TY - JOUR AU - Bogéa Soares, Daniel Vieira PY - 2017/12/27 Y2 - 2024/03/28 TI - RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA JF - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília JA - RED|UnB VL - 13 IS - 1 SE - DO - UR - https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/13465 SP - 153 - 179 AB - <div class="page" title="Page 1"><div class="layoutArea"><div class="column"><p>Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência, diante da qual considerações de ordem institucional não ganham espaço. Minha proposta é contribuir com um conceito não-idealizado de independência judicial. Retomo, em um primeiro momento, as origens históricas da preocupação com a independência de juízes e tribunais a partir do debate entre federalistas e antifederalistas. Na sequência, trago a discussão para o presente, a partir da distinção entre independência de jure e independência de facto, analisando as características formais e informais do Supremo e de seu contexto. Tudo isso permite chegarmos a um diagnóstico mais realista sobre o lugar do STF na política.&nbsp;</p></div></div></div> ER -