A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA:: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL - Lisboa, Luiza (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2021)
Em 2020 houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento com o tema. Este trabalho se propõe, por meio de revisão literária, a analisar a posição brasileira no fenômeno global da litigância climática e seu contexto interno. Para isso o texto se divide em: i) introdução geral sobre a litigância climática e a urgência de ações; ii) contexto interno e jurisprudências relevantes; iii) características dentro do contexto global; iv) instrumentos jurídicos úteis e; v) conclusão. Observar essas características, é uma maneira de traçar novas estratégias para combater a crise climática no Brasil e abrir o diálogo sobre o tema, engajando partes importantes da sociedade civil para uma luta cada vez mais urgente.