REFLETINDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: : UM ESTUDO SOBRE O CASO BAR BODEGA (1996) E A LEI Nº 13.964/2019 - Furtado da Silva, Jeissyane; de Araújo Teles, Emanuelle; Medeiros de Souza, Layne (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2021)
Ocupando a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma cegueira social. As razões que levaram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde 1990, refletem o que a pesquisadora Michelle Alexander chama de colorblindness: o presidiário brasileiro tem um perfil, é negro, jovem e favelado. Nas discussões eleitorais de 2018, o lema “bandido bom é bandido morto” demonizou os direitos humanos e desconsiderou as reais razões para a atual situação que o Brasil se encontra, em uma histeria social que mata e relativiza as vidas envolvidas, de policiais a infratores. Em virtude de suas propostas, tecemos uma análise comparativa da Lei nº 13.964/2019 com o caso Bar Bodega, crime que aconteceu em 1996, na cidade de São Paulo. Sob as contribuições de Carlos Dorneles (2007) e Michelle Alexander (2017), refletimos sobre o cenário no qual o Sistema Penitenciário Brasileiro.