AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E NO SISTEMA INTERNACIONAL

Autores

  • Nayara F. Macedo de Medeiros Universidade de Brasilia

Palavras-chave:

Democracia. Constituição. Desobediência civil.

Resumo

A palavra “democracia” assumiu diversos significados de acordo com o período histórico e nas distintas sociedades que estiveram presentes no decorrer dos séculos. Na atual sociedade ocidental, o termo uniu-se a correntes como o constitucionalismo e o republicanismo, manifestando-se essencialmente no Estado Democrático de Direito. A democracia conquistou, assim, um papel de destaque na contemporaneidade. No entanto, há diversas formas de enxergar essa expressão, tanto no cenário doméstico, quanto no sistema internacional. O objetivo do presente artigo é, portanto, analisar em que medida essa expressão concretiza as pretensões das teorias que a influenciaram, tais como os mecanismos de contestação dessa ordem pré-estabelecida. Essa análise será feita por meio dos principais conceitos que compõem a teoria democrática e o retorno à formação da sociedade, através das teorias do Contrato Social, destacando-se a perspectiva de John Rawls.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARATO, Andrew. Construção Constitucional e Teoria Democrática. Em: Lua Nova (revista de cultura e política), tema: Constituição. Nº 42, 1997.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Políítica (A-K). Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1995.

BENDIX, Reinhard. Max Weber, um perfi l intelectual (tradução de Elizabeth Hanna e José Viegas Fiho). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

BERLIN, Isaiah. Quatro Ensaios Sobre a Liberdade. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem na política mundial. São Paulo: Editora Universidade de Brasília. 2002.

CROMARTIE, Alan. Legitimacy. In: BELLAMY, Richard e MASON, Andrew. Political Concepts. Nova York: Manchester University Press. 2003.

DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997, p.25-37.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Cadernos Democráticos. Lisboa: Fundação Mário Soares. 1999.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facô€†Ÿ cidade e Validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HALL, Stephen. The persistent spectre: natural law, international order and the limits of legal. European Journal of International Law. Vol. 12. Nº 2, 2001, pp. 269-307.

HOEKSTRA, Kinch. Hobbes on the Natural Condition of Mankind. In: SPRINGBORG, Patricia (editor). The Cambridge Companion to Hobbes’s Leviathan (Cambridge Companions to Philosophy), 2007. Cambridge: Cambridge University Press

HEYWOOD, Andrew. Political Theory: an introduction. Nova York: Palgrave Macmillan, 2004.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2003.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret: 2006.

MORGENTHAU, Hans J. Politics among Nations (1993, 6ª Edição). EUA: McGraw-Hill

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

ONUMA, Yasuaki. When Was the Law of International Society Born? - An inquiry of the history of international from an intercivilizational perspective. Journal of the History of International Law. The Hague. Vol. 2. No. 1, 2000, p. 1-66.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 9a edição. São Paulo: Saraiva. 2002.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Segunda Parte, São Paulo: Nova Cultural, 1988 (Col. “Os Pensadores”).

SAHLINS, Marshall. Sociedades tribais. 3 ed. Rio De Janeiro: Zahar Editores, 1983.

SOUZA, Ielbo Marcus Lobo de. A natureza e eficácia do direito internacional. Revista de Informação Legislação. Brasília. Nº 141, 1999, pp. 217-228.

STEIGER, Heinhard. From the International Law of Christianity to the International Law of the World Citizen - Reflections on the Formation of the Epochs of the History of International Law. Journal of the History of International Law. The Hague. Vol. 3. Nº 2, 2001, pp. 180-193.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. São Paulo: Malheiros. 2009.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Participação cidadã na sociedade civil global. Em: Lua Nova (revista de cultura e política), Nº 46, 1999.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição como Reserva de Justiça. Em: Lua Nova (revista de cultura e política), tema: Constituição. Nº 42, 1997.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB, 1999.

Downloads

Publicado

14-01-2014

Como Citar

MEDEIROS, Nayara F. Macedo de. AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E NO SISTEMA INTERNACIONAL. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 79–100, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20249. Acesso em: 28 mar. 2024.