A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO:: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS - de Lima Brasil, Carla Cristina; Catanhêde dos Reis, Gustavo (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2023)
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político-jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores institucionais. Em seguida, concentra-se os holofotes sobre a Suprema Corte Constitucional Japonesa e sua atividade jurisdicional.