(RE) CONSTRUINDO AS MASCULINIDADES:

A LEI MARIA DA PENHA E A DISCUSSÃO SOBRE AS CONFIGURAÇÕES MASCULINAS

Autores

Palavras-chave:

Gênero. Masculinidades. Violência doméstica. Política Pública.

Resumo

A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e possibilidade de o juiz determinar idas à programas de recuperação. No trabalho, realizam-se reflexões sobre o gênero e as masculinidades, considerando, os estudos da antropóloga Connell (1995, 2013; 2015), Nascimento (2018), Woodward (2011), Zanello (2018), entre outros, pois as masculinidades são configurações práticas sociais complexas, que podem ser alteradas conforme o cenário social do homem, em observação às hierarquias de gênero e múltiplas discriminações que atravessam os seus corpos. A partir do método hipotético dedutivo, baseado em revisão bibliográfica e pesquisa de caráter interdisciplinar, o trabalho enfatiza a importância de políticas públicas na (re)construção das masculinidades, com o intuito de debater, com base na cultura, a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Publicado

07-12-2021

Como Citar

BAGGIO COSTA, Guilherme; MARIA DOS SANTOS MARQUES, Sônia; REGINA DE MORAIS BENEDETTI, Andrea. (RE) CONSTRUINDO AS MASCULINIDADES: : A LEI MARIA DA PENHA E A DISCUSSÃO SOBRE AS CONFIGURAÇÕES MASCULINAS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 144–171, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/39454. Acesso em: 28 mar. 2024.