SENEXÃO:: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS - Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Isabella; Ferraz, Monique (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2021)
Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e jurisprudencial, a presente pesquisa versará sobre a regulamentação do termo “colocação do idoso em família substituta”, por meio de um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão. O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos, através do método de abordagem dedutivo e do procedimento comparativo. O presente artigo alcançará, em sede conclusiva, a viabilidade do novo instituto em que pese a inadequabilidade legal e conceitual dos termos gerais do instituto da adoção de crianças e adolescentes em face da negligente adequação a adoção de idosos, priorizando em todo o limiar da análise comparativa a principiologia defensiva do direito dos idosos garantida pela lei específica e pela Carta Magna.