Novos Mecanismos de Ação Coletiva

Os Observatórios Brasileiros como Promotores da Cidadania

Resumo

O presente estudo tem como objetivo avaliar a problemática participação social no Brasil e os avanços e desafios para o desenvolvimento local através de análise sobre a carência da participação cívica brasileira e dos novos mecanismos de controle social, e promoção da cidadania, com enfoque nas organizações denominadas Observatórios. Para fins de análise foram levantados dez observatórios brasileiros, os quais se encaixaram em três tipos: observatórios para análise de dados; observatórios para a cidadania (enfoque na capacitação e promoção da participação social nos processos decisórios); e observatórios para o controle social (fiscalização de compras públicas). Através deste estudo foi possível analisar a importância do papel dos observatórios no que tange a trabalhar a sociedade no sentido de mobilizá-la a participar e a controlar as políticas públicas locais, bem como verificar a atuação desses observatórios junto ao poder público. E desta forma, destacou-se desafios e saídas as estado, no sentido de efetivar essas organizações como promotoras da cidadania e da consolidação da democracia.