A REGRAVAÇÃO DE MÚSICAS COMO ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE DIREITOS CONEXOS: ESTUDO DO CASO DAS REGRAVAÇÕES DE ÁLBUNS DA CANTORA TAYLOR SWIFT PELAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE - dos Santos Seares, Ana Clara; Armiliatto Pacheco, Mariana (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2025)
A indústria musical contemporânea enfrenta desafios significativos relacionados à proteção e reivindicação dos direitos autorais, destacando-se a prática de regravar músicas como um meio de recuperar direitos conexos - fenômeno que recentemente ganhou notoriedade no caso da cantora Taylor Swift. Assim, importa compreender as nuances legais e estratégicas adotadas por artistas na era digital, bem como as implicações dessa prática para a indústria. A proposta do estudo é analisar os direitos conexos na Indústria da Música, realizando um estudo de caso de regravação de álbuns realizada pela cantora Taylor Swift, bem como um estudo comparativo entre as regulamentações no Brasil e nos Estados Unidos. Dessa forma, questiona-se: quais as modalidades legais no direito brasileiro e norte-americano que permitem resguardar os direitos conexos na indústria musical, e quais as diferenças e semelhanças entre suas regulamentações? Nesse sentido, o objetivo geral da presente pesquisa é verificar as modalidades legais que garantem a proteção dos direitos conexos na indústria da música. A metodologia empregada é qualitativa, envolvendo procedimentos de revisão bibliográfica, bem como um estudo de caso para ilustração. Os resultados revelam que a regravação, quando realizada de forma estratégica, pode ser um meio eficaz de recuperar controle sobre obras musicais. No caso de Swift, a regravação de álbuns não apenas gerou repercussões financeiras, mas também trouxe à tona discussões sobre propriedade intelectual, fortalecendo sua posição como artista e influenciadora na indústria. Por outro lado, destaca-se que essa estratégia pode não ser viável para artistas emergentes, ressaltando a complexidade do cenário musical contemporâneo.