PROPRIEDADE INTELECTUAL EM QUESTÃO:: ENTRE A ÉTICA E O UTILITARISMO. O CASO DA PATENTEABILIDADE DOS GENES HUMANOS - Baquero, Pablo (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2010)
Dentre os diversos embates éticos travados no âmbito da propriedade intelectual, um dos mais controversos é quanto à possibilidade de patentear genes humanos. Consolidada nos Estados Unidos e na União Européia, tal tendência revela uma oposição entre defensores de uma racionalidade utilitarista e portadores de uma reflexão ética, que defendem uma visão da pessoa humana irredutível em sua subjetividade e inalienável em seus elementos. Responsáveis pelo dever-ser de uma sociedade, os juristas devem buscar uma resposta para o dilema. É o objetivo deste trabalho.