RIGHTS-BASED APPROACHES TO DEVELOPMENT: CONCEPTS, FOCUSES, AND LIMITATIONS

Autores

  • João Paulo Aguiar Moreira La Trobe University

Palavras-chave:

Desenvolvimento internacional. Desenvolvimento baseado em direitos. Direitos humanos.

Resumo

A emergência de abordagens de promoção de desenvolvimento basedas em direitos nas últimas décadas têm sido um processo contencioso e complexo. O endosso dado por diversas organizações internationais proeminentes ao ‘desenvolvimento baseado em direitos’ desde o final dos anos 1990 enfatizou a importância da retórica de direitos humanos em desenvolvimento internacional e reposicionou esforços nessa direção sob uma ótica de maior responsabilização e participação. Nesse sentido, considerando a atualidade e importância do tema, este trabalho busca explorar os conceitos e focos básicos do desenvolvimento baseado em direitos, bem como seus limites, os quais são geralmente expressos em termos de sua natureza aspiracional e na ênfase dada ao papel dos Estados na promoção de desenvolvimento. Para tanto, este trabalho empregará uma revisão de literatura, buscando identificar e criticamente avaliar o estado da arte a respeito do tema.

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Publicado

26-10-2019

Como Citar

AGUIAR MOREIRA, João Paulo. RIGHTS-BASED APPROACHES TO DEVELOPMENT: CONCEPTS, FOCUSES, AND LIMITATIONS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/24332. Acesso em: 29 mar. 2024.