEIDA, K. L.; T. L. BARBOSA. Amostragens Probabilística e Não Probabilística: técnicas e aplicações na determinação de amostras. Jerônimo Monteiro, 2012.
PACKER, L. Pagamento por “Serviços Ambientais” e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”. Curitiba, PR: Terra de Direitos, 2011.
PAE-PB. Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba. João Pessoa, 2011. 158 p.
PEREIRA, F. C. Metodologia para recuperação de áreas degradadas no semiárido da Paraíba utilizando xique-xique (Pilosocereus gounellei) e a macambira (Bromelia laciniosa). 2010. 105 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) ”“ Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2010.
PEREIRA, F. C.; UYEDA, C. A.; LIMA, A. K. V. O.; FRANCISCO, P. R. M.; SILVA, C. R.;MOREIRA, A. A. D. Índice de sobrevivência de Opuntia fícus indica L. (Mill) CACTACEAE em áreas degradadas do Seridó Paraibano. In: CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, 7., 2013, Palmas. Anais...Palmas: CONNEPI, 2013.
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia ”“ 7ª Ed. São Paulo: Pearson, 2010.
SANTOS, P. (Org.); BRITO, B.; MASCHIETTO, F.; OSÓRIO, G.; MONZONI, M. Marco regulatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. Belém, PA: IMAZON; FGV. CVces, 2012.
SHIKI, S.; SHIKI, S. Os desafios de uma política nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais: lições a partir do caso do Proambiente. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 2, n. 1, p. 99-118, 2011.
SILVA, E. P. Estudo da Vulnerabilidade Sócio-Econômico-Ambiental e os Riscos a Desastre Enos (El Niño Oscilações Sul) no Município de Picuí-Paraíba. Dissertação de Mestrado: Departamento de Engenharia Agrícola, UFPB, 2002.
SOUSA, S. M. S. das Chagas. Relações entre vegetação, relevo, fertilidade do solo e matéria orgânica em bacia hidrográfica de região semi-árida./ Sebastiana Maely Saraiva das Chagas Sousa. ”“ Areia, PB: PPGMSA/CCA/UFPB, 2006. 64f.: il.
WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Occasional Paper, n. 42, 2005. 24 p.
WUNDER, S.; BÖRNER, J.; TITO, M. R.; PEREIRA, L. Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal. ”“ 2ª ed., rev. ”“ Brasília: MMA, 2008. 144 p.
ZANELLA, L. C. H. Metodologia de estudo e pesquisa em Administração. ”“ 2. ed. reimp. ”“ Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2012. 160 p.
GRITO DA AMAZÔNIA. Disponível em: <http://www.agriculturesnetwork.org/magazines/brazil/1-das-praticas-aspoliticas-publicas/proambiente-um-programa-inovador-de/at_download/article_pdf>. Acessoem: 02 dez. 2014.
IBGE Cidades. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=251140>
Acesso em: 20 nov. 2014.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL PSA. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/leis/estadual/Lei_10_165_2013_servicos_ambientais.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.