MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA - Almeida Santos Costa, Catarina (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2021)
Por volta de 2014, a “ideologia” ou “doutrinação” de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violência doméstica e familiar contra a mulher etc. O objetivo desse trabalho é avaliar se e de que modo a educação sobre gênero se afina com as liberdades de ensinar e aprender. Para isso, o primeiro tópico define em que consistem os direitos fundamentais à liberdade de ensinar e aprender, bem como a “ideologia de gênero”. O segundo tópico examina os projetos de lei originados na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2019, que versam sobre o tema. A metodologia é do tipo dedutiva, com o objetivo de realizar uma pesquisa exploratória. Por fim, é possível concluir que as liberdades de ensinar e aprender coexistem harmonicamente com a educação sobre gênero, como parte do conteúdo escolar para o ensino fundamental em escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os mesmos valores democráticos de pluralidade, de inclusão, de liberdade, de autonomia e de respeito, que assentam as liberdades em estudo.