PERCEPÇÕES DOS DIRETORES DO SINTAJ SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - Negrão, Caio Pereira (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2025)
A Lei nº 11.788/2008 prevê que o estágio é ato educativo que poderá ser exercido por estudantes de educação superior, profissional, ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Diante desse alargamento legal para a realização do estágio, passou-se a ser permitido a contratação de estudantes de pós-graduação, modalidade amplamente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem que se tenha conhecimento sobre a visão do sindicato representativo dos servidores sobre esse tema. É nesse contexto que surge o problema que motivou esta pesquisa: quais são as percepções do sindicato representativo dos servidores públicos do Poder Judiciário da Bahia a respeito do estágio de pós-graduação? A justificativa para esta pesquisa está na necessidade de se entender as opiniões dos representantes dos servidores respeito do tema, ante a inexistência de pesquisas com esse enfoque. O objetivo geral proposto é conhecer as percepções dos representantes dos servidores do tribunal diante dos dados de contratação desses estudantes. Esse objetivo foi desdobrado em dois específicos: (i) colher dados sobre o estágio de pós-graduação no tribunal; e (ii) entrevistar os diretores do sindicato representativo dos servidores a respeito dessa modalidade de contratação. O método empregado é o dialético, com abordagem exploratória-descritiva. A pesquisa utilizou uma metodologia quali-quantitativa, fundamentada na análise dos dados coletados e nas entrevistas realizadas. Como conclusão, identificou-se o aumento na utilização de estagiários-bacharéis pelo tribunal, bem como que os representantes sindicais possuem visões conflitantes sobre o tema, demonstrando que não refletiram a esse respeito.